A reação à mentira

Não consigo entender a imprensa brasileira. Fazem a análise estúpida de que o fato de Fernando Henrique Cardozo desmontar as mentiras do PT será ruim, estrategicamente, para o PSDB. Colunistas se preocupam tanto com estratégia eleitoral, não é? E a verdade, não interessa?

Eu não me interesso nem um pouco por estratégia eleitoral. O que me importa é ver que, finalmente, alguém dá uma resposta aos absurdos e mentiras ditas por Dilma e Lula em sua campanha eleitoral antecipada com nosso dinheiro. Mentiras devem ser contestadas com fatos.

A comparação entre os governos precisa ser contextualizada. Comparem o crescimento em relação ao crescimento mundial. Comparem a qualidade das nossas instituições. Quantas reformas significativas Lula promoveu? O que significou FHC para o Brasil e o que significa Lula? Na verdade, não há comparação. Lula é só manutenção de governabilidade mais aparelhamento do Estado pelos petistas. É só tomada e manutenção de poder, nada mais. Não há planos estratégicos. Não há grandes reformas, pois elas envolvem medidas impopulares. Lula se mantém popular com apoio na economia mundial e na estabilidade alcançada com FHC. Seu poder se equilibra entre manter a política econômica liberal, acomodar os petistas em seus cargos e ajeitar os setores que lhe apóiam.

Enquanto isso a oposição fica calada e deixa o seu legado de institucionalização ser esquecido e até mesmo transformado em algo maléfico. Colunistas por aí dizem, simplesmente, que FHC teve um mau governo e esquecem o contexto de crises que o mundo atravessava. Eles esquecem que foram suas ações lá atrás que proporcionaram ao Brasil a saída dessa crise, como o Proer (que Lula e o PT eram contra), por exemplo.

Diante de tudo isso é muito bom ver FHC levantando a voz contra esses absurdos e mentiras, mesmo que isso possa ser “prejudicial”. Aliás, será que isso é mesmo prejudicial aos tucanos? As pessoas de uma geração mais nova precisam saber o que aconteceu. Precisam saber como era antes da privatização da telefonia e como era antes do Plano Real. Precisam saber aquilo que FHC disse no seu artigo tão comentado.

Então, acho que quanto mais informação, melhor. Lula e Dilma já provaram que não estão interessados no debate político. Eles estão interessados em mistificação e em mentiras deslavadas. Aplicam o terrorismo eleitoral sem medidas e esperam ver seu projeto de poder prolongado. A oposição precisa mostrar qual seu discurso sem medo. Não precisa entrar na onda do plebiscito, mas precisa mostrar as diferenças de projeto. O que se ganhou com FHC precisa ser mostrado. Inclusive aquilo que foi roubado pelo PT em sua propaganda.

E se a oposição perder? É melhor que perca honrando seus eleitores e suas idéias.

Comentário qualificado

Um amigo publicitário tenta livrar a barra da tal propaganda odiada por mim. Detalhe, eu só tinha ouvido elogios à tal peça. "Tão bonitinho", diziam. Nem sempre concordam comigo mesmo...

Mas vale ler o comentário e minha resposta no final:

Comentário de Tomás Bueno:

Fala Adrualdo, eu sempre leio teu blog e gosto bastante do que você escreve e justamente por isso raramente comento. Dessa vez decidi comentar porque acho que você sobrecarregou o papel da publicidade. (talvez eu possa estar sendo tendencioso por ser publicitário, mas tentei ser o mais imparcial que pude).

Esse anúncio não sugere a idéia de que o telefone substitui a presença física, mas se coloca como facilitador na hora de lidar com a distância que vai existir, inevitavelmente, após a separação. Não estou falando de pais ausentes, mas existe uma certa privação inerente a situação. Antes a criança tinha o pai e a mãe em casa todos os dia e agora não é mais assim. Reforçando a minha opinião lembro que o ponto alto do anúncio é quando o pai atende o telefone fazendo surpresa pra filha por estar em sua aula de balé, ou seja, nada substitui a presença física.

Quanto às questões legais, lutas na justiça e afins, acredito que isso não faz parte do papel da publicidade. Concordo que ver essa na situação na TV a torna mais aceita em nossa cultura, mas acreditar que se a propaganda não mostrasse, tudo isso estaria resolvido é inocência. Existem casos que a propaganda sugere uma mudança no comportamento da sociedade, mas nesse caso ela só ilustra uma situação que já é parte do nosso comportamento.

Por fim, quanto à falta de preocupação da propaganda com a questão social (estou amplificando a questão moral que você citou), concordo que é triste, e como publicitário me sinto mal por isso. Mas a verdade é que essa falta de preocupação não é da propaganda, mas sim das empresas. A propaganda é reflexo do mercado, e não um sistema alheio a isso. Não eximo a publicidade de culpa, mas chamo a seguinte reflexão: a propaganda é a grande culpada do consumismo (ignorando questões morais para vender o produto), ou o consumismo foi incentivado pelo nosso sistema capitalista como premissa para desenvolvimento da nação. (lembro de um discurso do Lula quando começou a crise no ano passado falando que a população deve continuar comprando pois o Brasil estava bem preparado par a situação).

Publicidade é uma ferramenta, quem a usa é que define suas conseqüências sociais.

Respondo:

Diga lá meu querido!

Talvez eu tenha me irritado demais por causa do meu contexto, sabe? Mas uma coisa não se pode negar. O "mote" da propaganda só faz sentido na ausência. Esse é ponto central.

