Política, direito e filosofia (Agora no Portal Cada Minuto)

Agora no Cada Minuto

2010-03-23T22:12:00.001-03:00

Recebi o convite para hospedar meu blogue no Portal Cada Minuto. Depois de reformulado, o Cada Minuto ganhou ainda mais conteúdo. Sendo assim, não poderia recusar o convite. Hospedar meus textos num portal como o Cada Minuto vai possibilitar maior visibilidade.

Meu primeiro texto já está disponível. Tudo continua como antes, só que, agora, em uma nova casa.

Conto com vocês.

http://www.cadaminuto.com.br/index.php/blog/adrualdo-catao

Breves considerações sobre liberalismo, conservadorismo e esquerdismo (por Yuri Brandão)

2010-03-22T11:26:00.001-03:00

Aí vai um texto muito bom do amigo Yuri Brandão. Tratamos de filosofia política por e-mail e eu recebi o texto abaixo. Apesar de não concordar com tudo o que Yuri afirma, achei o comentário bom demais para ficar restrito aos debate privado e pedi para publicar aqui no blog. Então, lá vai!

Amigo Catão:

Acompanhei, cá de meu modesto canto, o debate ocorrido em função de seu bom texto "Contradições do 'esquerdismo jurídico'". E, cada vez mais, estou convencido: você é uma grata surpresa acadêmico-intelectual em meio a uma fogueira de vaidades – biblicamente, uma cova de leões –, que não raro se esconde atrás do tal "argumento de autoridade", conquanto autoridade alguma exista em muitos dos argumentos.

Decidi, só agora, depois de ter lido todas as intervenções e refletido um pouco sobre elas, dar dois dedos de prosa (nem tão poética) acerca do assunto; minha intenção é despretensiosa: quem me conhece sabe que "não abro do pau" e, frequentemente, procuro dissecar o texto a ser analisado/rebatido (aliás, não fosse assim, nem poderíamos falar em "análise", não é mesmo?). Mas o intuito aqui se resume tão somente a pincelar algumas questões, sem atenção especial a esse ou àquele trecho; e o faço escrevendo livremente, sem consultas, exceto algumas poucas que colho nas obras dos mestres José Guilherme Merquior e Olavo de Carvalho, e ainda num belo artigo do competente jornalista Reinaldo Azevedo.

Em geral, ainda me inclino muito mais ao liberalismo do que ao conservadorismo; em particular, a depender do tema, a "gangorra ideológica" me direciona para um dos lados.

No debate entre você, o professor Saulo e o professor Mário – concentro-me no trio –, senti falta de distinções quanto ao liberalismo. É claro que minha posição se identifica com a sua e com a do Mário, mas em certa medida Saulo tem razão. Calma! Explico: parafraseando o padre Vieira, nunca endossei, nunca endosso, nunca endossarei e nunca endossaria, se mais tempos verbais existissem, os crimes e as vigarices intelectuais da direita (que, no Brasil, a rigor, é uma pálida imagem de um decalque) ou da esquerda (sólida e equipada), mas o fato é que esta se comporta com cretinice no passado, no presente e no futuro!

Quando afirmo que, em certa medida, Saulo está com razão, faço-o convencido de que nem ele se deu conta deste viés crítico que, segundo o mestre Olavo de Carvalho, por exemplo, cabe ao liberalismo (artigo "Por que não sou liberal", JB, 8 de março de 2007): "Há muitos motivos para você ser contra o socialismo, mas entre eles há dois que são conflitantes entre si: você tem de escolher. Ou você gosta da liberdade de mercado porque ela promove o Estado de direito, ou gosta do Estado de direito porque ele promove a liberdade de mercado. No primeiro caso, você é um 'conservador'; no segundo, é um 'liberal'".

E adiante o maior pensador brasileiro da atualidade assevera (com notas minhas entre colchetes): "Quando a direita é ainda incipiente, nebulosa e sem forma [sendo generoso, essa direita existe no Brasil, que nunca experimentou uma direita de fato], liberais e conservadores permanecem numa gostosa promiscuidade, fundidos na ojeriza comum ao estatismo esquerdista. Tão logo a luta contra o esquerdismo exige uma definição doutrinal mais precisa, a diferença aparece: ou você fundamenta o Estado de direito numa concepção tradicional da dignidade humana [conservadorismo], ou você o reinventa segundo o modelo do mercado, onde o direito às preferências arbitrárias só é limitado por um contrato de compra e venda livremente negociado entre as partes [liberalismo]. Nos dois casos você quer a liberdade, mas no primeiro o fundamento dela é 'material', isto é, definido por valores e princípios explícitos, no segundo é 'formal', isto é, definido por uma equação contratual cujo conteúdo está aberto à escolha dos interessados".

O filósofo avança, em tom provocativo e ligeiramente divertido: "Se você é um conservador, você acha que um cidadão não tem o direito de contratar outro para matá-lo (muito menos para matar um terceiro), porque a vida é um dom sagrado que não pode ser negociado. Mas, para o liberal, nada existe de mais sagrado que o direito de comprar e vender – a própria vida inclusive: se você acha que sua vida está um saco e quer contratar um profissional para dar cabo dela, nem o Estado nem a Igreja têm o direito de dar nisso o menor palpite".

Para encerrar, eis o trecho mais severo: "O conservadorismo é a civilização judaico-cristã elevada à potência da grande economia capitalista consolidada em Estado de direito. O liberalismo é um momento do processo revolucionário que, por meio do capitalismo, acaba dissolvendo no mercado a herança da civilização judaico-cristã e o Estado de direito".

A alguns pode ser sacal tanta transcrição – embora, para mim, ler Olavo é sempre uma dádiva, mesmo eventualmente discordando –, mas que lança luzes sobre o debate, ah, isso lança. Se as intervenções do professor Saulo fossem nesse sentido, confesso que a contra-argumentação restaria dificultada (apesar de não impossibilitada, é claro); até porque o historiador francês François Furet ensinava que o maior óbice da sociedade liberal-capitalista reside em construir um corpo político — a ideia basilar do liberalismo, a autonomia individual, não se permite uma estrutura política, representada no e pelo Estado. Ao contrário, o fascismo e o comunismo obtiveram êxito, ainda conforme o autor de Fascisme et Communisme, porque vislumbravam a unidade de um corpo social e conferiam a ele, através do Partido–Estado, uma expressão política também unitária.

Valho-me agora do "princípio da caridade", enunciado pelo filósofo analítico americano Willard Van Orman Quine: trata-se da regrinha heurística segundo a qual, no curso de uma disputa intelectual ou mesmo de um debate qualquer, devemos conceder às declarações analisadas, principalmente às que vêm de nossos oponentes, a mais generosa interpretação possível. Isso significa que devemos considerá-las em tese como bem-intencionadas e, detectados leves problemas de raciocínio e impropriedades linguísticas, cabe-nos corrigi-los, livrando o diálogo de erros laterais e deixando-o mais claro e coerente. Evitamos, certamente, dessa forma, mal-entendidos ou contendas desnecessárias.

Suponhamos, então, que o professor Saulo, partindo do que foi exposto até aqui, concluísse ser o liberalismo uma doutrina em cujo bojo nos deparamos, num círculo vicioso, com tendências estatizantes ou centralizadoras, em novas indumentárias e sob denominações outras. Eu, que já estou emprestando mais "caridade" ao princípio de Orman Quine, até concordaria, mas não sem observar isto: como dizem os alemães, o Diabo se esconde nos detalhes, ou seja, muitas dessas roupagens e denominações são fraudulentas porque ALEGAM basear-se nos ideais do liberalismo.

Detendo-me ao que foi posto e defendido pelo senhor Saulo, porém, afirmo que não há caridade que salve seus argumentos, nem honestidade intelectual que abone a proposta de respeitarmos a esquerda que tirou sei lá quem da "soneca" — adormecidos mesmo estão milhões de mortos que as ditaduras socialistas e comunistas carregam em sua bibliografia vermelha. E isso – PELO AMOR DE DEUS (E DO MORCEGÃO, que não é rosa mas é de Rosa, TAMBÉM) – não significa que tenho menos nojo dos nazistas, por exemplo.

Eu, definitivamente, repudio tanto o massacre da Praça da Paz Celestial, na China, quanto o de Tlatelolco, no México — a diferença crucial é que os esquerdistas fazem pouco caso dos crimes que consideram "luta pela causa", das barbaridades perpetradas pelos "camaradas", e abraçam fraternalmente Fidel ou Chávez, enquanto eu desejo que todos eles vão para... a CADEIA! Depois, que sentem à esquerda do Capeta todo-ideológico!

