24 de fevereiro de 2010

Contradições do "esquerdismo jurídico"

O pessoal do "direito alternativo" e aqueles que se dizem defensores dos "direitos humanos", mas apóiam os crimes do MST e seus congêneres, gostam de dizer que o direito não é o que a lei diz, mas sim aquilo que "brota da sociedade". Numa palestra ontem, ouvi esse tipo de simplificação algumas vezes, não sem um embrulho no estômago, é claro.
Então lá ia o sujeito todo prosa mandando ver nos preconceitos e simplificações que servem somente a uma coisa: atacar os direitos fundamentais liberais em favor de um "mundo de igualdade". Aí a Universidade é ruim porque se baseia na dicotomia “verdadeiro-falso”; a Universidade deve "servir à comunidade" e transformar ensino em extensão; educação à distância não presta; o Direito não está na lei; o povo faz o direito, etc. E, como não podia deixar de ser, tudo de ruim na Universidade se deve ao liberalismo.
Vou me poupar de ter que responder cada idiotice dessas. Não vou convencer aquele que acredita e leva a sério essas bobagens. No entanto, uma parte da palestra traiu o pobre o sujeito. Quando falou sobre questões penais, disse que a maioria tem noções erradas de justiça, pois defende os rigores da lei contra os bandidos e, muitas vezes, defende até a justiça com as próprias mãos, a tortura e a pena de morte.
Ficou num beco sem saída. Como justificar o "direito do povo" e o "direito das ruas" se o "povo" pode ser tão mau? Sabe como ele se saiu? Culpou a Globo, a Veja e até Ana Maria Braga pagou o pato. Foi chamada de "socióloga" numa ironia que beirava ao ridículo.
Não é interessante? O "povo" só serve quando concorda com a turma! Quando não concorda ele é manipulado pela Globo. Dá para suportar isso? Lembrei de um TCC em que o aluno defendia o controle da programação televisiva em nome da democracia. Aí eu perguntei: "mas se você quer uma programação democrática, não é melhor respeitar a audiência, que é controlada diretamente pelos telespectadores?" Sabe o que ele respondeu? Algo como: "mas o povo não tem condições de decidir isso".
É o esquerdismo jurídico. Só um dos lados de uma postura autoritária.

47 comentários:

André disse...

Professor,
no caso, o TCC em questão era meu e a frase da minha resposta ficou meio "solta". O que eu disse (e repito) é que a televisão é um serviço público – denominado de serviço público de sons e imagens – de titularidade da União (art. 21, XII, a, CF/88), que deve obrigatoriamente ser executado de acordo com o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal (art. 223, CF/88). Do mesmo modo, a programação das emissoras deve seguir os padrões estabelecidos no art. 221 da Constituição Federal.
Ora, a lógica é simples... Se há padrões a serem seguidos, deve existir controle caso eles sejam descumpridos.
Pra mim, ao contrário do que "o pessoal do 'direito alternativo'" prega, o direito é aquilo que a lei diz. Afinal, a lei existe como "manifestação da vontade popular, uma vez que foi elaborada pelos representantes eleitos", não é isso?
Pois então... Puxando a sardinha pro meu lado, a lei estabelece que a programação deve ser democrática, no sentido de se basear no art. 221 da CF.
Então, a sua pergunta:
"Mas se você quer uma programação democrática, não é melhor respeitar a audiência, que é controlada diretamente pelos telespectadores?".
Minha resposta: "Mas o povo não tem condições de decidir isso". Por vários motivos. Primeiro, porque “o povo” não tem instrução. Quanto mais pobre, mais difícil o acesso à educação. É difícil tomar uma “decisão” se você não compreende as opções apresentadas.
Segundo, nunca foi apresentado ao povo um outro tipo de programação. As fórmulas são as mesmas desde que eu me entendo por gente. Aliás, se mudou, mudou para pior. O apelo consumista está maior, bem como o teor sexual das mensagens publicitárias. "Quem assiste TV Justiça?", o senhor perguntou. Segurei a resposta na hora, mas posso lhe dizer que eu assisto. Inclusive, um dos autores da minha pesquisa sobre o tema, Fábio Henrique Podestá, foi entrevistado no programa "Defenda Sua Tese" do canal. Mas não é um canal “aberto” e alguns programas úteis do canal não atingem “o povo”.
Terceiro (e finalmente), o povo não tem condições para decidir isso justamente porque o direito não "brota da sociedade", no sentido que o senhor utilizou no post. Ou seja, se a Constituição determina que a programação televisiva deve ser educativa, não interessa se “o povo” quer assistir programas de qualidade duvidosa. A Constituição optou. É "cumpra-se" e pronto.
Agora sim... Isto é uma postura autoritária, hehehe. =P

Tem um texto bem bacana do Prof. José Carlos Barbosa Moreira sobre o assunto. Chama-se “Ação Civil Pública e Programação da TV”. Encontrei uma versão eletrônica e vou deixar o link aqui para quem tiver interesse no tema:

http://www.prr5.mpf.gov.br/nid/0nid0148.htm

Abração.

Mário disse...

Há que se por esse pessoal no seu devido lugar, Adrualdo. A incoerência de suas "teses", a distorção da realidade, os seus preconceitos ideológicos devem ser todos demonstrados, às claras.