O problema é que o amigo admite a ausência como inerente à separação, e eu não. Não é óbvio que pais que vivem separados estão condenados a ver menos seus filhos. Não há uma relação direta. Essa idéia de que a separação envolve uma ausência inerente é só um preconceito. A ausência pode haver quando os pais viajam muito, por exemplo. Ou quando trabalham muito. A ausência pode ocorrer mesmo com pais morando juntos.

Se os pais se separam e mantêm uma visita diária, revezam-se na escola, alternam os lares em que a criança dorme e estão sempre em contato, a separação não indica uma ausência inerente. Pode até ser comum a ausência, mas ela só depende os pais e não da situação. Outros fatores precisam estar presentes, mas a separação por si só não precisa levar à ausência.

Então, no caso, a situação só faz sentido porque o pai sai de casa. A menininha é muito clara: "Você não vai morar mais com a gente Papai...". A parte em que ele vai vê-la no balé é só a prova da sua ausência. A menina tem que se contentar em ligar pro pai e vê-lo depois do balé, pois ela não "mora mais com ele", coitada.

Mas concordo que minha visão é bem crítica dessa peça, que, como você demonstrou, pode até ter uma interpretação mais positiva. Se os pais precisam ficar algum tempo sem ver seus filhos o telefone serve como aproximação, o que daria um caráter positivo à propaganda.

Quero esclarecer uma coisa importante. Sou absolutamente contra essa história de supervalorizar o papel da publicidade com relação ao consumo. Como disse, sou contra a censura e não acho que a publicidade seja vilã. Pelo contrário, a publicidade está inserida na liberdade de manifestação e como tal deve ser tratada. Essa conversa de limitar publicidade não é comigo. Admito a proibição à propaganda enganosa ou abusiva, na forma como hoje o direito as regula. Mas limitar propaganda de produtos legais é só hipocrisia.

Também não acho que a publicidade tem que ter um "papel social" ou que vai mudar a cultura. Ela tem é que vender produtos com criatividade, só isso. Papel social é coisa para governos. Então jamais imaginei que a publicidade pudesse mudar qualquer coisa. Isso não me impede de identificar preconceitos e clichês numa peça de publicidade e, nesse sentido, criticá-la, entende? Então, que fique claro, não tenho nada contra a publicidade em si, só me irritei com essa peça por ser rasteira com relação ao conteúdo moral que representa.

No mais, valeu pelo comentário qualificado. E você é fera!

Obrigado amigo.

Propaganda da Vivo: o papel do pai é a ausência

Intriguei-me bastante com uma propaganda que está passando na TV nesses dias. É aquela da empresa telefônica “Vivo”, em que um pai se despede da criancinha, no que parece significar uma separação conjugal. A menina diz: “É verdade que você não vai morar mais com a gente papai?”. E o pai responde na maior imbecilidade dizendo que sim, mas que estará por perto sempre.

Estará sempre com ela? Sim, mas pelo telefone. Não é de lascar? Eis o mote da campanha: o serviço de telefonia vai promover a convivência familiar, mesmo com a separação do casal. Que bonitinho!

Pelo amor de Deus! A propaganda reproduz um preconceito. Quem se distancia da criança é o pai e não a mãe. Esse distanciamento implica que o pai “não vai mais morar” com os filhos, simplesmente porque ele não vai mais morar com a mãe deles.

Alguém pode até dizer que a situação é tão normal que ilustra uma propaganda. Pode dizer também que essa é a realidade da maioria dos pais separados. Infelizmente, muitos pais sequer questionam essa posição que lhes é imposta em grande parte das situações. Outros simplesmente se aproveitam disso para deixar a criação dos filhos apenas com as mães e curtir a vida de solteiro. Mas nada disso muda o fato de que a pela publicitária é de extremo mau gosto. E os pais que lutam na Justiça contra tal preconceito? E quanto aos pais que lutam para provar que não agrediram seus filhos, pois, diante da mera acusação da mãe, vêem-se impedidos de ver suas crianças até que tudo seja provado. E quanto aos pais que sofrem pela ação da “alienação parental”? Esses coitados vão ser confrontados com a dura realidade cultural de que o papel deles é mesmo a ausência.

Por reproduzir tantos preconceitos e por tratar com naturalidade o abandono físico da criança pelo pai separado, fiquei arretado com a propaganda. Não é possível que a companhia do pai possa ser passível de substituição com algumas chamadas pelo celular. Isso lá é convivência? Isso lá é criação?

Como a publicidade está muito pouco interessada pela questão moral, tenho certeza que a estratégia atinge um público-alvo numeroso e, certamente vai lograr êxito. Tampouco acho que a propaganda deva ser censurada, pois, no caso, apesar de ser de mau gosto e extremamente preconceituosa, esse papo de censura não é comigo. Só não me impeçam de dizer o que eu penso.

Se há algo de bom a ser observado na referida peça publicitária é chamar a atenção dos pais para o abandono que eles promovem quando se separam. A separação é a mãe, e não dos filhos. Talvez, de um ponto de vista bem otimista (que me foi proposto meu amigo Walter D’Ângelo), a tal propaganda pode até ser boa como forma de mostrar que essa é uma situação cada vez mais comum, e que ser filhos de pais separados é normal. Só espero que a conseqüência disso não seja tratar com normalidade o papel limitado que o pai tem, hoje, na criação dos filhos.