Só não me venham falar em "resistência", por favor! Como bem disse o jornalista e pensador Reinaldo Azevedo, em artigo de 27 de fevereiro de 2008 na revista Veja – sim, eu leio aquelas reacionárias e diabólicas páginas... –, "A mitologia da resistência é uma trapaça ideológica a emprestar a homicidas compulsivos a dignidade de utopistas. Hoje, os nossos 'cubanófilos' estão empenhados é em assaltar os cofres. O problema não está nas duas caras que eles têm, mas na moral que eles não têm. E é bom lembrar: os ladrões vulgares não desistiram de solapar a democracia".

Também não me venham querer horizontalizar os EUA com Cuba (por enquanto, fico apenas em Cuba), supondo-lhes a mesma (ou sequer parecida) axiologia; e olhe que o critério pode ir além dos valores. Ou os EUA – E OUTROS PAÍSES LIGADOS À OTAN TAMBÉM, COMO CHINA E RÚSSIA, POR EXEMPLO – deveriam ficar de braços cruzados enquanto o Afeganistão descaradamente servia de refúgio à Al Qaeda e pretendia "destruir o Ocidente"?

Um pouco de matemática, e não de ideologia: se compararmos, por exemplo, com o Brasil, Cuba dá goleada! Nosso país tem hoje 180 milhões de pessoas. Em 21 anos de regime militar, morreram NO MÁXIMO 424 pessoas — e, ressalte-se, aí estão aqueles que morreram nas cidades com armas na mão, os guerrilheiros do Araguaia e meia dúzia de desaparecidos em razão de causas supostamente políticas, sem comprovação real. Já em Cuba, com 11 milhões de habitantes – 1/16 da população brasileira –, os Castros nada castos trataram de castrar as vidas de 100 mil, o que significa matar 3.951 vezes mais que os nossos ditadores (considerando os 2 milhões de cubanos no exílio, o número cai para a ainda estupenda marca de 3.342).

Ou seja: no Brasil, 0,23 pessoa/100 mil habitantes; em Cuba, 909 mortos/100 mil. No Brasil, 21 anos de ditadura e média de 20,1 pessoas mortas por ano; em Cuba, 50 anos de regime e média de 2 mil mortos por ano!!! E – é preciso frisar novamente – a média brasileira abrange os que morreram com armas na mão, os guerrilheiros do Araguaia e aqueles cuja razão TERIA sido política.

Ainda assim, reitero, não desejo a morte de nenhum comunista ou direitista criminoso; em verdade, meu desejo é mais democrático E, NESTE CONTEXTO, SEMPRE ESTARÁ NOS ESTRITOS LIMITES DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: vê-los, após o devido processo legal (contraditório e ampla defesa), na cadeia — eis o lugar certo dos que se comportam errado, eis o lugar dos humanos que insistem em desrespeitar os direitos humanos.

Antes de encerrar estas linhas escritas de forma meio solta, ofereço-lhes esta lúcida observação do genial e eruditíssimo (por mais que ele negasse) José Guilherme Merquior: "O liberalismo moderno é um social-liberalismo, é um liberalismo que não tem mais aquela ingenuidade, aquela inocência diante da complexidade do fenômeno social, e em particular do chamado problema social, que o liberalismo clássico tinha. O liberalismo moderno não possui complexos frente à questão social, que ele assume. É a essa visão do liberalismo que eu me filio".

O filósofo, sociólogo, literato e diplomata declarou isso à revista Última hora, em 13 de novembro de 1982. A mim me parece que o professor Saulo, ao criticar o liberalismo de forma tão severa e dar colo ao esquerdismo totalitário (que não se contenta em ser apenas autoritário), não atenta para a distinção exposta por Merquior. Aliás, é fundamental, nesse contexto, a leitura de sua obra Liberalismo antigo e moderno (1990); a editora Twayne (Boston) também a editou, sob o título Liberalism – Old and New.

Um debate sério e profundo sobre o liberalismo deve, creio, passar necessariamente por esse fabuloso autor, sob pena, entre outros erros, de se emprestar um aspecto jurássico ao que, em verdade e em termos qualitativos, evoluiu, e uma conotação moderna ao que, qualitativamente – se é que existiu um dia alguma qualidade –, só vem involuindo, e em quantidades cavalares!

Aquele (social-liberalismo), grosso modo, alimenta a democracia, e vice-versa; já este (esquerdismo facinoroso), não raro se alimenta dela.

O Coisa-Ruim mora mesmo nos detalhes...

Por ora é isso. Abraço.

Yuri Brandão–Maceió/AL

P.S.: Ao leitor que citou Weber para censurar a nobre atitude de Adrualdo Catão, caracterizando-a como "militantismo" ou "cátedra-palanque", sugiro o seguinte: estude a obra do alemão direitinho, faça primeiro o dever de casa, antes de tentar ensinar. Uma dica? O historiador Wolfgang Justin Mommsen. Em matéria weberiana, ele é "o cara"!

Como sempre, mais autoritarismo no PT

2010-03-17T21:45:00.000-03:00

Quando eu digo que Lula e o PT são autoritários, alguns citam a origem do PT como um partido democrático. Tudo bem. Também é verdade que o PT e seu governo não alteraram substancialmente as cláusulas democráticas. Mas que tentaram, tentaram. Eles não conseguem abandonar completamente sua tentação de esquerda autoritária.

Eles tentam, de vez em quando, aprontar das suas e impor suas pautas esquerdistas nada democráticas. Uma dessas tentativas foi o PNDH-3. Além disso, em todas essas conferências (de comunicação, de cultura), o PT emplaca sua idéia de "controle da mídia", que é só um eufemismo para "censura".

E, agora, depois de Lula ter ido à Cuba e desdenhado dos presos políticos e suas greves de fome, o PT derruba moção de apoio aos presos políticos cubanos na Câmara. O texto era simples: “A Câmara manifesta moção de irrestrito apoio e solidariedade aos presos políticos que em Cuba lutam pela liberdade e democracia”. O PT, porém, não gostou.

Diz o blog do Josias:

"Temer abriu os microfones para que os líderes pudessem encaminhar a votação. Deu-se, então, o inusitado. O PT pegou em lanças contra a moção".

Pelo visto, o PT gosta mesmo de ditadura, mas só se for de esquerda.

Rapidinhas

2010-03-17T15:37:00.001-03:00

Amigos, estou atolado de trabalho e sem muito tempo para o blog. Então, vamos com minhas opiniões "rapidinhas":

Finalmente a corrente do bem derrotou aquela palhaçada do PNDH-3. Andei lendo por aí que as referências ao controle de conteúdo das telecomunicações vai desaparecer junto com a necessidade de o Judiciário fazer mediação antes de tirar invasores de terras na marra. É bom ver que o PT, mesmo sendo governo, não consegue impor suas pautas da esquerda radical assim tão facilmente. A democracia agradece.

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A coisa em Alagoas está difícil. A Assembléia quer mais dinheiro para votar suas leis. Aumento do duodécimo? É isso mesmo. Enquanto isso o Estado assiste passivo. Os deputados alagoanos não têm nenhuma vergonha de seus atos. Empurram o Estado para o precipício sem dó nem piedade. Deve ser porque o dinheiro da taturana acabou...

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Para não passar em branco. Senti aquele sentimento de vergonha alheia quando soube pela imprensa nacional do festival de carteiradas no cinema em Maceió. O pior é que isso é comum. As pessoas realmente acham que são melhores do que os demais por estarem ocupando um cargo público. A prática nada republicana foi rechaçada imediatamente pelo governo. Pelo menos isso! Espero que os contumazes usuários da carteirada tenham medo da reação legítima dos empresários e cidadãos comuns.

Cotas raciais: a mentira para defender o absurdo

2010-03-08T15:24:00.002-03:00

Não ia mais escrever sobre esse assunto até a decisão do Supremo. Mas um artigo irresponsável de Miriam Leitão me abriu os olhos a respeito do tema no Brasil. A política de cotas raciais, apesar de nefasta, consegue encantar até espíritos aparentemente lúcidos como de Miriam Leitão. Repetindo a pregação politicamente correta, a jornalista atacou o Senador Demóstenes Torres e, junto com ele, todos aqueles que são contra as cotas raciais. Atacou usando golpe baixo. Mentiu. Disse que o Senador negou a exploração dos negros, pois teria responsabilizado os próprios escravos pela escravidão.

Ela afirma:

“Pela tese do senador, eles [africanos] exportaram, o Brasil importou. Simples. Aonde o crime? Tratava-se apenas de pauta de comércio exterior. Por ele, o fato de ter havido escravos na África; conflitos entre tribos; tribos que capturavam outras para entregar aos traficantes, e tudo o mais, que sabemos, sobre a história africana, isenta de culpa os escravizadores”.

Onde ela leu isso? Onde ela ouviu? Eu não sei. Mas sei que nem o Senador Demóstenes nem ninguém que é contrário às cotas raciais diria um absurdo desses. Exatamente porque quem é contra as cotas raciais entende que não dá para, hoje, diante da miscigenação, apontar quem eram os escravizadores e quem eram os escravizados. O que ele disse, e ela não contesta, é que os africanos também foram escravizadores.