Parabéns por, mais uma vez, ter tocado nos pontos chave do problema do esquerdismo jurídico, o qual, no meu modo de ver, parece Direito, mas na verdade é uma tentativa de desmontar (ou desconstruir, como eles preferem) o Direito.

Os partidários dessa causa nada tem de estudiosos ou acadêmicos. São apenas militantes, doutrinados e doutrinadores de uma corrente que carece fundamento, a não ser o marxismo e o totalitarismo daqueles que se enxergam como legítimos representantes da vontade popular e voz do povo.

Luiz Gustavo - Biologia - UFAL disse...

Perfeito, professor!

Mas o sr deveria sim fazer uma postagem no blog refutando todas essas bobagens que circulam na Universidade Federal de Alagoas. Sou aluno de Biologia e nao aguento mais esse esquerdismo doente que alguns grupelhos insistem em fazer. Pior, muitos deixam de frequentar a sala de aula em nome da "militancia". Nao dah para aguentar!

Enquanto eles "militam", os cabeções (posso citar nomes? Sergio Lessa e afins - se nao puder, apaga!) e ídolos da esquerda na UFAL estao por aih, dizendo que aproveitaram p/ comprar bens com a baixa do IPI. EH MUITA HIPOCRISIA!

UFAL EH LUGAR DE ESTUDO! QUER AJUDAR A SOCIEDADE? SE FORMA DE MANEIRA DECENTE E VAI TRABALHAR BEM, HONESTAMENTE, EDUCANDO TEUS FILHOS, FAMILIARES E AMIGOS. EDUCACAO E POLIDEZ ACIMA DE TUDO!

Sérgio Coutinho disse...

Amigo, é patético que algo tão simplório e anacrônico como o "alternativismo" ainda faça parte de palestras jurídicas.

Nada mais significa do que dar poder aos juízes para determinar critérios de justiça de suas próprias cabeças. Não perdura para quem pensar no assunto por mais do que cinco minutos.

Mas as ideias mais simples são aquelas mais fáceis de se apegar quando não se quer pensar.

Como esquerdistas de outros rumos quando defendiam "Fora FHC" em nome da democracia. Como impedir que alguém eleito democraticamente e que não respondia a qualquer processo criminal não concluísse seu mandato apenas por discordar deles?

Espero que um dia descubram uma vacina para a mediocracia que ameaça suplantar a democracia no nosso ordenamento jurídico.

Abraço!

Carla Leite disse...

Talvez a minha baixa intelectualidade filosófica tenha se deixado levar pela concretude das minhas observações cotidianas... É fato que qualquer extremismo não se adeque mais a sociedade alguma, no entanto, o direito se encorporou, através de seus detentores,de forma tão hipócrita e paradoxal que a sociedade não encontra neste estrutura segura alguma. Resultado, fazendo uma mistura da insegurança jurídica com a falta de condição crítica temos sim que nos preocupar com a capacidade de manipulação da mídia de massa. Hoje, não só a população brasileira, é sim condicionada principalmente pela televisão, e a AnaMaria possui, sim, o poder de ditar o posicionamento sobre qualquer aspecto, social ou pessoal, de uma dona de casa, por exemplo.

Anônimo disse...

caro professor.. achei muito interessante suas críticas.. mas uma coisa me deixou com dúvida..

"(...)a Universidade deve "servir à comunidade" e transformar ensino em extensão (...)"

eh soh pro senhor esclarecer este ponto, afinal a Universidade não deve servir à comunidade? não deve existir extensão?

saudações.

Adrualdo Catão disse...

Grande André,
Queria esclarecer que a contradição não foi sua (e eu nem citei seu nome). A contradição é do que chamei de "esquerdismo jurídico".
Sua tese, apesar de ser autoritária, é coerente com suas premissas. Seu autoritarismo é diferente dos alternativistas, mas não deixa de ser uma forma de autoritarismo.
A lei prevê qualidade da comunicação? Sim. Mas quem decide? Você defende que um grupo seleto escolha quais programas são bons e quais são ruins, e eu acho que isso é autoritário.
No entanto, fica muito claro que o amigo não é um "alternativista".
Valeu pelo comentário!

Adrualdo Catão disse...

Mário e Luiz Gustavo

Realmente algumas teses são absurdas, mas nem sempre somos apresentados a elas de uma forma clara.
Daí ainda vermos tanta gente aceitando esse tipo de coisa.

Adrualdo Catão disse...

Carla Leite,

Não entendi bem o que disse, mas acho que está defendendo a censura.
Se for isso, perdoe-me, mas eu estou fora.
Se Ana Maria Braga é ruim, basta desligar a TV ou ir trabalhar.
Se as "donas de casa" gostam, alguma coisa boa deve haver alí, não é?
É muita arrogância querermos decidir a que os outros devem assistir.

Adrualdo Catão disse...

Serginho,

Você, que é um sociólogo de primeira, sabe muito bem a diferença entre sociologia do direito e "direito alternativo".
Eles querem dizer que são sociólogos, mas são apenas militantes. Nada contra! Mas não venham dizer que fazem sociologia...

Abraços amigo!

Adrualdo Catão disse...