Bom debate

Trechos do debate por e-mail sobre o Pragmatismo e seus defeitos que travamos eu e o amigo e professor Yuri Brandão:

"Ademais e por fim, com todo o respeito, trata-se de leitura equivocada afirmar ou supor que o essencialismo não está aberto às experiências históricas, à lógica e à inteligência. Disse você: "Só a conversa filosófica prolongada e baseada na experiência histórica, na lógica e na inteligência, pode nos levar a boas decisões em termos políticos e morais". Isso cabe, entretanto, no essencialismo. Não acha? O próprio Aristóteles, apesar das divergências que há, admite isso quando classifica os tipos de escravos, quando foca a necessidade de trabalhos materiais, quando, enfim, leva em conta o contexto social e político da época, as experiências de então". Professor Yuri Brandão.

"Não sei se podemos encontrar um lugar para a história em todos os essencialismos. Mas sei que esse lugar está garantido no Pragmatismo. Para o Pragmatismo, podemos ler Aristóteles e Platão dentro de seus contextos históricos, mas isso não quer dizer que suas filosofias partam do pressuposto de que estão inseridas num ambiente histórico. A história não tem nenhum papel na ética de Platão, por exemplo. Então, como encontrar uma “conversa prolongada” numa filosofia que justifica suas conclusões com base numa ontologia?

Como eu já tinha dito, estou mais à direita do Pragmatismo, pois admito que haja um pressuposto de que falamos e buscamos a verdade nos nossos discursos, mas não abro mão do falibilismo. Toda afirmação estará sempre submetida ao teste da experiência. Esse falibilismo é incompatível com filosofias essencialistas.
Respeito a observação do amigo, mas acho que se é a história que estamos procurando, iremos encontrar mais espaço para ela no Pragmatismo ou em seus correlatos não essencialistas". Adrualdo Catão

O Segundo Wittgenstein não é relativista

Na minha cruzada em defender Wittgenstein da acusação de que ele seria um relativista, encontrei muitos argumentos para comprovar o contrário. Foi parte integrante da minha tese.
O amigo Yuri Brandão me questionou sobre o Pragmatismo e as críticas de Olavo da Carvalho a seus representantes. Minhas responsats me remeteram à minha tese, pois Wittgenstein também poderia ser criticado tanto quando foram Peirce e Rorty.
Inspirado por esse debate recuperei esse texto nos arquivos e publico aqui.
Dêem uma olhada nesta citação:

“Uma coisa estranha, a proposição!” aqui se vê já como a teoria vai tender para o sublime para pressupor um meio intermédio puro entre o sinal proposicional e os factos. Ou até uma tendência para querer purificar, sublimar o próprio sinal proposicional. – Porque as nossas formas de expressão, ao levarem-nos a caçar quimeras, impedem-nos de muitas maneiras, de ver que as coisas habituais também funcionam.[1]

Em Wittgenstein, o sentido da proposição é encontrado simplesmente no uso das palavras. Por isso, desde seus trabalhos iniciais pós-tractatus a questão “O que é uma proposição?” deve ser respondida observando-se como são usadas as proposições. Assim, ele critica a idéia de que a proposição é algo sublime que está ligado ao fato por uma relação metafísica.

Isso não nega a necessidade da proposição. Também não nega a necessidade de certos pressupostos. Por isso, afirma Wittgenstein: “Se digo que a representação tem de ter como objeto meu mundo, então não se pode dizer ‘já que, de outra maneira, eu não poderia verificá-lo’, mas ‘já que, de outra maneira, nem sequer começaria a fazer sentido para mim’”.[3]

Tudo é uma questão de sentido. Não faz sentido pensar o mundo como sendo "construído" pela linguagem. Afirmar que a proposição não está ligada aos fatos por um elo metafísico não quer dizer que a proposição significa qualquer coisa. Numa primeira etapa do seu trabalho pós-Tractatus, Wittgenstein antes de chegar ao jogo de linguagem, simplesmente dilui a noção de “imagem” mostrando sua ambigüidade e negando a tese tractatiana segundo a qual o sentido das proposições é dado pela concordância de forma:

O que nos dá a idéia de que há um tipo de concordância entre o pensamento e a realidade? – Em vez de “concordância”, no caso, poderíamos dizer, com a consciência limpa, caráter “pictórico”. Mas esse caráter pictórico é uma concordância? No Tractatus Logico-Philosophicus, eu disse algo como: é uma concordância da forma. Mas isso é um erro.[4]

Todavia, a crítica que ele pretende fazer não é à referência mesma, mas à forma representacionista que ela assume na filosofia tractatiana. Explicitar a complexidade da referência serve para demonstrar que ela é viável em certos contextos e, ao mesmo tempo, que ela não tem o caráter simplesmente representacionista que a filosofia do “Tractatus” lhe conferiu. Isto significa que a referência e verdade são viáveis numa perspectiva pragmática, apesar da complexidade.

[1] WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, § 94.
[3] WITTGENSTEIN, Ludwig. Observações filosóficas. São Paulo: Loyola. 2005, p. 57.
[4] WITTGENSTEIN, Ludwig. Observações filosóficas. São Paulo: Loyola. 2005, p. 163.