Miriam Leitão não é burra. Pelo contrário, é muito inteligente e, por isso, usa sua retórica para colocar palavras no discurso de quem não as disse. O que ela precisaria explicar é que o argumento do Senador quer enfatizar justamente que um descendente de cor escura não necessariamente será descendente de escravos. Daí a irracionalidade das cotas, sejam elas baseadas em ancestralidade ou na cor da pele. Um sujeito de pele escura pode ser descendente de escravizadores negros, e aí? Como fazer a reparação?

O discurso da reparação precisa da idéia de que foram brancos que escravizaram negros e, com isso, quem hoje tiver pele clara deve pagar pelos crimes dos seus “ancestrais”. Quem tiver pele negra deve ser compensado. Se eu desmonto esse argumento com um fato histórico que sequer é contestado pela jornalista ela vem e desqualifica meu argumento, apesar de verdadeiro. Não é tosco?

Leiam o texto da sujeita e vocês vão ver que ela parte de uma premissa que é exatamente aquela negada pelos partidários de um mundo pós-racial. Ela acredita que existam negros e brancos. Esquece-se dos mestiços. Esquece-se de que pessoas de pele clara também têm ancestrais negros. Confunde a tradição americana com a brasileira. Em suma, quer enfatizar a diferença ao invés de enfatizar o fim dos preconceitos de raça.

Critérios raciais não podem servir ao bem de uma democracia. Serão sempre mais uma forma de segregar.

Artigo de FHC

2010-03-07T12:47:00.001-03:00

FHC escreveu mais um de seus bons artigos sobre política. Ainda estou à espera de um artigo de Lula...

É por isso que gosto de FHC. O sujeito sabe o que diz e detona com os adversários. Como já disse por aqui, acho que a oposição não deve ter medo da popularidade de Lula. A oposição se preocupa demais com o colunismo engajado de certos "comentaristas políticos" que não passam de torcedores de Dilma "doutora" Roussef. Vivem dizendo que FHC deve ficar quieto para não atrapalhar. Realismo pólítico? É só petismo mesmo.

Entre outras propostas, FHC atacou indiretamente a gestão PT das contas públicas:

"Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa. Ninguém propõe um “Estado mínimo”, nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários. A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia. Precisam dispor de sistemas de governança claros e transparentes. A ameaça é continuar a escolher, como o governo atual, quais empresas serão apoiadas com dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional".
É isso aí Presidente. Exatamente o que eu penso.

Quando o Estado deve gastar? II

2010-03-06T19:51:00.004-03:00

Esquerdistas normalmente confundem gastos correntes com investimento. Tratam da mesma forma questões de previdência social e construção de estradas. Na verdade, eles gostam de gastar com seus companheiros.

Vejam o discurso de Dilma. O governo do PT bate recordes em aumento de gastos com funcionalismo? Ela afirma que aumentar salários de altos cargos seria uma forma de aumentar “atuação do Estado na economia e promover o desenvolvimento”. Só se for do bolso deles. Quanta bobagem.

Não sou daqueles que defendem um “Estado mínimo”. O Estado não tem que ser mínimo ou máximo. Tem que exercer papéis importantes onde a iniciativa privada seja inconveniente. Além do básico (funções de Estado) defendo gastos em educação como prioritários para um governo decente. Não sou lá muito fã de saúde universal ou de gordas aposentadorias, mas não implico tanto com isso. Em determinadas situações, qualquer político realmente liberal defenderá uma rede de proteção social básica. Só não a tratará como a grande obra do governo, já que um liberal trabalharia com a idéia de que redes de proteção social são necessárias para igualar oportunidades ou emprestar um mínimo de dignidade àqueles que não podem produzir. E tem mais. Mesmo nessas áreas, quando o setor privado pode desempenhar o papel de forma mais eficiente, o Estado só precisa regular mesmo. Estou totalmente dentro do paradigma da regulação. Estado demais é veneno. Onde se puder privatizar, dou apoio. Onde o Estado é eficiente, deixa quieto. (Confesso que isso é muito raro de acontecer).

Quando falo de infra-estrutura, refiro-me às funções básicas do Estado como polícia e judiciário eficientes, mas também à infra-estrutura física mesmo. Boas estradas e portos, essas coisas. São gastos que promovem desenvolvimento de verdade. São aqueles que melhoram a vida das pessoas de forma direta.

Contratação de aspones, gastos com publicidade, aumento de salário de servidores, inchaço da máquina, criação de empresas estatais. Tudo isso caracteriza um governo tipicamente populista e vai de encontro a qualquer pensamento minimamente liberal.

É coisa de político que quer espaço para seus apadrinhados.

Contradições do "esquerdismo jurídico"

2010-02-24T21:21:00.001-03:00

O pessoal do "direito alternativo" e aqueles que se dizem defensores dos "direitos humanos", mas apóiam os crimes do MST e seus congêneres, gostam de dizer que o direito não é o que a lei diz, mas sim aquilo que "brota da sociedade". Numa palestra ontem, ouvi esse tipo de simplificação algumas vezes, não sem um embrulho no estômago, é claro.

Então lá ia o sujeito todo prosa mandando ver nos preconceitos e simplificações que servem somente a uma coisa: atacar os direitos fundamentais liberais em favor de um "mundo de igualdade". Aí a Universidade é ruim porque se baseia na dicotomia “verdadeiro-falso”; a Universidade deve "servir à comunidade" e transformar ensino em extensão; educação à distância não presta; o Direito não está na lei; o povo faz o direito, etc. E, como não podia deixar de ser, tudo de ruim na Universidade se deve ao liberalismo.

Vou me poupar de ter que responder cada idiotice dessas. Não vou convencer aquele que acredita e leva a sério essas bobagens. No entanto, uma parte da palestra traiu o pobre o sujeito. Quando falou sobre questões penais, disse que a maioria tem noções erradas de justiça, pois defende os rigores da lei contra os bandidos e, muitas vezes, defende até a justiça com as próprias mãos, a tortura e a pena de morte.

Ficou num beco sem saída. Como justificar o "direito do povo" e o "direito das ruas" se o "povo" pode ser tão mau? Sabe como ele se saiu? Culpou a Globo, a Veja e até Ana Maria Braga pagou o pato. Foi chamada de "socióloga" numa ironia que beirava ao ridículo.

Não é interessante? O "povo" só serve quando concorda com a turma! Quando não concorda ele é manipulado pela Globo. Dá para suportar isso? Lembrei de um TCC em que o aluno defendia o controle da programação televisiva em nome da democracia. Aí eu perguntei: "mas se você quer uma programação democrática, não é melhor respeitar a audiência, que é controlada diretamente pelos telespectadores?" Sabe o que ele respondeu? Algo como: "mas o povo não tem condições de decidir isso".

É o esquerdismo jurídico. Só um dos lados de uma postura autoritária.

Quando o Estado deve gastar?

2010-02-23T10:44:00.000-03:00

Eu fico arretado toda vez que escuto essa bobagem de que o PT defende “mais Estado na economia”. Mais Estado onde? Se for na segurança pública eu também defendo! Se for construindo estradas eu estou junto. Se for mais Estado construindo escolas eu dou apoio. Mas nunca é. O PT só gosta de mais Estado conde se possam acomodar companheiros. Eles gostam de mais cargos e mais estatais. Por isso odeiam as privatizações.

Vejam o caso do governo do PT na Prefeitura do Recife. Na gestão anterior ele usava o slogan “A grande obra é cuidar das pessoas”. Significa que não teríamos grandes obras, pois todo gasto seria no “social”. A balela de sempre do PT. Como é que uma gestão governamental admite que deixará de lado as grandes obras de infra-estrutura? Por acaso elas são incompatíveis com o "cuidar das pessoas"?

Enquanto eles cuidavam das pessoas, a cidade virava um caos. O trânsito continua um inferno e as áreas públicas de entretenimento e lazer se resumem a algumas praças e acadêmicas de concreto. Obras como a da Conde da Boa Vista mostram que, mesmo quando elas existem, são pessimamente planejadas. Como é que, numa obra daquelas, proíbem-se os taxistas de parar e ainda esquece-se de colocar ciclovias. É muita incompetência.

Mas eis que surgem duas grandes oportunidades de o governo petista fazer a sua “grande obra” de desenvolvimento urbano. Uma na gestão de João Paulo, a outra mais recente, na gestão do seu “poste” João da Costa. Seria a hora de mostrar que o Estado gastador fariam algum bem à população. Como esperado, o governo estraga tudo.

Na primeira, eles têm a estúpida idéia de substituir o que seria um parque com imensa área verde em Boa Viagem por um centro de convenções de concreto projetado por Niemayer. Trata-se do famoso Parque Dona Lindu. O governo colocou mais concreto numa cidade como Recife! O prefeito enfrentou todo mundo e aprovou a presepada que, até agora, nem está pronta. Gastou mais do que qualquer parque custaria e mostrou quais as prioridades de um governo que “cuida das pessoas”.