Anônimo (achei que tinha tirado essa opção)

Não concordo mesmo com a tese de que ensino e extensão são uma coisa só. Ensino precisa de sala de aula, leitura e estudo. Nesse ponto, não abro mão de certos conceitos tradicionais da educação. Ainda acredito que o conteúdo é importante.
Claro que não sou um conservador absoluto nesse ponto. A Extensão é importante, mas não gosto muito da idéia de transformar a Universidade numa ONG gigante. Desde que sirva para ajudar o ensino e fortalecer a pesquisa, a extensão é muito, mas muito interessante e proveitosa.
Abraços!

André disse...

Professor,
eu sei que não citou o meu nome. Por isso é que me identifiquei como o "autor do TCC" no comentário anterior, hehehe.

Quanto a quem decide sobre a qualidade da comunicação... Bom, acredito piamente que este controle pode ser feito no âmbito administrativo. Mas, mesmo para quem tiver resistência a esta idéia, fica complicado negar o controle judiciário. Até pelo princípio da inafastabilidade da jurisdição mesmo.
O judiciário é um grupo seleto? É sim. É autoritário? Bom... Mas não é assim que funciona em todo caso? Mesmo com o contraditório e a ampla defesa, a sentença vai soar autoritária para um dos lados. De praxe, o lado vencido...
De todo modo, acho que a solução de "desligar a TV ou ir trabalhar" é um tanto inadequada. A televisão existe para cumprir finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (de acordo com a CF). Quem estiver se sentindo insatisfeito pode e deve procurar as medidas cabíveis, seja administrativa ou judicialmente, por se enquadrar como um usuário de serviço público como outro qualquer.
Se quase ninguém faz isso, pode ser por simples desconhecimento mesmo. Pergunte às “donas de casa” se elas sabem que podem reclamar do que assistem... Elas nem imaginam... Acham que a emissora é a “dona” do canal. Além disso, não é hábito da população ou “do povo” exigir o cumprimento de um serviço público eficiente, independentemente do qual se trate. Basta ver os ônibus velhos e fedorentos, a falta de uma completa cobertura de saneamento básico na cidade, o (mau) atendimento dos órgãos públicos e por aí vai...
Bom... Mas isso é só uma forma de se pensar, que vai além de "direita" ou "esquerda". Não sou muito fã desse tipo de classificação. Para mim, é como reduzir todas as cores ao "branco e preto"... =P

Abração.

Saulo disse...

Caro Professor,

O liberalismo está pelo menos ponderado na Constituição, que a todo momento fala da função social dos institutos liberais consagrados pelo direito, que foram reinventados pelo legislador.

Todos os segmentos da sociedade devem poder fazer uso de ações que realizem a democracia, universalizando concretamente o direito.

Mais do que reconhecer, o Estado tem que possibilitar tais ações. Há pessoas que lutam por isso, e outras que pensam que isto se opõe ao pensamento "da liberdade" e "do bom-senso", no qual não há lugar para o MST, por exemplo - somente para os seus supostos crimes.

Se não for para se discutir com seriedade com o MST, que se o deixe agir em paz - pois os rigores da lei nunca lhe foram negados, como você deve saber.

No mais, mesmo você achando que não, a sua fala é contraditória, pois considera poder o povo decidir sobre o controle da programação, e não sobre o que é justo ou não.

Aliás, o problema do liberalismo sempre foi esse.

Cordialmente,

Saulo

Adrualdo Catão disse...

Caro Saulo,
Em primeiro lugar, agradeço a leitura e o comentário. Mas, como imagina, discordo de você.
As "ponderações" ao liberalismo na CF não servem para negar a liberdade. Isso seria um absurdo, concorda?
O problema está na falsidade de sua premissa: a de que o MST representa o povo. O MST é o braço de líderes corruptos que não gostam de democracia nem de liberdade.
Por isso você fala em "supostos crimes". Supostos? Qual é... Mesmo que o MST fosse a representação correta do povo isso seria ilegítimo, pois crime é crime. Independentemente de quem o pratique. Ou não?
Minha fala não é contraditória, justamente porque eu não encontro legitimidade no MST para representar o povo. Aliás, eu desafio qualquer defensor desses movimentos a realizar um plebiscito sobre sua legitimidade. Sobre seus "supostos crimes". Qual seria o resultado?
O MST não representa o povo. Representa líderes reacionários que ainda acreditam na ditadura socialista. Só isso.
Então amigo, é simplesmente por isso que o liberalismo é moralmente superior a qualquer forma de coletivismo.
Forte abraço!

Adrualdo Catão disse...

André,

ressalto que seu trabalho estava muito bom, hein?

Saulo disse...

Estimado Professor,

Quem supôs os crimes do MST foi você; por outro lado, considerar que há representações corretas/incorretas do povo, isto é uma falácia, pois cada um deve defender a posição que lhe cabe em um determinado momento na sociedade, e isto independe de correção ou incorreção, mas da busca de participação nos destinos da coletividade. A sociedade se constrói, ela não se 'verifica' como o senhor pensa.

O Brasil ainda se faz, Professor; a sua visão é limitada porque até o liberalismo comporta as transformações que os segmentos organizados da sociedade reivindicam, e que o senhor não admite, em respeito às suas crenças ultrapassadas, com o perdão da palavra.

Não pude deixar de me manifestar, por ser também professor de filosofia do direito.

Um abraço,

Saulo

André disse...