Carnaval chegando

Eita, que o Carnaval está chegando. Eu tenho que confessar, sou doido por festa de rua. Adoro a sensação do povo nas ruas, ouvindo músicas, bebendo... Confesso que gosto do aspecto carnal da festa mesmo, nada de lirismo ou romantismo, gosto é da farra. Diversão sem preocupação, "tomar umas e outras e cair no passo".
Em Recife a festa é particularmente especial. Mais de uma semana antes e o clima é outro. Nos dias anteriores à folia, as ruas já estão cheias de gente em Olinda e no Bairro do Recife (Recife Antigo). Muita animação e prévias de blocos que, dizem muitos, são melhores do que a festa propriamente dita.
Mas o que me incomoda são os bairristas de sempre. Ao invés de exaltar a beleza e a singularidade do Carnaval de Recife, danam-se a dizer que o Carnaval de Salvador é “elitista”, que só a festa em Recife é "democrática", que o Axé é música ruim... Pense numa chatice!
Em primeiro lugar porque só quem diz isso é quem nunca pisou no Carnaval de Salvador. Lá há blocos de todos os preços e atrações gratuitas aos montes nas ruas. Até marchinhas podemos encontrar no Pelourinho. Não há nada de "elitista" no Carnaval. Ademais, qual o problema de se ganhar dinheiro vendendo abadá? Quem critica isso no Carnaval são, na verdade, os mesmos chatos anti-mercado de sempre.
Em segundo lugar, o Carnaval de Recife também tem suas "elites". Ou alguém acha que os mais ricos vão ao Galo da Madrugada para ficar na rua? O mercado de camarotes privados para o Galo não pára de crescer a cada ano. E sobre gosto musical, aí eu não quero nem falar. É só intolerância mesmo.
Gostei muito do Carnaval de Salvador, mas confesso que prefiro Recife-Olinda mesmo. Não há nada como ver as brincadeiras e as pessoas fantasiadas, brincando numa festa diferente daquilo que se vê o ano todo com shows de Axé em todo Brasil. Todavia, não me confundam com um tradicionalista chato. Só quero brincar em paz em qualquer lugar que tenha festa.

Rapidinhas

Um dia desses escrevi sobre a inconveniência de certos comentaristas anônimos em fazerem ofensas quando discordam de algumas opiniões minhas sobre política, principalmente. Decidi, finalmente, excluir a publicação de comentários de anônimos. Isso servirá também para evitar recursos de spam, além dos agressores contumazes. Isso também envolve a questão sobre responsabilidade civil e criminal pelas opiniões que, eventualmente, causem danos. Cada um que responda pelas suas opiniões. A regra para os comentários continua a mesma. Somente os comentários com ofensas e com informações falsas serão excluídos. Os comentários respeitosos, mesmo que discordem de mim, serão bem-vindos. Afinal, todos sabem que adoro um debate.

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Viram a última de Lula? São tantas que não dá nem para comentar tudo. Para efeito de registro, não posso deixar de falar na ironia de um presidente populista que, no mesmo dia em que faz demagogia num hospital público, é internado num hospital privado. Seria ridículo, se não fosse com o nosso Lula. Com ele, o que é mais ridículo parece sempre uma trivialidade.
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Por falar nisso, as eleições estão chegando e, novamente, teremos uma batalha irracional entre lulistas e anti-lulistas. Quem espera ver no blog um material de campanha pró-Serra irá se decepcionar. Não tenho a menor intenção de emular as práticas dos baba-ovos do PT. No máximo, peço licença para defender meus pontos de vista que, nem sempre se coadunam com os daqueles em quem pretendo votar, mas quase sempre são contrários aos dos petistas.
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Sempre que escrevo sobre o meu cotidiano de "pai separado" recebo comentários interessantíssimos dos meus amigos leitores. Vou tentar aumentar a freqüência desses textos. Acho muito interessante toda essa temática e gosto de escrever sobre experiências bem pessoais. Isso já me rendeu algumas "consultorias" jurídicas e até psicológicas...

Pais separados: como contornar perguntas difíceis?

Mais um ano de guarda compartilhada passou. Com absoluto sucesso. Este ano, novas perspectivas se apresentam. A complexidade da linguagem aumenta e a criança começa a questionar sua condição de viver em duas casas. Começa a comparar sua situação com a de seus colegas.
Hoje é muito mais fácil encontrar crianças na mesma situação que meu filho, ou ao menos em situação semelhante, mas ainda há um pouco de preconceito com as famílias não tradicionais. Vencer esses preconceitos não exige que transformemos nossos filhos em vítimas da sociedade. Prefiro tratar a questão com toda naturalidade e mostrar que viver com pai e mãe separados é perfeitamente normal.
Meu menino já me colocou nesse problema. E foi de repente. Dias atrás, irritado por ter que parar uma brincadeira para ir para casa da mãe, ele disse:
– Papai, não quero ir agora, quero ficar com você.
Eu disse sem fazer drama:
– Filho, mas hoje é dia de ir para a casa da sua mãe, e você pode brincar lá.
Ele rebateu:
– Mas porque você não mora com a minha mãe?
Eu gelei. Foi a primeira vez que ele fez essa pergunta. Fiquei orgulhoso de como ele está inteligente, o peste. Queria atingir um objetivo simples e usou uma argumentação complexa. Mesmo sendo uma questão imediatamente estratégica (queria continuar brincando), envolvia o próprio questionamento sobre sua situação afetiva e familiar. Eu tentei responder sem drama:
– Filho, sua mãe tem a casa dela e eu tenho a minha. Ela mora na casa dela e eu na minha. Você mora com os dois e pode brincar nas duas casas, sempre.
– Mas, papai, Caillou mora com o pai e a mãe dele na mesma casa.
Em tempo, Caillou é um personagem de desenho animado que ele adora. A história mostra o cotidiano de uma criança de quatro anos (Caillou) e, efetivamente, o menino mora com o pai e a mãe dele na mesma casa. O danado estava inspirado! Como me sair dessa? Rebati:
– Filho, Caillou mora com pai e mãe numa casa só, mas seus amigos da escola André e Marcelo (nomes fictícios) também vivem com o pai numa casa e com a mãe na outra. É assim, as famílias são diferentes, não é? E tem mais, Caillou só tem uma casa e você tem logo duas, não é arretado?
Aí ele respondeu sorrindo:
– É pai, e eu tenho três casas, a de papai, a de mamãe e a de vovô em Maceió...
Depois dessa, meus amigos, é me preparar para explicações ainda mais complexas. De agora em diante, questionamentos de vários tipos virão e cabe aos pais lidar com eles com a maior serenidade possível.
Estou me preparando para chantagens emocionais e ameaças de ir para a casa de um de outro. Nesses casos, acredito que o recomendável é mostrar autoridade. Mostrar que a convivência com o pai e com a mãe deve ser escolhida não pela criança, mas pelos genitores. Eles é que devem ponderar situações de conflito. Assim, a criança não será privada da convivência com os pais por causa de seus caprichos infantis.
Lembremos que a convivência é um direito da criança, e não somente dos pais.