E agora, diante de tantas especulações sobre a área do Hospital da Tamarineira, o governo de João da Costa se cala e deixa um lugar como aquela se transformar num shopping. Na hora de gastar no que presta, o governo petista se omite. Ao mesmo tempo, contudo, joga 35 milhões de reais pelo ralo do Carnaval.

Faço um apelo. Esquerdistas, vocês que gostam tanto de gastos estatais, gastem com o que presta. Gastem com estrutura para a cidade. Façam projetos de longo prazo. Parem de transformar esquerdismo em populismo e imediatismo.

Novo PT: Tenha medo!

2010-02-20T20:27:00.000-03:00

O PT e seu novo programa, junto com sua nova candidata, são ainda piores do que eu pensava. Esbirros de um tempo que não deveria mais voltar, mas a toda hora mostra sua cara suja e nos ameaça novamente. O anúncio da pré-candidatura de Dilma reuniu tudo o que há de pior no PT.

De um lado, esbirros do estatismo. Petistas demonizam as privatizações na maior cara de pau. Como eu já escrevi outra vez, fazem-no ao mesmo tempo em que usam seus celulares de primeira geração, algo impensável se tivéssemos escutado as críticas do PT e de Lula às privatizações. Defendem a criação de estatais para abrigar mais companheiros e manter seu projeto de poder baseado na troca de favores e na corrupção.

Eu quero que o Estado gaste, mas quero que gaste em infra-estrutura e educação. Não em novas empresas públicas que, sempre ineficientes, servem somente como fonte de “mensalões” da vida. Esse tipo de discurso só engana besta.

E a outra face do PT que dá as caras são os mensaleiros de sempre. Dirceus e Genuínos estão de volta com a corda toda. Serão chefões da nova turminha que quer chegar ao poder. Na maior cara lisa, afirmam terem sido injustiçados e defendem a inexistência de mensalão. Era tudo verba de campanha não contabilizada...

Alem disso tudo, há ainda a escancarada defesa dos atos criminosos do MST e seus semelhantes “movimentos sociais”. E não poderiam deixar de fora propostas atentatórias à liberdade de imprensa. Querem acabar com o “monopólio” das comunicações. Que monopólio? Querem é aparelhar essa área também. Não se conformam com a TV Brasil, querem acabar com a novela das oito.

Parafraseando Regina Duarte: Tenha medo!

Artigo sobre racialismo

2010-02-19T12:03:00.000-03:00

Às vésperas da audiência pública sobre políticas raciais de cotas, não poderia deixar de publicar esse artigo de Magnoli. Não deixem de ler. Estamos prestes a levar adiante uma política nefasta. Estamos correndo um grande risco. Nos transformaremos numa sociedade em que a raça tem papel determinante? Tudo para que dirigentes de grupos ou movimentos possam usufruir de poder político? Tomara que não.

Fora da lei

Demétrio Magnoli
Fonte: Estadão, 18/02/2010

A Constituição diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", mas a Universidade de Brasília (UnB) distingue os candidatos inscritos em seus vestibulares em função de um critério racial. A Constituição determina que o "acesso aos níveis mais elevados do ensino" se dará "segundo a capacidade de cada um", mas a UnB reserva um quinto de suas vagas a "negros". Na UnB, uma comissão constituída por docentes racialistas e lideranças do "movimento negro" prega rótulos raciais aos candidatos, cassando-lhes o direito de autodeclaração de cor/raça. A Constituição assegura que "ninguém será privado de direitos" por motivo de "convicção filosófica ou política", mas o tribunal racial da UnB promove "entrevistas identitárias" para investigar as opiniões dos candidatos sobre negritude e movimento negro. Por iniciativa do senador Demóstenes Torres, o DEM ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade contra o vestibular racializado da UnB.

A Fundação Ford é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela Fundação Ford baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais - o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma se equilibra o raciocínio de que a desigualdade média de renda entre "brancos", de um lado, e "pretos" e "pardos", de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa.

O sofisma precisa ser desmascarado em dois planos. No plano das políticas sociais, tratar desigualmente os desiguais significa expandir as vagas nas universidades públicas e investir na qualidade do sistema público de ensino. Nas palavras de Wellington Dias, o governador petista do Piauí que, corajosamente, desafia um dogma de seu partido: "Criar cotas para negros, índios, alunos do ensino público esconde o lado grave do problema. Isso mostra a incapacidade do poder público. Sou contra isso. É preciso melhorar o sistema e qualificar os professores."No plano do Direito, o sofisma converte indivíduos singulares em representantes de "raças", ensinando a milhões de jovens a terrível lição de que seus direitos constitucionais estão subordinados a uma cláusula racial. O vestibular da UnB é capaz de negar uma vaga a um concorrente de baixa renda que obteve notas altas, mas foi rotulado como "branco", para transferi-la a um candidato de alta renda com notas inferiores, mas rotulado como "negro".

A justificativa implícita inscreve-se na fantasia do pensamento racial: o candidato de alta renda da cor certa "simboliza" a "raça" de baixa renda e seus imaginários ancestrais escravos. O sofisma não resiste a um exame lógico, mas persiste pela adesão política de uma corrente significativa de juristas ao pensamento racial.

A política, no baixo sentido da palavra, contamina a apreciação da ação de inconstitucionalidade que tramita na Corte constitucional. O relator Ricardo Lewandowski, um juiz que enxerga as audiências públicas como meios para mostrar que o tribunal toma decisões "em contato com o povo", tem curiosos critérios de seleção do "povo". No caso da audiência sobre o vestibular da UnB, ele decidiu ignorar a regra elementar da isonomia, convocando 28 depoentes favoráveis às cotas raciais e apenas 12 contrários.

O "povo" do relator, ao menos quando se trata da introdução da raça na lei, é constituído essencialmente por representantes do Executivo e das incontáveis ONGs que figuram como sublegendas brasileiras da Fundação Ford.O princípio da impessoalidade na administração pública, consagrado na Constituição, serve tanto para coibir o patrimonialismo tradicional quanto para conter a tentação contemporânea de subordinar os interesses gerais difusos aos interesses ideológicos organizados. Edson Santos, chefe da mal batizada Secretaria da Igualdade Racial, não reconhece a vigência dessa parte do texto constitucional. Um ofício assinado por ele cumpre o papel de panfleto de convocação de funcionários governamentais e ONGs para "mobilizarem caravanas com destino a Brasília" a fim de pressionar o STF nos dias da audiência pública. Edson Santos monta o circo por fora, enquanto Lewandowski ergue as lonas por dentro.

Em 2 de fevereiro, dia exato em que Edson Santos divulgou o panfleto oficial, as centrais sindicais - cujo financiamento decorre de um ato governamental - firmaram uma carta conjunta de apoio ao vestibular racial da UnB. O "movimentismo" é fenômeno típico do estágio embrionário dos totalitarismos. Nesse estágio, o Estado despe-se de sua natureza pública e adquire as feições de um ente de coordenação de "movimentos sociais" que já não passam de tentáculos do governo. O ministro-militante, que faz o Estado patrocinar uma manifestação "popular" de sítio à Corte constitucional, seria alvo óbvio de processos de responsabilidade se o Ministério Público e a maioria parlamentar não estivessem envenenados pela concepção da sociedade brasileira como uma coleção de "movimentos sociais" e ONGs.

No ofício ilegal, Edson Santos assevera que o hipotético acatamento da ação de inconstitucionalidade "abrirá as portas para paralisar todas as políticas de ação afirmativa, inclusive aquelas que beneficiam as mulheres, estudantes, trabalhadores, os índios, deficientes físicos e mentais, as comunidades tradicionais, etc." A ação em curso incide exclusivamente sobre as políticas de preferências raciais, cujo pressuposto é a rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça. Mas o que seria do "movimentismo" sem o clássico expediente da mentira oficial?

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

A reação à mentira

2010-02-09T11:48:00.002-03:00

Não consigo entender a imprensa brasileira. Fazem a análise estúpida de que o fato de Fernando Henrique Cardozo desmontar as mentiras do PT será ruim, estrategicamente, para o PSDB. Colunistas se preocupam tanto com estratégia eleitoral, não é? E a verdade, não interessa?

Eu não me interesso nem um pouco por estratégia eleitoral. O que me importa é ver que, finalmente, alguém dá uma resposta aos absurdos e mentiras ditas por Dilma e Lula em sua campanha eleitoral antecipada com nosso dinheiro. Mentiras devem ser contestadas com fatos.