Obrigado, professor. =)
Mas nenhum problema quanto a isso. Eu comentei só para defender a tese que eu concordo mesmo, hehehe.

Abração.

Mário disse...

Uma lição de liberalismo, por Milton Friedman:

http://www.youtube.com/watch?v=jfdZ2L78qsw

(Creio que já divulguei esse vídeo aqui, Adrualdo. Mas peço licença para divulgá-lo mais uma vez, já que o liberalismo está sendo discutido).

Adrualdo Catão disse...

Caríssimo Saulo,

Eu não supus os crimes do MST. Eu afirmei que as ações do MST são criminosas.
Não falei em lugar nenhum sobre “representações corretas ou incorretas de povo”. Isso serve ao discurso antiliberal. Ainda acredito num individualismo e, nesse sentido, acredito que uma noção de “povo” possa ser usada para defender posições autoritárias, é só isso. Aliás, esse é o caso do MST e de outros “segmentos organizados da sociedade”.
É importante afirmar que você está colocando teses no meu texto. Jamais falei em “verificação da sociedade”. Que danado é isso? Em nenhum lugar escrevi que a sociedade não estaria em desenvolvimento. Só defendo que esse dinamismo não abandone conquistas importantes. Mudar é bom, mas devemos mudar para melhor.
Você diz: “até o liberalismo comporta as transformações que os segmentos organizados da sociedade reivindicam”. Depende. Se tais reivindicações são, na verdade, antidemocráticas, o liberalismo não as comporta, não.
Liberalismo pode conviver com ações coletivas. Só não pode conviver com a justificação do crime pelo argumento da maioria, do povo ou da coletividade. Esse é o ponto central do texto. A esquerda usa o povo para defender seus interesses.
Essa crença não é ultrapassada, amigo. É ela que garante esse diálogo aberto que estamos travando. Ultrapassado está o coletivismo em todas as suas formas. Se as crenças e mudanças defendidas pelo MST fossem adotadas, certamente que nosso debate seria impossível. Em nome da coletividade e do “povo”, é claro.
Abraços!

Adrualdo Catão disse...

Caro Mario,

Pode mandar o link que quiser.

Abraços!

Rodolfo disse...

Socialistas são todos iguais.
Adoradores do MST. Quem gosta de povo não gosta do MST. Seus líderes fazem uma lavagem cerebral nos pobres.
MST representa anseios de elites políticas!

Carla Leite disse...

Desculpe se não me fiz entender, eu defendo extremamente a liberdade. Só não concordo com idéia de que a mídia não condiciona subliminarmente a sociedade (e aí está o problema) . O fato de hoje sermos detentores de tecnologias que apesar da praticidade as vezes nos atrapalham mais do que nos ajudam, mesmo assim e acreditamos que não conseguimos viver sem, é um exemplo genérico e de fácil solução, mas assim se dão com os valores. Estamos no mundo das relativizações enquanto conveniência, e aí as consequências vão da forma que se lida com a AIDS até a corrupção (que por sinal ninguém mais sabe definir o que é isso). Então a minha posição não é defender de forma alguma a censura, é apenas da preocupação com a capacidade da televisão de penetrar nos comportamentos sociais. E acredito que se, por exemplo, os detentores do direito se utilizassem mais da televisão gratuita com os mesmos apelos, com os mesmos "encantos", teriam talvez a capacidade de atribuir valores e de formar a sociedade.

Saulo disse...

Caro Professor,

O liberalismo pode até pode ser transformado, mas sinceramente não acredito que o individualismo possa, pois isto seria voltar à selvageria, e nos dias hoje, até os liberais mais ortodoxos querem provar que não são selvagens como aquele pensamento (que mereceu a crítica do marxismo) que aniquilava o homem e as crianças nas indústrias e nas minas. Aqui, os índios e os negros, e também os mestiços, e também, por fim, os brancos, como lá, isso sem falar no colonialismo "liberal", que ainda persiste em certos lugares, como nas Malvinas - não há como negar.

Sabe o senhor, como professor de filosofia, que os liberais ingleses até hoje legitimam a posse da fachada do Parthenon, com base em um acordo com os árabes, que dominaram barbaramente a Grécia até o século XX? Este é liberalismo que o senhor defende?

É por isto que os homens, não só daqui, mas de todo o mundo tem mesmo que se organizar, para esclarecer os princípios das suas ações, e Marx dialogava com os liberais. É por esta razão que patrões e empregados tem que se enfrentar democraticamente, como os proprietários e os sem-terra, como nós, professores de filosofia do direito, e todos os que estão na cidade: não existe indivíduo isolado, mas sempre em relação com outros indivíduos, a priori e a posteriori. Preste atenção nisso, para não achar um dia que foi vítima da própria sociedade; encontre os seus pares e organize as suas idéias para o confronto. Lembre-se do que Darcy Ribeiro falava sobre a antropofagia dos nossos índios: eles jamais devoravam quem demonstrava ter medo deles. Não tenha medo das vozes que lutam, e que devem lutar.
Democracia é isso, e pode também ser mais violenta do que isso, taí a greve, taí a ocupação, estão aí os blogues (mais fortes do que as cartas, na divulgação) para mostrá-lo também.

Um abraço,

Saulo

Saulo disse...