CAPES e MERCOSUL botam pá de cal nos doutorados de férias

Recebi um e-mail esclarecedor do amigo Marcos Ehrhardt sobre a polêmica dos cursos de doutorado "de férias". Esse doutorados são preocupantes porque vendem a idéia de que eles valem automaticamente no Brasil, apesar de claramente não obedecerem aos critérios de qualidade que os programas locais devem obedecer por exigência da CAPES.

Eu sempre disse a quem me perguntou: a lei brasileira exige a revalidação do diploma obtido no exterior para sua validade no Brasil e seria um absurdo um acordo do MERCOSUL autorizar uma revalidação automática.

Mas tudo ficou esclarecido com a regulamentação do tal acordo, conforme notícia abaixo:

MERCOSUL: Admissão de diplomas tem nova regulamentação
Apenas estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes do MERCOSUL. Essa é uma das decisões da reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), realizada neste mês (dezembro), em Montevidéu, Uruguai. Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL. Com essa regulamentação, o acordo somente terá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse acordo. O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”.
Ainda sobre o assunto a Capes esclarece:
1. A Capes não é responsável pelo reconhecimento dos diplomas estrangeiros;
Para ter validade no Brasil, o diploma concedido por estudos realizados no exterior deve ser submetido ao reconhecimento por universidade brasileira que possua curso de pós-graduação avaliado e reconhecido pela Capes. O curso deve ser na mesma área do conhecimento e em nível de titulação equivalente ou superior (art. 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Leia mais aqui.

Eu já sabia

OAB defende Vannuchi e sugere demissão de Jobim no embate sobre direitos humanos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo o ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) no embate dentro do governo sobre mudanças no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.

Leia mais aqui.

Comento:

Sempre desconfiei dessa direção nacional da OAB. Acho as aparições do Presidente em temas importantes um tanto tímidas. Até aí tudo bem, pode-se dizer que a OAB tem que se preocupar com os advogados. Mas e as questões que envolvem os direitos humanos e a Constituição? E as tentativas do governo de avançar contra a liberdade de imprensa? Qual a visão da OAB sobre o MST? Sei não, mas depois do episódio do Tofolli (em que o Presidente nacional veio com aquela conversa mole de que ele estaria sendo discriminado por ser advogado) fiquei com a impressão de que a OAB Nacional está muito ligada ao PT e seus extremistas.

A recente atitude do Presidente Nacional, que nada disse sobre os absurdos constantes do PNDH, parece comprovar que minha desconfiança tem fundamento. Não sei se é uma questão ideológica ou oportunista mesmo. O apoio a Tófolli deve ter sido oportunista, mas falar sobre punição a torturadores e "esquecer" todas as demais polêmicas sobre o decreto é uma desonestidade intelectual danada. A OAB Nacional já foi melhor.

E os torturadores?

O leitor Marcelo pergunta:
"E a parte do decreto que fala sobre a punição aos torturadores? O que o senhor acha?"

Eu já respondi a essa mesma pergunta em outra ocasião nesse blog:

http://blogdoadrualdo.blogspot.com/2008/11/tortura-nunca-mais.html

Acho este revanchismo da esquerda brasileira um flerte com o autoritarismo. Agora que estão no poder, parece que querem se vingar.Antes de qualquer coisa, destaco: sou absolutamente contra a tortura.Acho justo que as vítimas lutem pelo reconhecimento dos atos criminosos do regime e por indenização, desde que tenham efetivamente sido perseguidas. Acho correto que se abram os arquivos que se divulguem as informações.
Mas sou a favor de que a lei da Anistia seja respeitada de forma ampla e irrestrita. Não só para os ditadores, mas também para os insurgentes comunistas que queriam lutar contra uma ditadura pra implantar o comunismo. Eles o fizeram por meio do terrorismo, sim. Muitos dos nossos atuais governantes mataram, seqüestraram e torturaram em nome de uma utopia, não em nome da democracia. Se roubar inocentes, matar inocentes e seqüestrar inocentes não é terrorismo, eu não sei mais o que é.
Apesar disso, acho que a passagem para a democracia precisou da anistia. Pedir punição dos torturadores equivale a abrir as portas para a revisão da lei e isto não pode ser bom. Voltar a este tema agora é só revanchismo, além de provocar mais cisões e enfatizar divergências em detrimento do amadurecimento de nossa democracia tão frágil.
É a minha opinião.
Abraços!

Também falei sobre o tema, aqui:

http://blogdoadrualdo.blogspot.com/2008/11/ainda-discusso-sobre-lei-da-anistia.html

Continuo pensando a mesma coisa.

Ainda o tal "Plano"

Editorial do Globo no blog do Noblat sobre o Plano de Direito Humanos (Sic):

"É como se o núcleo de esquerda no governo, a 11 meses do fim da Era Lula, resolvesse esvaziar suas gavetas de projetos e incluí-los todos num mesmo texto".