A comparação entre os governos precisa ser contextualizada. Comparem o crescimento em relação ao crescimento mundial. Comparem a qualidade das nossas instituições. Quantas reformas significativas Lula promoveu? O que significou FHC para o Brasil e o que significa Lula? Na verdade, não há comparação. Lula é só manutenção de governabilidade mais aparelhamento do Estado pelos petistas. É só tomada e manutenção de poder, nada mais. Não há planos estratégicos. Não há grandes reformas, pois elas envolvem medidas impopulares. Lula se mantém popular com apoio na economia mundial e na estabilidade alcançada com FHC. Seu poder se equilibra entre manter a política econômica liberal, acomodar os petistas em seus cargos e ajeitar os setores que lhe apóiam.

Enquanto isso a oposição fica calada e deixa o seu legado de institucionalização ser esquecido e até mesmo transformado em algo maléfico. Colunistas por aí dizem, simplesmente, que FHC teve um mau governo e esquecem o contexto de crises que o mundo atravessava. Eles esquecem que foram suas ações lá atrás que proporcionaram ao Brasil a saída dessa crise, como o Proer (que Lula e o PT eram contra), por exemplo.

Diante de tudo isso é muito bom ver FHC levantando a voz contra esses absurdos e mentiras, mesmo que isso possa ser “prejudicial”. Aliás, será que isso é mesmo prejudicial aos tucanos? As pessoas de uma geração mais nova precisam saber o que aconteceu. Precisam saber como era antes da privatização da telefonia e como era antes do Plano Real. Precisam saber aquilo que FHC disse no seu artigo tão comentado.

Então, acho que quanto mais informação, melhor. Lula e Dilma já provaram que não estão interessados no debate político. Eles estão interessados em mistificação e em mentiras deslavadas. Aplicam o terrorismo eleitoral sem medidas e esperam ver seu projeto de poder prolongado. A oposição precisa mostrar qual seu discurso sem medo. Não precisa entrar na onda do plebiscito, mas precisa mostrar as diferenças de projeto. O que se ganhou com FHC precisa ser mostrado. Inclusive aquilo que foi roubado pelo PT em sua propaganda.

E se a oposição perder? É melhor que perca honrando seus eleitores e suas idéias.

Comentário qualificado

2010-02-09T10:33:00.001-03:00

Um amigo publicitário tenta livrar a barra da tal propaganda odiada por mim. Detalhe, eu só tinha ouvido elogios à tal peça. "Tão bonitinho", diziam. Nem sempre concordam comigo mesmo...

Mas vale ler o comentário e minha resposta no final:

Comentário de Tomás Bueno:

Fala Adrualdo, eu sempre leio teu blog e gosto bastante do que você escreve e justamente por isso raramente comento. Dessa vez decidi comentar porque acho que você sobrecarregou o papel da publicidade. (talvez eu possa estar sendo tendencioso por ser publicitário, mas tentei ser o mais imparcial que pude).

Esse anúncio não sugere a idéia de que o telefone substitui a presença física, mas se coloca como facilitador na hora de lidar com a distância que vai existir, inevitavelmente, após a separação. Não estou falando de pais ausentes, mas existe uma certa privação inerente a situação. Antes a criança tinha o pai e a mãe em casa todos os dia e agora não é mais assim. Reforçando a minha opinião lembro que o ponto alto do anúncio é quando o pai atende o telefone fazendo surpresa pra filha por estar em sua aula de balé, ou seja, nada substitui a presença física.

Quanto às questões legais, lutas na justiça e afins, acredito que isso não faz parte do papel da publicidade. Concordo que ver essa na situação na TV a torna mais aceita em nossa cultura, mas acreditar que se a propaganda não mostrasse, tudo isso estaria resolvido é inocência. Existem casos que a propaganda sugere uma mudança no comportamento da sociedade, mas nesse caso ela só ilustra uma situação que já é parte do nosso comportamento.

Por fim, quanto à falta de preocupação da propaganda com a questão social (estou amplificando a questão moral que você citou), concordo que é triste, e como publicitário me sinto mal por isso. Mas a verdade é que essa falta de preocupação não é da propaganda, mas sim das empresas. A propaganda é reflexo do mercado, e não um sistema alheio a isso. Não eximo a publicidade de culpa, mas chamo a seguinte reflexão: a propaganda é a grande culpada do consumismo (ignorando questões morais para vender o produto), ou o consumismo foi incentivado pelo nosso sistema capitalista como premissa para desenvolvimento da nação. (lembro de um discurso do Lula quando começou a crise no ano passado falando que a população deve continuar comprando pois o Brasil estava bem preparado par a situação).

Publicidade é uma ferramenta, quem a usa é que define suas conseqüências sociais.

Respondo:

Diga lá meu querido!

Talvez eu tenha me irritado demais por causa do meu contexto, sabe? Mas uma coisa não se pode negar. O "mote" da propaganda só faz sentido na ausência. Esse é ponto central.

O problema é que o amigo admite a ausência como inerente à separação, e eu não. Não é óbvio que pais que vivem separados estão condenados a ver menos seus filhos. Não há uma relação direta. Essa idéia de que a separação envolve uma ausência inerente é só um preconceito. A ausência pode haver quando os pais viajam muito, por exemplo. Ou quando trabalham muito. A ausência pode ocorrer mesmo com pais morando juntos.

Se os pais se separam e mantêm uma visita diária, revezam-se na escola, alternam os lares em que a criança dorme e estão sempre em contato, a separação não indica uma ausência inerente. Pode até ser comum a ausência, mas ela só depende os pais e não da situação. Outros fatores precisam estar presentes, mas a separação por si só não precisa levar à ausência.

Então, no caso, a situação só faz sentido porque o pai sai de casa. A menininha é muito clara: "Você não vai morar mais com a gente Papai...". A parte em que ele vai vê-la no balé é só a prova da sua ausência. A menina tem que se contentar em ligar pro pai e vê-lo depois do balé, pois ela não "mora mais com ele", coitada.

Mas concordo que minha visão é bem crítica dessa peça, que, como você demonstrou, pode até ter uma interpretação mais positiva. Se os pais precisam ficar algum tempo sem ver seus filhos o telefone serve como aproximação, o que daria um caráter positivo à propaganda.

Quero esclarecer uma coisa importante. Sou absolutamente contra essa história de supervalorizar o papel da publicidade com relação ao consumo. Como disse, sou contra a censura e não acho que a publicidade seja vilã. Pelo contrário, a publicidade está inserida na liberdade de manifestação e como tal deve ser tratada. Essa conversa de limitar publicidade não é comigo. Admito a proibição à propaganda enganosa ou abusiva, na forma como hoje o direito as regula. Mas limitar propaganda de produtos legais é só hipocrisia.

Também não acho que a publicidade tem que ter um "papel social" ou que vai mudar a cultura. Ela tem é que vender produtos com criatividade, só isso. Papel social é coisa para governos. Então jamais imaginei que a publicidade pudesse mudar qualquer coisa. Isso não me impede de identificar preconceitos e clichês numa peça de publicidade e, nesse sentido, criticá-la, entende? Então, que fique claro, não tenho nada contra a publicidade em si, só me irritei com essa peça por ser rasteira com relação ao conteúdo moral que representa.

No mais, valeu pelo comentário qualificado. E você é fera!

Obrigado amigo.

Propaganda da Vivo: o papel do pai é a ausência

2010-02-07T20:10:00.001-03:00

Intriguei-me bastante com uma propaganda que está passando na TV nesses dias. É aquela da empresa telefônica “Vivo”, em que um pai se despede da criancinha, no que parece significar uma separação conjugal. A menina diz: “É verdade que você não vai morar mais com a gente papai?”. E o pai responde na maior imbecilidade dizendo que sim, mas que estará por perto sempre.

Estará sempre com ela? Sim, mas pelo telefone. Não é de lascar? Eis o mote da campanha: o serviço de telefonia vai promover a convivência familiar, mesmo com a separação do casal. Que bonitinho!

Pelo amor de Deus! A propaganda reproduz um preconceito. Quem se distancia da criança é o pai e não a mãe. Esse distanciamento implica que o pai “não vai mais morar” com os filhos, simplesmente porque ele não vai mais morar com a mãe deles.

Alguém pode até dizer que a situação é tão normal que ilustra uma propaganda. Pode dizer também que essa é a realidade da maioria dos pais separados. Infelizmente, muitos pais sequer questionam essa posição que lhes é imposta em grande parte das situações. Outros simplesmente se aproveitam disso para deixar a criação dos filhos apenas com as mães e curtir a vida de solteiro. Mas nada disso muda o fato de que a pela publicitária é de extremo mau gosto. E os pais que lutam na Justiça contra tal preconceito? E quanto aos pais que lutam para provar que não agrediram seus filhos, pois, diante da mera acusação da mãe, vêem-se impedidos de ver suas crianças até que tudo seja provado. E quanto aos pais que sofrem pela ação da “alienação parental”? Esses coitados vão ser confrontados com a dura realidade cultural de que o papel deles é mesmo a ausência.