Coletivamente somos solidários, meu caro, pois nosso único enfrentamento comum é a morte - e a esquerda brasileira não causou o holocausto que a direita promoveu, a partir de 64, mas fez renascer uma nação adormecida. A esquerda, apesar de tudo, merece mais o nosso respeito, com a devida venia, pois não falamos só do Lula e do PT, mas de muitos outros personagens, que até você deve admirar, como crítico da esquerda que é.

Vamos ampliar o nosso olhar, para que a nossa "digestão" proporcione o aumento da crítica. O legado do professor é só esse.

Um abraço,

Saulo

Adrualdo Catão disse...

Caro Saulo,
O amigo realmente tem uma visão diferente do liberalismo e do individualismo. Em nenhum teórico liberal encontraremos a idéia de que o individualismo leve à selvageria. Nem mesmo em Adam Smith, onde ele seria o condutor do bem estar social. Antes dele, o liberalismo moral de Locke defendia justamente o inverso da selvageria. Parece que a sua visão está pautada por teóricos antiliberais.
Assim, ligar individualismo e selvageria é bem exagerado. Se as conseqüências de uma economia individualista podem ter levado a injustiças, elas podem ser corrigidas pelo mesmo princípio moral, como foram.
O individualismo significa, simplesmente, a supremacia do indivíduo com relação à sociedade. Ou seja, o respeito a direitos individuais é o princípio. O coletivo é só um conjunto de indivíduos, e isso significa que não se podem violar direitos individuais em favor de argumentos coletivistas.
O individualismo não nega a coletividade. É óbvio que não existe indivíduo isolado. A própria linguagem é intersubjetiva. Isso não quer dizer que eu não possa aceitar a idéia de que os direitos humanos liberais foram e continuam sendo princípios éticos que podem ser universalizados. Isso ocorre porque, na história, está comprovado que sociedades que os adotam como pressupostos em seu direito são muito mais civilizadas e promovem (veja só) muito mais bem estar coletivo! É isso mesmo! Individualismo como princípio moral e jurídico promove bem estar coletivo, não é interessante?
Ao contrário, todo coletivismo leva a uma sociedade planejada e, portanto, ao totalitarismo. O Nazismo, como o amigo sabe, é uma forma de coletivismo. Portanto, deve estar mais ligado ao pensamento de esquerda, apesar de ser anticomunista.
O Comunismo, por outro lado, nos legou Lênin, Stalin e outros assassinos. Em nome de que eles matavam? Em nome da coletividade. Por isso defendo o individualismo como premissa moral democrática. Sem direitos individuais não temos democracia. Só assim podemos pensar no bem estar coletivo. Respondendo à sua pergunta: esse é o liberalismo que eu defendo.
Algumas coisas que o amigo escreveu não posso comentar, pois levar-nos-ia a debates eternos. Essa história das Malvinas, por exemplo. Colonialismo liberal? Putz...
Outra coisa que não dá para aceitar é essa sua idéia de que os proprietários e os sem-terra se enfrentam “democraticamente”. Se fosse assim, não haveria qualquer problema. A questão é justamente que eles se enfrentam de forma não democrática, com invasões e violência de ambos os lados.
Sobre índios que devoram e essa idéia tipicamente esquerdista de “luta” entre grupos ou entre classes, é justamente isso que condeno. Uma sociedade democrática não necessitaria de lutas, mas de igualdade de oportunidade para todos. Isso é democracia.
Certamente há personagens da esquerda que merecem meu respeito. Mas merecem meu respeito acadêmico e, por isso, não preciso concordar com eles. Ademais, a crítica do meu texto foi contra esquerdistas que, em minha opinião, professam uma crença contraditória e perigosa.
Esse é o espírito do debate, amigo. Como disse, agradeço demais sua leitura e comentário qualificado.
Forte abraço!

Adrualdo Catão disse...

Carla,

Mas isso é possível como debate interno. É possível debater qualidade da programação.
Só acho que controle de conteúdo é demais.
Concordo com você sobre os "perigos" da Tv, mas acho que podemos fazer esse debate sem autoritarismo. Quem sabe no âmbito da educação, por exemplo.
Abraços!

Mário disse...

Discordo do comentarista Saulo. Dizer que a esquerda merece "nosso respeito" porque "fez renascer uma nação adormecida" não corresponde aos fatos, mas a uma mistificação dos acontecimentos reais. Não havia nenhuma - como nunca houve na tradição esquerdista/revolucionária - pretensão em restituir a democracia. O que havia era a intenção de instaurar uma ditadura comunista. Quando um esquerdista se refere à "democracia", ele não está falando do conceito clássico. Ora, não era por acaso que tínhamos uma República "Democratica" Alemã no outro lado da cortina de ferro. O termo era usado quase como um deboche. Na novilíngua das esquerdas democracia não é democracia.

Holocausto que a direita promoveu? Meu caro, não sei se é porque você não conhece história ou se prefere não prestar atenção. Ninguém matou e trucidou mais gente (seu próprio povo) do que os adeptos da mentalidade "coletivista". Sobre esses redentores da humanidade pesam as mortes de 100 milhões de pessoas. E isso em tempos de paz. Para que o amigo tenha uma idéia, isso é maior do que o número de mortos das duas guerras mundiais! E você vem falar em "holocausto da direita"? Penso que te falta ou conhecimento ou senso de proporções.