É verdade. Tantos temas num só documento sobre Direitos Humanos denuncia bem o que causou a recente esculhambação com o tema. Qualquer matéria é questão que envolve "Direitos Humanos". Inclusive pautas que contradigam o espírito daquilo que, modernamente, foi chamado de "Direitos Humanos". É vulgarização da expressão, que serve somente aos propósitos neo-socialistas dos admiradores de Chávez e Evo Morales.

O PT investe mesmo no autoritarismo

Eis aí mais uma mostra da tentação coletivista e totalitária do PT e do governo Lula. Enquanto todos comemoravam as festas de fim de ano, os extremos esquerdistas do PT armaram uma arapuca contra os direitos humanos usando o discurso em defesa dos "direitos humanos".
Hoje pela manhã o Bom Dia Brasil dava a informação abstrata sobre o Decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos e, na CBN, Miriam Leitão colocava as coisas nos seus devidos lugares. Hoje eu fui ao blog do Reinaldo Avevedo e, como eu esperava, estava tudo lá. Inclusive o link para o texto autoritário.
Em suma, o decreto está usando o argumento de defesa dos direitos humanos para acabar com alguns desses direitos humanos. Faz isso relativizando o direito de propriedade, o direito à liberdade de imprensa e de informação e legitimando as ações terroristas praticadas na época da ditadura. Tudo de uma tacada só e bem à surdina.
Defendendo um modelo ideológico de produção agrícola, atacam a agricultura brasileira e promovem os atos de invasão do MST e congêneres. Falam em função social da propriedade e pedem que governo trabalhe para criar uma lei que impeça o juiz de dar liminar de reintegração antes de propor um procedimento de “mediação”. Mediação é bom, mas em casos de invasão de terra é algo que só pode estimular a ilegalidade. Num Estado Democrático de Direito, o correto é desocupar primeiro e conversar depois. Não podemos esquecer que a função social da propriedade só existe porque existe a garantia do direito de propriedade.
A própria Constituição regulamenta a função social da propriedade, exigindo produtividade em áreas reais e permitindo a desapropriação por reforma agrária ou por interesse público. Além das possibilidades tributárias e de planejamento urbano. É pela lei que se realiza a função social da propriedade.
O decreto segue na defesa da punição contra a tortura, mas esquece dos atos terroristas praticados pelos amigos de Lula. Assim, legitimam os atos de terrorismo de seus colegas, hoje governantes. Esquecem que a própria Dilma foi integrante de um grupo terrorista. Trata-se de um mero revanchismo.
E, finalmente, como forma de defender o direito à informação, apóia a censura prévia aos meios de comunicação. Os petistas querem nos proteger da Globo, essa malvada! Querem controlar a programação. Já temos leis que proíbem a publicidade enganosa e abusiva. Já temos leis que punem a invasão à privacidade. Já temos leis que proíbem os sistemas de comunicação de veicular programação abusiva. Mas eles querem mais. Eles querem uma espécie de censura prévia, o que, obviamente, é inconstitucional.
Estão tentando fazer tudo isso com essa conversa mole de Programa Nacional de Direitos Humanos. Se estivéssemos falando apenas de "direito à verdade", eu seria todo apoio. Sou contra a revisão da Lei da Anistia, mas acho que as pessoas têm o direito de saber o que efetivamente ocorreu.
Mas um bom autoritário não se contenta com pouco.
Temos que ter muito cuidado com essas posturas. Trata-se de uma crise provocada pelo lado mais perigoso do PT, a sua extrema esquerda. Gente que não se contenta com a democracia liberal e querem ainda um modelo “neo-socialista”, controlado pelos sindicatos pelegos e "movimentos sociais", que nada mais são que grupos políticos ligados ao próprio partido. É assim que a velha e boa democracia representativa vai morrendo.

Atualizado em 8/1/1020, às 21:18:

A OAB, que vem se notabilizando por uma simpatia pelas teses bolivarianas e pelo governo Lula, mandou a comissão avaliar o decreto antes de emitir uma opinião. Ok. O que eu espero dessa OAB nacional não é nada muito ligado à defesa das instituições democráticas, mas vou esperar para ver. Na última oportunidade que teve, Britto ajudou Tofolli a entrar no STF...

Fotos no paraíso

Como não tenho nada de bom para escrever, umas fotos das minhas aventuras pelo off road. Primeiro, nas dunas do Francês. Depois no Gunga, e, finalmente, no Pontal da Barra, ali depois do Detran. Pense num lugar bonito.