Por reproduzir tantos preconceitos e por tratar com naturalidade o abandono físico da criança pelo pai separado, fiquei arretado com a propaganda. Não é possível que a companhia do pai possa ser passível de substituição com algumas chamadas pelo celular. Isso lá é convivência? Isso lá é criação?

Como a publicidade está muito pouco interessada pela questão moral, tenho certeza que a estratégia atinge um público-alvo numeroso e, certamente vai lograr êxito. Tampouco acho que a propaganda deva ser censurada, pois, no caso, apesar de ser de mau gosto e extremamente preconceituosa, esse papo de censura não é comigo. Só não me impeçam de dizer o que eu penso.

Se há algo de bom a ser observado na referida peça publicitária é chamar a atenção dos pais para o abandono que eles promovem quando se separam. A separação é a mãe, e não dos filhos. Talvez, de um ponto de vista bem otimista (que me foi proposto meu amigo Walter D’Ângelo), a tal propaganda pode até ser boa como forma de mostrar que essa é uma situação cada vez mais comum, e que ser filhos de pais separados é normal. Só espero que a conseqüência disso não seja tratar com normalidade o papel limitado que o pai tem, hoje, na criação dos filhos.

Bom debate

2010-02-06T11:39:00.001-03:00

Trechos do debate por e-mail sobre o Pragmatismo e seus defeitos que travamos eu e o amigo e professor Yuri Brandão:

"Ademais e por fim, com todo o respeito, trata-se de leitura equivocada afirmar ou supor que o essencialismo não está aberto às experiências históricas, à lógica e à inteligência. Disse você: "Só a conversa filosófica prolongada e baseada na experiência histórica, na lógica e na inteligência, pode nos levar a boas decisões em termos políticos e morais". Isso cabe, entretanto, no essencialismo. Não acha? O próprio Aristóteles, apesar das divergências que há, admite isso quando classifica os tipos de escravos, quando foca a necessidade de trabalhos materiais, quando, enfim, leva em conta o contexto social e político da época, as experiências de então". Professor Yuri Brandão.

"Não sei se podemos encontrar um lugar para a história em todos os essencialismos. Mas sei que esse lugar está garantido no Pragmatismo. Para o Pragmatismo, podemos ler Aristóteles e Platão dentro de seus contextos históricos, mas isso não quer dizer que suas filosofias partam do pressuposto de que estão inseridas num ambiente histórico. A história não tem nenhum papel na ética de Platão, por exemplo. Então, como encontrar uma “conversa prolongada” numa filosofia que justifica suas conclusões com base numa ontologia?

Como eu já tinha dito, estou mais à direita do Pragmatismo, pois admito que haja um pressuposto de que falamos e buscamos a verdade nos nossos discursos, mas não abro mão do falibilismo. Toda afirmação estará sempre submetida ao teste da experiência. Esse falibilismo é incompatível com filosofias essencialistas.
Respeito a observação do amigo, mas acho que se é a história que estamos procurando, iremos encontrar mais espaço para ela no Pragmatismo ou em seus correlatos não essencialistas". Adrualdo Catão

O Segundo Wittgenstein não é relativista

2010-02-05T19:55:00.000-03:00

Na minha cruzada em defender Wittgenstein da acusação de que ele seria um relativista, encontrei muitos argumentos para comprovar o contrário. Foi parte integrante da minha tese.
O amigo Yuri Brandão me questionou sobre o Pragmatismo e as críticas de Olavo da Carvalho a seus representantes. Minhas responsats me remeteram à minha tese, pois Wittgenstein também poderia ser criticado tanto quando foram Peirce e Rorty.
Inspirado por esse debate recuperei esse texto nos arquivos e publico aqui.
Dêem uma olhada nesta citação:

“Uma coisa estranha, a proposição!” aqui se vê já como a teoria vai tender para o sublime para pressupor um meio intermédio puro entre o sinal proposicional e os factos. Ou até uma tendência para querer purificar, sublimar o próprio sinal proposicional. – Porque as nossas formas de expressão, ao levarem-nos a caçar quimeras, impedem-nos de muitas maneiras, de ver que as coisas habituais também funcionam.[1]

Em Wittgenstein, o sentido da proposição é encontrado simplesmente no uso das palavras. Por isso, desde seus trabalhos iniciais pós-tractatus a questão “O que é uma proposição?” deve ser respondida observando-se como são usadas as proposições. Assim, ele critica a idéia de que a proposição é algo sublime que está ligado ao fato por uma relação metafísica.

Isso não nega a necessidade da proposição. Também não nega a necessidade de certos pressupostos. Por isso, afirma Wittgenstein: “Se digo que a representação tem de ter como objeto meu mundo, então não se pode dizer ‘já que, de outra maneira, eu não poderia verificá-lo’, mas ‘já que, de outra maneira, nem sequer começaria a fazer sentido para mim’”.[3]

Tudo é uma questão de sentido. Não faz sentido pensar o mundo como sendo "construído" pela linguagem. Afirmar que a proposição não está ligada aos fatos por um elo metafísico não quer dizer que a proposição significa qualquer coisa. Numa primeira etapa do seu trabalho pós-Tractatus, Wittgenstein antes de chegar ao jogo de linguagem, simplesmente dilui a noção de “imagem” mostrando sua ambigüidade e negando a tese tractatiana segundo a qual o sentido das proposições é dado pela concordância de forma:

O que nos dá a idéia de que há um tipo de concordância entre o pensamento e a realidade? – Em vez de “concordância”, no caso, poderíamos dizer, com a consciência limpa, caráter “pictórico”. Mas esse caráter pictórico é uma concordância? No Tractatus Logico-Philosophicus, eu disse algo como: é uma concordância da forma. Mas isso é um erro.[4]

Todavia, a crítica que ele pretende fazer não é à referência mesma, mas à forma representacionista que ela assume na filosofia tractatiana. Explicitar a complexidade da referência serve para demonstrar que ela é viável em certos contextos e, ao mesmo tempo, que ela não tem o caráter simplesmente representacionista que a filosofia do “Tractatus” lhe conferiu. Isto significa que a referência e verdade são viáveis numa perspectiva pragmática, apesar da complexidade.

[1] WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, § 94.
[3] WITTGENSTEIN, Ludwig. Observações filosóficas. São Paulo: Loyola. 2005, p. 57.
[4] WITTGENSTEIN, Ludwig. Observações filosóficas. São Paulo: Loyola. 2005, p. 163.

Carnaval chegando

2010-02-04T20:55:00.002-03:00

Eita, que o Carnaval está chegando. Eu tenho que confessar, sou doido por festa de rua. Adoro a sensação do povo nas ruas, ouvindo músicas, bebendo... Confesso que gosto do aspecto carnal da festa mesmo, nada de lirismo ou romantismo, gosto é da farra. Diversão sem preocupação, "tomar umas e outras e cair no passo".
Em Recife a festa é particularmente especial. Mais de uma semana antes e o clima é outro. Nos dias anteriores à folia, as ruas já estão cheias de gente em Olinda e no Bairro do Recife (Recife Antigo). Muita animação e prévias de blocos que, dizem muitos, são melhores do que a festa propriamente dita.
Mas o que me incomoda são os bairristas de sempre. Ao invés de exaltar a beleza e a singularidade do Carnaval de Recife, danam-se a dizer que o Carnaval de Salvador é “elitista”, que só a festa em Recife é "democrática", que o Axé é música ruim... Pense numa chatice!
Em primeiro lugar porque só quem diz isso é quem nunca pisou no Carnaval de Salvador. Lá há blocos de todos os preços e atrações gratuitas aos montes nas ruas. Até marchinhas podemos encontrar no Pelourinho. Não há nada de "elitista" no Carnaval. Ademais, qual o problema de se ganhar dinheiro vendendo abadá? Quem critica isso no Carnaval são, na verdade, os mesmos chatos anti-mercado de sempre.
Em segundo lugar, o Carnaval de Recife também tem suas "elites". Ou alguém acha que os mais ricos vão ao Galo da Madrugada para ficar na rua? O mercado de camarotes privados para o Galo não pára de crescer a cada ano. E sobre gosto musical, aí eu não quero nem falar. É só intolerância mesmo.
Gostei muito do Carnaval de Salvador, mas confesso que prefiro Recife-Olinda mesmo. Não há nada como ver as brincadeiras e as pessoas fantasiadas, brincando numa festa diferente daquilo que se vê o ano todo com shows de Axé em todo Brasil. Todavia, não me confundam com um tradicionalista chato. Só quero brincar em paz em qualquer lugar que tenha festa.

Rapidinhas

2010-01-31T19:19:00.004-03:00

Um dia desses escrevi sobre a inconveniência de certos comentaristas anônimos em fazerem ofensas quando discordam de algumas opiniões minhas sobre política, principalmente. Decidi, finalmente, excluir a publicação de comentários de anônimos. Isso servirá também para evitar recursos de spam, além dos agressores contumazes. Isso também envolve a questão sobre responsabilidade civil e criminal pelas opiniões que, eventualmente, causem danos. Cada um que responda pelas suas opiniões. A regra para os comentários continua a mesma. Somente os comentários com ofensas e com informações falsas serão excluídos. Os comentários respeitosos, mesmo que discordem de mim, serão bem-vindos. Afinal, todos sabem que adoro um debate.