Para que fique mais claro, podemos comparar algumas ocorrências e tragédias humanas produzidas pelo coletivismo. Não sei se o amigo está a par das grandes fomes da União Soviética, China e Camboja. Falo da fome porque hipócritas de esquerda gostam de denunciar a "fome no Brasil" e se arvoram defensores dos "famélicos da terra". Ninguém conseguiu produzir grandes epidemias de fome e matar tanta gente quanto os comunistas. E isso se deu na URSS, na China, na Coréia, no Camboja. Até hoje os cubanos não conseguem ter um sistema eficiente de produção de alimentos. A verdade é que passam fome! É engraçado (senão ridícula) essa indignação seletiva que denuncia a "fome" no Brasil e aponta como solução medidas e sistemas de governo que se mostraram super competentes em produzir miséria e matar milhões de fome. E quando digo matar não se trata de força de expressão. Pergunto a você, Saulo, se em algum momento da história do Brasil, ou de toda as Américas, se há algum caso em que 7 milhões de pessoas morreram de inanição num período de um ano? Já passamos por isso alguma vez? Você já viu as fotos do HOLOCAUSTO ucraniano? Conhece essa história? E se conhece, mesmo assim ainda leva a sério essa conversa coletivista?

O filósofo francês (de esquerda) Bernard-Henri Levy identificou um problema desses tempos: o emprego inadequado de termos para designar fatos e coisas. Chamar de "holocausto" as ações condenáveis da ditadura brasileira é, sem dúvida, exagerar. Se 400 mortes podem ser tratadas como holocausto, o que dizer dos 17 mil do regime de Fidel? E os 20 milhões de Stalin? Os 70 milhões de Mao? Os 2 milhões do Camboja? Bem, talvez seja mesmo como dizia o homem de aço: "Uma morte é uma tragédia, milhares de mortes, apenas estatísticas." Isso pra mim é que a verdadeira selvageria.

Saulo disse...

Se você acredita que as respostas ao liberalismo estão dentre dele mesmo ("não há nos pensadores liberais qualquer selvageria"), isto mostra que você crê no mundo encantado das suas idéias, mas não no resultado delas. Isso é comodismo demais.

Abraço,

Mário disse...

Algumas observações pertinentes de André Comte-Sponville:

"Que Marx tenha sonhado com outra política, que a tenha desejado, querido, preparado, aí está uma coisa pela qual não o recrimarei. Seu erro foi ter visto nela uma ciência, sem renunciar entretanto à sua virtude prescritiva: o marxismo diria ao mesmo tempo a verdade do que é (capitalismo) e do que deve ser (comunismo). Daí uma inclinação originalmente dogmática e virtualmente totalitária. Stálin nela fará sua cama, ou seu trono. A verdade não se vota, e se discute validamente apenas entre espíritos competentes. Se existe uma política científica (ora, o marxismo, especialmente em sua versão leninista, pretenderá ser essa ciência), para que democracia? Seria a mesma coisa que votar para saber se fará sol amanhã... E que cientista aceitaria respeitar opiniões, numa ciência dada, dos que não sabem nada dela, mesmo que sinceros?"

A reflexão acima, para mim, é o alicerce onde se assenta o esquerdismo jurídico. Ele não pode, pois, reconhecer a democracia representativa. Esses "cientistas" saberiam o que é bom para nós, o "povo".

Saulo disse...

Como eu falei pro Adroaldo, acho que a gente deve discutir as idéias. A questão para que a democracia? supõe que alguém não a pratique, quando a todo momento a praticamos; é, pois, falaciosa; se Marx tinha essa pretensão científica, eu posso dizer que toda filosofia tem, pois ninguém pode ser filósofo sem dar princípios ao que faz. Temos que respeitar os filósofos que nos desvendam novos saberes, como Maquiavel, Hobbes e também Marx. Acho que o André Comte-Sponville faz uma interpretação unilateral e criticável de um pensador fundamental não só para a democracia, como os outros que eu citei, mas para o próprio liberalismo.

Um abraço,

Saulo disse...

Mario,

para mim, as tragédias são incomparáveis, em qualquer lugar; o massacre e o terror não tem lado. Mas o Brasil pós-Jucelino era um país que experimentava a liberdade e, como em outros lugares, houve total repressão, sob o patrocínio generoso das maiores nações liberais do planeta. O Brasil já poderia ter avançado há mais tempo sem os militares - essa constatação é inevitável.

Um abraço,

Saulo disse...

Mario,

há pessoas que não querem ver o que se passa perto delas, e acham que o holocausto está lá longe; assim elas fazem também com as idéias, incapazes de pensar os problemas mais próximos com o esforço das suas próprias.

Como diz Hannah Arendt, as ideologias querem negar os fatos, sobretudo as mortes mais próximas. Não me assusta que vc duvide que as mortes no Brasil tenham, de fato, ocorrido. Para você, deve se tratar de gente que merecia morrer mesmo, né, como ativistas do MST, talvez, né, estalinistas safados.

O que me intriga é não haver mais um partido liberal no Brasil, queria saber porque. Vocês deveriam se unir para refundar o liberalismo, que acham disso, PFL e PL não existem mais. Pois vcs vivem mais às custas do liberalismo lulista do que todos os quadros do PT no governo, e do que todos os bolsas-família do país.

Continuem vendendo o medo de sempre, vcs parecer lucrar com ele.