Direitos Humanos sob ataque

Quando falo que a democracia moderna está relacionada diretamente à teoria liberal sobre o Estado de Direito, isso também se refere ao fato de que a manutenção de uma democracia constitucional é muito difícil sem a existência de cláusulas pétreas. Tais cláusulas pétreas devem proteger, entre outras coisas, aquilo que se chama de Direitos Humanos de primeira geração, que são os direitos ligados à liberdade individual privada e pública. Na nossa Constituição, eles estão previstos no artigo 5º.
Digo isso, pois acabei de ler um voto do Ministro Joaquim Barbosa numa questão que envolvia o questionamento sobre cláusulas pétreas. São considerações perigosas feitas no seu voto na ADI 3105/DF. Ele afirma que a própria idéia de cláusulas pétreas seria, em si, antidemocrática e envolveria um conservadorismo inaceitável. O Ministro afirma que as cláusulas pétreas seriam impeditivas dos avanços sociais e que, portanto, elas deveriam poder ser revistas pelo poder constituinte derivado. (Leia o acórdão aqui)
Fico impressionado como um pensamento desses pode estar presente num ministro da mais alta corte do nosso país. Como se vê, é um típico pensamento da esquerda antiliberal, daqueles bem radicais, que pretende atribuir às proteções aos direitos individuais a responsabilidade pelos males da desigualdade social. É como se fosse possível trocar liberdade pública e privada por igualdade material. Talvez ele esteja se referindo ao modelo Chinês.
O Ministro não compreende que não pode haver democracia sem garantia de direitos individuais no âmbito das liberdades públicas e privadas. Não pode haver democracia sem os Direitos Humanos de primeira geração. Direitos sociais podem e devem ser realizados sem a admoestação dos direitos individuais. Ademais, com menos direitos liberais o que teremos é mais autoritarismo e mais opressão do Estado sobre o indivíduo.
A esquerda precisa entender que não se reduz a desigualdade com autoritarismo, mas com inclusão social e igualdade de oportunidades. Violar os direitos liberais só prejudica a economia diminuindo inclusive as oportunidades de geração de emprego e renda. Criar igualdade de oportunidades é investir em educação maciçamente e não "tomar dos ricos para dar aos pobres". A luta de classes não é real, é só um modelo teórico. Sem contar que a despeito da questão econômica, existe a questão moral que envolve a proteção do indivíduo. Nem se a economia planificada fosse mesmo viável, eu defenderia a violação aos direitos individuais.
O pensamento do Ministro precisa ser denunciado, ele sim, como antidemocrático, de forma tal que ainda permaneça no âmbito da nossa Justiça a verdadeira dimensão do que significam os Direitos Humanos.

Micaretas de volta?

Li no blog Acerto de Contas que o pessoal em Recife anda discutindo a volta do Recifolia. Eu, como bom chicleteiro, adorava esse tipo de festa. Na verdade, gosto de todo tipo de festa de rua, desde o Carnaval até o São João, passando pelas micaretas e outros eventos desse tipo. Todavia, não posso concordar com a volta desses eventos a Recife, muito menos a Maceió.

Esses eventos trazem mais transtornos do que vantagens. Enquanto o Estado tiver de bancar segurança e ainda patrocinar o evento, não dá para defender. Se querem fazer uma micareta, que arquem com os prejuízos ao patrimônio público e façam seus investimentos sozinhos.

O problema são os argumentos cretinos que ouço lá em Recife, todos eles derivados do bom e velho regionalismo de alguns dos recifenses (são poucos, é bom que se diga). Entre os bairrismos, como sabem, só tolero o futebolístico. Regionalismo cultural é pura bobagem. Quando eles vêm com aquela besteira de afirmar que a música baiana é lixo, que o Axé não presta, que Pernambuco gosta de "cultura"...

"Cultura" seria aquele folclore para turista ver, que só se movimenta todo ano porque o Estado patrocina. Não vende um só disco, não toca em nenhuma rádio, ninguém ouve e ainda recebe incentivo do Estado. Educar sobre o folclore do Estado é importante, mas patrocinar diretamente esses grupos só cria uma cultura artificial, dependente do Estado e, portanto, não-autônoma. Se é para patrocinar boa música, que se invista em música erudita, na criação de uma orquestra decente, na educação musical nas escolas.

Quando estamos falando de música popular, quem escolhe é o público mesmo, não adianta. Maracatu e Frevo é coisa da elite, povão gosta mesmo é de Axé, Forró, Brega, Pagode e Funk. O que o Estado tem a ver com isso? Deve interferir nesse gosto?

Percebam que os mesmos que criticam as Micaretas em Recife são aqueles que pedem verba pública para artistas “locais” sem qualquer expressão. Certos artistas de Pernambuco e Alagoas vivem de verbas públicas em eventos. Não têm público nenhum. Mas a “elite” adora dizer que gosta de Frevo, desde que não tenha que pagar ingresso por isso. Então, se criassem uma micareta só com grupos de Maracatu, tenho certeza que essa elite iria achar ótimo. Só não sei se teria público suficiente.

Eventos desse tipo são ruins porque são danosos mesmo. O Estado termina pagando para o divertimento de alguns. Micareta, para mim, só quando o dinheiro é totalmente privado. Cabendo até indenização pelos danos ao patrimômio público. Como sabemos que isso é inviável, os tempos da micareta devem terminar.

Ainda sobre o caso Sean

O caso Sean está dando que falar na imprensa. Estão explorando a tristeza da avó materna do menino e levando-a a falar todo tipo de bobagem. Ao ouvir sua indignação, pensamos que o menino foi levado à força para ser entregue a um estranho. Esquece-se de que o menino tinha sido seqüestrado pela mãe. Se tivéssemos uma Justiça de vergonha, desde o início ele estaria com o pai.

Sinceramente, certas atitudes da família da mãe me lembram uma forma de alienação parental. Colocar a camisa do Brasil no menino e hostilizar seu pai, como estão fazendo, são atitudes que demonstram uma tentativa de anular a paternidade verdadeira. Ainda bem que tudo se resolveu e tomara que a família busque o entendimento suficiente a uma convivência sadia.

Não se pode esquecer, jamais, que o foco de tudo é a própria criança.

Feliz Natal retroativo

Não tive tempo de desejar Feliz Natal aos meus queridos leitores por causa de um apagão aqui do Blogger. Não sei bem o que aconteceu, mas não consegui bulir no blog.

Então, fica aqui registrado meu desejo retroativo sobre o Natal.

Aproveito para adiantar meu Feliz Ano Novo! Espero que o próximo ano sja ainda melhor para todos nós!

Abraços.

Caso Sean: Gilmar decidiu bem

Será que essa história termina aqui?