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Viram a última de Lula? São tantas que não dá nem para comentar tudo. Para efeito de registro, não posso deixar de falar na ironia de um presidente populista que, no mesmo dia em que faz demagogia num hospital público, é internado num hospital privado. Seria ridículo, se não fosse com o nosso Lula. Com ele, o que é mais ridículo parece sempre uma trivialidade.
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Por falar nisso, as eleições estão chegando e, novamente, teremos uma batalha irracional entre lulistas e anti-lulistas. Quem espera ver no blog um material de campanha pró-Serra irá se decepcionar. Não tenho a menor intenção de emular as práticas dos baba-ovos do PT. No máximo, peço licença para defender meus pontos de vista que, nem sempre se coadunam com os daqueles em quem pretendo votar, mas quase sempre são contrários aos dos petistas.
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Sempre que escrevo sobre o meu cotidiano de "pai separado" recebo comentários interessantíssimos dos meus amigos leitores. Vou tentar aumentar a freqüência desses textos. Acho muito interessante toda essa temática e gosto de escrever sobre experiências bem pessoais. Isso já me rendeu algumas "consultorias" jurídicas e até psicológicas...

Pais separados: como contornar perguntas difíceis?

2010-01-23T10:47:00.004-03:00

Mais um ano de guarda compartilhada passou. Com absoluto sucesso. Este ano, novas perspectivas se apresentam. A complexidade da linguagem aumenta e a criança começa a questionar sua condição de viver em duas casas. Começa a comparar sua situação com a de seus colegas.
Hoje é muito mais fácil encontrar crianças na mesma situação que meu filho, ou ao menos em situação semelhante, mas ainda há um pouco de preconceito com as famílias não tradicionais. Vencer esses preconceitos não exige que transformemos nossos filhos em vítimas da sociedade. Prefiro tratar a questão com toda naturalidade e mostrar que viver com pai e mãe separados é perfeitamente normal.
Meu menino já me colocou nesse problema. E foi de repente. Dias atrás, irritado por ter que parar uma brincadeira para ir para casa da mãe, ele disse:
– Papai, não quero ir agora, quero ficar com você.
Eu disse sem fazer drama:
– Filho, mas hoje é dia de ir para a casa da sua mãe, e você pode brincar lá.
Ele rebateu:
– Mas porque você não mora com a minha mãe?
Eu gelei. Foi a primeira vez que ele fez essa pergunta. Fiquei orgulhoso de como ele está inteligente, o peste. Queria atingir um objetivo simples e usou uma argumentação complexa. Mesmo sendo uma questão imediatamente estratégica (queria continuar brincando), envolvia o próprio questionamento sobre sua situação afetiva e familiar. Eu tentei responder sem drama:
– Filho, sua mãe tem a casa dela e eu tenho a minha. Ela mora na casa dela e eu na minha. Você mora com os dois e pode brincar nas duas casas, sempre.
– Mas, papai, Caillou mora com o pai e a mãe dele na mesma casa.
Em tempo, Caillou é um personagem de desenho animado que ele adora. A história mostra o cotidiano de uma criança de quatro anos (Caillou) e, efetivamente, o menino mora com o pai e a mãe dele na mesma casa. O danado estava inspirado! Como me sair dessa? Rebati:
– Filho, Caillou mora com pai e mãe numa casa só, mas seus amigos da escola André e Marcelo (nomes fictícios) também vivem com o pai numa casa e com a mãe na outra. É assim, as famílias são diferentes, não é? E tem mais, Caillou só tem uma casa e você tem logo duas, não é arretado?
Aí ele respondeu sorrindo:
– É pai, e eu tenho três casas, a de papai, a de mamãe e a de vovô em Maceió...
Depois dessa, meus amigos, é me preparar para explicações ainda mais complexas. De agora em diante, questionamentos de vários tipos virão e cabe aos pais lidar com eles com a maior serenidade possível.
Estou me preparando para chantagens emocionais e ameaças de ir para a casa de um de outro. Nesses casos, acredito que o recomendável é mostrar autoridade. Mostrar que a convivência com o pai e com a mãe deve ser escolhida não pela criança, mas pelos genitores. Eles é que devem ponderar situações de conflito. Assim, a criança não será privada da convivência com os pais por causa de seus caprichos infantis.
Lembremos que a convivência é um direito da criança, e não somente dos pais.

CAPES e MERCOSUL botam pá de cal nos doutorados de férias

2010-01-19T13:30:00.005-03:00

Recebi um e-mail esclarecedor do amigo Marcos Ehrhardt sobre a polêmica dos cursos de doutorado "de férias". Esse doutorados são preocupantes porque vendem a idéia de que eles valem automaticamente no Brasil, apesar de claramente não obedecerem aos critérios de qualidade que os programas locais devem obedecer por exigência da CAPES.

Eu sempre disse a quem me perguntou: a lei brasileira exige a revalidação do diploma obtido no exterior para sua validade no Brasil e seria um absurdo um acordo do MERCOSUL autorizar uma revalidação automática.

Mas tudo ficou esclarecido com a regulamentação do tal acordo, conforme notícia abaixo:

MERCOSUL: Admissão de diplomas tem nova regulamentação
Apenas estrangeiros que venham lecionar no Brasil terão o benefício da admissão de títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes do MERCOSUL. Essa é uma das decisões da reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), realizada neste mês (dezembro), em Montevidéu, Uruguai. Durante o encontro, foi aprovada a Decisão 29/09, que aprova a regulamentação do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL. Com essa regulamentação, o acordo somente terá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do Bloco, que venham a lecionar no Brasil. Os brasileiros não poderão se valer desse acordo. O artigo 2, denominado “Da Nacionalidade”, trata do tema e explica que “a admissão de títulos e graus acadêmicos, para os fins do Acordo, não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e de pesquisa”.
Ainda sobre o assunto a Capes esclarece:
1. A Capes não é responsável pelo reconhecimento dos diplomas estrangeiros;
Para ter validade no Brasil, o diploma concedido por estudos realizados no exterior deve ser submetido ao reconhecimento por universidade brasileira que possua curso de pós-graduação avaliado e reconhecido pela Capes. O curso deve ser na mesma área do conhecimento e em nível de titulação equivalente ou superior (art. 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação);
Leia mais aqui.

Eu já sabia

2010-01-10T21:33:00.002-03:00

OAB defende Vannuchi e sugere demissão de Jobim no embate sobre direitos humanos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo o ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) no embate dentro do governo sobre mudanças no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.

E os torturadores?

2010-01-10T13:46:00.002-03:00

O leitor Marcelo pergunta:
"E a parte do decreto que fala sobre a punição aos torturadores? O que o senhor acha?"

Eu já respondi a essa mesma pergunta em outra ocasião nesse blog:

http://blogdoadrualdo.blogspot.com/2008/11/tortura-nunca-mais.html

Acho este revanchismo da esquerda brasileira um flerte com o autoritarismo. Agora que estão no poder, parece que querem se vingar.Antes de qualquer coisa, destaco: sou absolutamente contra a tortura.Acho justo que as vítimas lutem pelo reconhecimento dos atos criminosos do regime e por indenização, desde que tenham efetivamente sido perseguidas. Acho correto que se abram os arquivos que se divulguem as informações.
Mas sou a favor de que a lei da Anistia seja respeitada de forma ampla e irrestrita. Não só para os ditadores, mas também para os insurgentes comunistas que queriam lutar contra uma ditadura pra implantar o comunismo. Eles o fizeram por meio do terrorismo, sim. Muitos dos nossos atuais governantes mataram, seqüestraram e torturaram em nome de uma utopia, não em nome da democracia. Se roubar inocentes, matar inocentes e seqüestrar inocentes não é terrorismo, eu não sei mais o que é.
Apesar disso, acho que a passagem para a democracia precisou da anistia. Pedir punição dos torturadores equivale a abrir as portas para a revisão da lei e isto não pode ser bom. Voltar a este tema agora é só revanchismo, além de provocar mais cisões e enfatizar divergências em detrimento do amadurecimento de nossa democracia tão frágil.
É a minha opinião.
Abraços!

Também falei sobre o tema, aqui:

http://blogdoadrualdo.blogspot.com/2008/11/ainda-discusso-sobre-lei-da-anistia.html

Continuo pensando a mesma coisa.

Ainda o tal "Plano"

2010-01-09T12:24:00.005-03:00

Editorial do Globo no blog do Noblat sobre o Plano de Direito Humanos (Sic):

"É como se o núcleo de esquerda no governo, a 11 meses do fim da Era Lula, resolvesse esvaziar suas gavetas de projetos e incluí-los todos num mesmo texto".