Abraço,

Anônimo disse...

Eu acho que o senhor nada ou pouco sabe sobre "direito" e menos ainda sobre "direito alternativo". Desculpe.

Anônimo disse...

Prezado Colega,

Em uma lista de discussão chamaram a atenção para seu blog e vim dar uma olhada. Sou professor de filosofia do direito também.
Em seu livro "ciência e política: duas vocações", Weber nos ensina que a cátedra não deve ser palanque. Sempre me recordo deste ensinamento e ao ler seus textos, não posso deixar de me manifestar neste sentido.
Uma prática docente tão militante quanto a sua não me parece saudável, pois o debate de ideias não circula de maneira livre.
Petismo e anti-petismo, esquerdismo e anti-esquerdismo são apenas duas faces da mesma moeda, que um professor deveria ter cuidado extremo em sustentar.
Apenas para reflexão, com um abraço do colega do sul.

Adrualdo Catão disse...

Ao anônimo (como é que tira isso?)

Amigo, não seja bobo. Onde você vê militância, vejo apenas manifestação de idéias sobre temas políticos.
O que o amigo quer? Que eu, por ser professor, deixe de me manifestar sobre política?
Eu me manifesto sempre que posso e sempre que quero. Acho que isso é até uma boa forma de mostrar honestidade intelectual. Meus alunos sabem o que penso.
Ademais, não uso a sala de aula para fazer militância. Isso é coisa de marxista. São eles que usam a academia para manter vivas idéias políticas que já deveriam estar mortas. Quando falo de Marx, eu mostro a teoria, não a uso para fins políticos.
Não se manifeste sobre o que não sabe. Se, um dia, quiser aparecer na FDA para assistir a uma de minhas aulas, verá que a minha abordagem nada tem de militante.
Abraços.

Adrualdo Catão disse...

Ao outro anônimo,

Faça o seguinte amigo: leia José Geraldo, Amilton Bueno e essa turma toda. Se você encontrar a defesa da democracia por algum deles, mostre-me aqui, por favor.

Abraços.

Mário disse...

Prezado Saulo,

É com todo respeito que digo isso.

Procure conhecer melhor os conceitos de ciência e filosofia. Estude mais um pouco de história.

Também seria bom deixar de colocar palavras na boca dos outros. (De onde vc tirou que eu duvido dos crimes da ditadura?)

Da mesma forma, é de bom tom, num debate, ater-se às questões discutidas e contesta-la com base em argumentos válidos e fatos.

Uma pergunta simples que você não respondeu: em algum momento da história do Brasil ou de qualquer país latino-americano, apesar de toda nossa pobreza, de todos os nossos problemas, você tem conhecimento de que 7 milhões de pessoas tenham morrido de fome num período de um ano em consequência de uma política de governo? Dá para responder essa pergunta simples?

Outra pergunta. Por que o grupo Tortura Nunca Mais se esmera na defesa do facínora italiano Cesare Battisti? Da mesma forma, porque esse nosso governo recebe terroristas e assassinos (todos de esquerda) de braços abertos (recentemente o governo deu proteção aos assassinos de Cecília Cubas e o "cura" Camilo, um representante das FARC é um dos querinhos, a mulher dele tem até cargo no governo!)? Por que esse pessoal que, na sua concepção, "merece todo nosso respeito por ter despertado uma nação adormecida", defende tantos criminosos? Será que é por que os assassinos em questão são de esquerda? Você poderia me expolicar o motivo, Saulo? Mas, só não venha com conversa de que "são inocentes" ou "vítimas de conspiração de direita", por favor. Dá para resolver esse meu problema com essa atitude dúbia que me faz duvidar do humanismo e da inclinação democrática desses seus heróis?

Repare, eu não coloco em dúvida os números de mortos e desaparecidos (e poderia até colocar). Nâo sei de onde vc tirou isso. Nem estou aqui para "lucrar" por pensar do jeito que penso (Tem gente que pensa assim, nos lucros, e aí, se mete a defender todo tipo de absurdo, desde que sobre uma vaguinha em algum governo companheiro).

Será que dá para responder essas minhas perguntinhas simples, Saulo? Favor fazê-lo com base em dados e bons argumentos, sem ilações descabidas.

Um complemento: quando falei que você precisa se inteirar dos conceitos de ciência e filosofia é porque percebi que você não alcançou o que Comte-Sponville quis dizer. Mas é simples, o marxismo não é ciência, mas tanto Marx, como seus seguidores, têm a pretensão de ele o é. E você, meu caro, confundiu tudo quando colocou ciência/filosofia como sendo a mesma coisa.

Não entro em debates para "ter razão", meu caro. Nem para "lucrar" alguma coisa. Antes para colocar a prova minhas convicções, aprender mais alguma coisa, aproximar-me da verdade. Só que você faz colocações que vão de encontro com a realidade. Jà que falou em um "holocausto" aqui perto de nós, por exemplo, será que poderia dar mais detalhes?

Abraço.

Mário disse...

Perdoe-me, Saulo, mas gostaria de perguntar mais algumas coisas. O que você acha da situação da Venezuela? Acha que os nossos "homens de respeito" também estão querendo despertar aquela "nação adormecida" dando apoio ao governo de Hugo Chávez? Você há de concordar que ali para as bandas de Caracas estamos tendo uma experiência coletivista daquelas, hein?