Com a decisão de Gilmar Mendes, as coisas se colocam nos seus devidos lugares. É um absurdo o que está acontecendo com essa criança. Desde o início foi retirada do lado do pai sem autorização e, mesmo com a morte da mãe, ainda não retornou para a guarda legal do pai.

Já falei o que penso sobre esse assunto e reproduzo para vocês o que escrevi quando da decisão no âmbito do TRF:

Ao que parece, levando em consideração tudo que sei sobre o caso, penso que a melhor decisão judicial foi tomada no caso do menino Sean. Isso não quer dizer que ela seja perfeita. Ela certamente causará muitos e justificados sofrimentos à família da mãe e à própria criança. Isso é inegável, mas a justiça brasileira tomou a melhor decisão.Em primeiro lugar porque uma decisão contrária seria nada menos que a legitimação e a perpetuação de um seqüestro internacional de criança. Em segundo lugar por suas conseqüências para a relação afetiva entre pai e filho, que será agora justamente retomada.Como bom pragmático, eu jamais admito que o argumento de conseqüência seja tomado como razão única para a tomada de decisão, ainda mais num caso tão complexo. Como bom pragmático, eu também sustento que o aspecto mais importante de qualquer caso complicado como este deve ser a análise dos fatos. E um fato importante não poderia ser desconsiderado: o pai foi afastado do filho por uma atitude ilegal da mãe.Assim, o critério do que é “melhor para a criança” não quer dizer a atenção apenas às condições materiais ou mesmo afetivas a que ela estará submetida, mas aos laços familiares que proporcionarão tais condições.Nesse sentido, o argumento de conseqüência não pode levar à defesa de uma decisão baseada em imediatismos com relação à vida da criança (como sua vontade de ficar no Brasil, por exemplo). Uma decisão deve ser baseada em que conseqüências mediatas poderia ter uma decisão que afastasse a criança de seu pai em favor do mero argumento da alegada “afetividade” à nova família.Espero que essa história tenha o melhor desfecho possível, com a convivência harmônica entre as duas famílias, e desejo boa sorte a todos os envolvidos no problema, principalmente ao menino Sean.

A saída de Aécio

Acredito que a saída de cena do Governador Aécio Neves foi muito boa para o PSDB e acho que abre caminho para quem é efetivamente o favorito na disputa presidencial de 2010.
Só os petistas ainda acreditam (ou dizem que acreditam) na tese ridícula de que Aécio é mais competitivo do que Serra. Serra fez uma administração muito boa quando Ministro da Saúde no governo FHC. Muitos dos programas que ele criou tornaram o SUS viável.
Como governador do maior Estado do país, mostra o que significa administrar um grande orçamento sem as vicissitudes de um governo petista: excesso de gastos correntes e ineficiência administrativa. Inchaço da máquina pública não significa boa administração e é isso o que ainda diferencia o PSDB do PT.
Tudo isso explica o fato de ele estar bem nas pesquisas. Obviamente, quando Lula entrar para valer na disputa, acho que Dilma tende a subir, sim. Entretanto, ao menos hoje, Serra ainda é visto como o melhor candidato para suceder Lula.
Mas eu não sou um fã incondicional de José Serra. Acho que ele está muito mais à esquerda do que eu gostaria (Aliás, dizer que Serra é da direita é mais uma mentira dos petistas). Todavia, diante do quadro que se apresenta ele é certamente o melhor. Em primeiro lugar porque não é do PT, o que implica uma mudança importante dos detentores do poder. Só a idéia de alternância já justificaria não votar em Dilma. Em segundo lugar, os demais candidatos são fracos demais. Marina Silva é só mais uma ecologista sem grandes propostas e Ciro Gomes, nem se fala. Não passa de um falastrão autoritário e meio aloucado. A comparação com Collor é mesmo imediata.
Diante desse quadro não há o que escolher. Se Serra mostra que tem cacife para vencer a "candidata de Lula", ele é que deve seguir como opção mais viável mesmo. Sua influência em São Paulo e quando esteve no Ministério da Saúde mostra que sua figura ainda é bem lembrada como bom administrador e um líder de confiança. Alguém que pode manter o equilíbrio econômico que começou com FHC e foi continuado (em parte) por Lula e ainda, de quebra, recuperar o prestígio das instituições democráticas que o PT e Lula tentam, devagarzinho, destruir em favor da hegemonia do Partido.
Percebam que ao mesmo tempo em que Lula e o PT criticam as privatizações, eles privatizam estradas. Foram contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Proer, mas hoje Lula tem a cara de pau de elogiar o modelo financeiro do Brasil que resistiu à crise. Lula vai comprar de volta as empresas estatizadas? Vai voltar ao modelo de telefonia que vigorava antes de FHC? O que seria do Brasil sem a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Apesar de ainda manter algumas das conquistas, o PT flerta com o autoritarismo. Lula oscila entre um sujeito responsável com a economia e um político que precisa acomodar seus apadrinhados do PT na estrutura estatal. Com o PT, o Brasil não avançou em nada em termos de instituições e novas reformas. O PT só manteve o modelo do equilíbrio econômico, mas sempre cedendo às tentações estatizantes e autoritárias. O partido de José Dirceu e Dilma ainda acredita numa forma de autoritarismo típico das esquerdas, um Estado cheio de apadrinhados. Nesse ponto, o PSDB já evoluiu bastante, estando muito mais no centro em relação ao PT.
Por isso que eu torço pela mudança desse governo. Se for Serra o nome a ser escolhido para continuar o crescimento de nossa democracia, Aécio que me perdoe, mas é em Serra que eu vou votar.