Uma outra coisa. Gostaria muito que você desse uma olhada no vídeo cujo link disponibilizei num comentário anterior. É um trecho de uma entrevista com Milton Friedman. Será que você poderia fazer uma avaliação da fala de Friedman sobre a "ganância"? Acho que enriqueceria o debate ver algumas contestações.

Abraço.

Mário disse...

Ô Adrualdo, seu colega do sul parece que defende uma estranha forma de isenção. Pergunta: acaso esse esquerdismo jurídico, direito alternativo, ou nome que se queira dar, não é militância política-ideológica? E não é justamente isso que se está a combater? Ou eu não entendi direito?

Penso que, diante das ameças à democracia (e, no caso, ao próprio conceito de Direito), não pode ter essa de ficar vendo a banda passar.

Nathália R. disse...

Fico feliz em saber que ao menos um dos meus professores (não tive oportunidade de perceber isso em outros) segue a mesma linha liberal. Sinceramente, estou farta de ver pessoas que muitas vezes não sabem o que estão falando, e não tem nenhuma base teórica ou prática, defenderem uma ideologia pelo simples fato de a acharem "bonita" sem procurar saber mais sobre ela. Nada contra os de esquerda, mas tudo contra aqueles que se autodenominam de esquerda e que não fazem a mínima idéia do assunto sobre o qual estão tratando. É preferível se relegar à sua "insignificância" de leigo, a tentar se sobressair e acabar sendo incoerente, ou pior, se contradizer.
Texto muito interessante e muito bem escrito, acho que vou passar a frequentar seu blog, professor.
Ah, e apesar de o dr. ter dito que não costuma se lembrar dos nomes dos seus alunos, assim mesmo vou me identificar, sou da turma 2010.1 da FDA da UFAL, óbvio, meu nome, como consta no blog é Nathália Ribeiro.

Saulo disse...

Adroaldo,

sinceramente, em toda a sua defesa dos direitos individuais, o que eu vejo é uma consideração abstrata da sociedade, com a qual não posso concordar jamais. Se os direitos individuais fossem verdadeiramente imanentes às pessoas, o liberalismo seria perfeito. Mas se os mais básicos direitos continuam a ser usufruídos apenas por poucos, não podem os excluídos sequer ser considerados indivíduos ainda, e necessitam se organizar. A luta verdadeira é pela sua inclusão, pela ampliação dos direitos de poucos aos demais, não pela restrição a uma elite (marxista ou estalinista, liberal ou aristrocrática).
Acho que as ações e as idéias políticas produzem resultados, que devemos criticar teoricamente, sempre. Não devemos defender bandeiras de fé cega, mas consolidar a democracia brasileira, no dia a dia, superando as nossas limitações e a dos outros. As verdadeiras democracias formam indivíduos solidários - unidos na mesma "terra" de direitos, e não separados por ilhas de privilégios. Mas os conflitos por isso continuam - e a nova ordem civil os pressupõem, o que você não entende, mesmo "lutando" efetivamente para defender as suas ideias, apesar de negá-lo de forma veemente.

Abraço,

Saulo disse...

Professor, dê uma olhada nisso:

Rádio Justiça: o alimento como direito social é tema do Espaço Forense

A alimentação é agora um direito social. Desde o dia 5 de fevereiro, passou a ser garantida constitucionalmente graças a uma Emenda no artigo 6º. Agora a alimentação é uma questão de Estado e compromete todas as esferas de governo. Uma das mudanças fundamentais é a implicação dos entes federados com a segurança alimentar. Acompanhe nesta edição um debate sobre o que muda em função desta Emenda Constitucional. Espaço Forense, nesta quarta-feira (03), a partir das 17h00.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=120968&tip=UN

"Comer" agora está na constitução, e sempre foi um direito supra-individual, mas incrivelmente não-imanente, não-inerente aos indivíduos (que escândalo! Que miséria a nossa!); precisou constar da Constituição, para ser devidamente garantido em face de quem não não pode ou não quer reconhecê-lo como direito individual, entende?

Abraço,

Adrualdo Catão disse...

Saulo,

Privilégios são combatidos com mais liberalismo, não menos. O Brasil precisa de mais respeito aos direitos individuais, e não de relativizá-los. O amigo falou em inclusão. É isso mesmo que eu defendo. Sempre mais pessoas capazes de gozar seus direitos.
Ademais, sobre a emenda que o amigo citou, eu sempre achei que ela seria inócua, pois as normas constitucionais já garantem esse tipo de "mínimo existencial".
Perceba que ela não foi parar no artigo 5o, pois levaria a uma série de ações individuais querendo que o governo pague pelo almoço de domingo...
Abraços!

Adrualdo Catão disse...

Mário,

Direito alternativo não é corrente teórica, é militância política.
Ele sabe disso...

Abraços!

Adrualdo Catão disse...

Oi Nathália Ribeiro!

Que bom ver você por aqui.

Obrigado pelo comentário e pela leitura, viu?

Abraços!

Mário disse...

Direito a comer? É piada? Infelizmente, sei que não é. Que tempos!

Saulo disse...

Professor,

acho que a sua leitura das garantias individuais aprisiona os próprios indivíduos numa interpretação indigna do direito atual.

Um abraço,