É verdade. Tantos temas num só documento sobre Direitos Humanos denuncia bem o que causou a recente esculhambação com o tema. Qualquer matéria é questão que envolve "Direitos Humanos". Inclusive pautas que contradigam o espírito daquilo que, modernamente, foi chamado de "Direitos Humanos". É vulgarização da expressão, que serve somente aos propósitos neo-socialistas dos admiradores de Chávez e Evo Morales.

O PT investe mesmo no autoritarismo

2010-01-08T18:04:00.004-03:00

Eis aí mais uma mostra da tentação coletivista e totalitária do PT e do governo Lula. Enquanto todos comemoravam as festas de fim de ano, os extremos esquerdistas do PT armaram uma arapuca contra os direitos humanos usando o discurso em defesa dos "direitos humanos".
Hoje pela manhã o Bom Dia Brasil dava a informação abstrata sobre o Decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos e, na CBN, Miriam Leitão colocava as coisas nos seus devidos lugares. Hoje eu fui ao blog do Reinaldo Avevedo e, como eu esperava, estava tudo lá. Inclusive o link para o texto autoritário.
Em suma, o decreto está usando o argumento de defesa dos direitos humanos para acabar com alguns desses direitos humanos. Faz isso relativizando o direito de propriedade, o direito à liberdade de imprensa e de informação e legitimando as ações terroristas praticadas na época da ditadura. Tudo de uma tacada só e bem à surdina.
Defendendo um modelo ideológico de produção agrícola, atacam a agricultura brasileira e promovem os atos de invasão do MST e congêneres. Falam em função social da propriedade e pedem que governo trabalhe para criar uma lei que impeça o juiz de dar liminar de reintegração antes de propor um procedimento de “mediação”. Mediação é bom, mas em casos de invasão de terra é algo que só pode estimular a ilegalidade. Num Estado Democrático de Direito, o correto é desocupar primeiro e conversar depois. Não podemos esquecer que a função social da propriedade só existe porque existe a garantia do direito de propriedade.
A própria Constituição regulamenta a função social da propriedade, exigindo produtividade em áreas reais e permitindo a desapropriação por reforma agrária ou por interesse público. Além das possibilidades tributárias e de planejamento urbano. É pela lei que se realiza a função social da propriedade.
O decreto segue na defesa da punição contra a tortura, mas esquece dos atos terroristas praticados pelos amigos de Lula. Assim, legitimam os atos de terrorismo de seus colegas, hoje governantes. Esquecem que a própria Dilma foi integrante de um grupo terrorista. Trata-se de um mero revanchismo.
E, finalmente, como forma de defender o direito à informação, apóia a censura prévia aos meios de comunicação. Os petistas querem nos proteger da Globo, essa malvada! Querem controlar a programação. Já temos leis que proíbem a publicidade enganosa e abusiva. Já temos leis que punem a invasão à privacidade. Já temos leis que proíbem os sistemas de comunicação de veicular programação abusiva. Mas eles querem mais. Eles querem uma espécie de censura prévia, o que, obviamente, é inconstitucional.
Estão tentando fazer tudo isso com essa conversa mole de Programa Nacional de Direitos Humanos. Se estivéssemos falando apenas de "direito à verdade", eu seria todo apoio. Sou contra a revisão da Lei da Anistia, mas acho que as pessoas têm o direito de saber o que efetivamente ocorreu.
Mas um bom autoritário não se contenta com pouco.
Temos que ter muito cuidado com essas posturas. Trata-se de uma crise provocada pelo lado mais perigoso do PT, a sua extrema esquerda. Gente que não se contenta com a democracia liberal e querem ainda um modelo “neo-socialista”, controlado pelos sindicatos pelegos e "movimentos sociais", que nada mais são que grupos políticos ligados ao próprio partido. É assim que a velha e boa democracia representativa vai morrendo.

Atualizado em 8/1/1020, às 21:18:

A OAB, que vem se notabilizando por uma simpatia pelas teses bolivarianas e pelo governo Lula, mandou a comissão avaliar o decreto antes de emitir uma opinião. Ok. O que eu espero dessa OAB nacional não é nada muito ligado à defesa das instituições democráticas, mas vou esperar para ver. Na última oportunidade que teve, Britto ajudou Tofolli a entrar no STF...

Fotos no paraíso

2010-01-06T23:23:00.005-03:00

Como não tenho nada de bom para escrever, umas fotos das minhas aventuras pelo off road. Primeiro, nas dunas do Francês. Depois no Gunga, e, finalmente, no Pontal da Barra, ali depois do Detran. Pense num lugar bonito.

Direitos Humanos sob ataque

2010-01-05T10:19:00.003-03:00

Quando falo que a democracia moderna está relacionada diretamente à teoria liberal sobre o Estado de Direito, isso também se refere ao fato de que a manutenção de uma democracia constitucional é muito difícil sem a existência de cláusulas pétreas. Tais cláusulas pétreas devem proteger, entre outras coisas, aquilo que se chama de Direitos Humanos de primeira geração, que são os direitos ligados à liberdade individual privada e pública. Na nossa Constituição, eles estão previstos no artigo 5º.
Digo isso, pois acabei de ler um voto do Ministro Joaquim Barbosa numa questão que envolvia o questionamento sobre cláusulas pétreas. São considerações perigosas feitas no seu voto na ADI 3105/DF. Ele afirma que a própria idéia de cláusulas pétreas seria, em si, antidemocrática e envolveria um conservadorismo inaceitável. O Ministro afirma que as cláusulas pétreas seriam impeditivas dos avanços sociais e que, portanto, elas deveriam poder ser revistas pelo poder constituinte derivado. (Leia o acórdão aqui)
Fico impressionado como um pensamento desses pode estar presente num ministro da mais alta corte do nosso país. Como se vê, é um típico pensamento da esquerda antiliberal, daqueles bem radicais, que pretende atribuir às proteções aos direitos individuais a responsabilidade pelos males da desigualdade social. É como se fosse possível trocar liberdade pública e privada por igualdade material. Talvez ele esteja se referindo ao modelo Chinês.
O Ministro não compreende que não pode haver democracia sem garantia de direitos individuais no âmbito das liberdades públicas e privadas. Não pode haver democracia sem os Direitos Humanos de primeira geração. Direitos sociais podem e devem ser realizados sem a admoestação dos direitos individuais. Ademais, com menos direitos liberais o que teremos é mais autoritarismo e mais opressão do Estado sobre o indivíduo.
A esquerda precisa entender que não se reduz a desigualdade com autoritarismo, mas com inclusão social e igualdade de oportunidades. Violar os direitos liberais só prejudica a economia diminuindo inclusive as oportunidades de geração de emprego e renda. Criar igualdade de oportunidades é investir em educação maciçamente e não "tomar dos ricos para dar aos pobres". A luta de classes não é real, é só um modelo teórico. Sem contar que a despeito da questão econômica, existe a questão moral que envolve a proteção do indivíduo. Nem se a economia planificada fosse mesmo viável, eu defenderia a violação aos direitos individuais.
O pensamento do Ministro precisa ser denunciado, ele sim, como antidemocrático, de forma tal que ainda permaneça no âmbito da nossa Justiça a verdadeira dimensão do que significam os Direitos Humanos.

Micaretas de volta?

2009-12-26T17:22:00.008-03:00

Li no blog Acerto de Contas que o pessoal em Recife anda discutindo a volta do Recifolia. Eu, como bom chicleteiro, adorava esse tipo de festa. Na verdade, gosto de todo tipo de festa de rua, desde o Carnaval até o São João, passando pelas micaretas e outros eventos desse tipo. Todavia, não posso concordar com a volta desses eventos a Recife, muito menos a Maceió.

Esses eventos trazem mais transtornos do que vantagens. Enquanto o Estado tiver de bancar segurança e ainda patrocinar o evento, não dá para defender. Se querem fazer uma micareta, que arquem com os prejuízos ao patrimônio público e façam seus investimentos sozinhos.

O problema são os argumentos cretinos que ouço lá em Recife, todos eles derivados do bom e velho regionalismo de alguns dos recifenses (são poucos, é bom que se diga). Entre os bairrismos, como sabem, só tolero o futebolístico. Regionalismo cultural é pura bobagem. Quando eles vêm com aquela besteira de afirmar que a música baiana é lixo, que o Axé não presta, que Pernambuco gosta de "cultura"...

"Cultura" seria aquele folclore para turista ver, que só se movimenta todo ano porque o Estado patrocina. Não vende um só disco, não toca em nenhuma rádio, ninguém ouve e ainda recebe incentivo do Estado. Educar sobre o folclore do Estado é importante, mas patrocinar diretamente esses grupos só cria uma cultura artificial, dependente do Estado e, portanto, não-autônoma. Se é para patrocinar boa música, que se invista em música erudita, na criação de uma orquestra decente, na educação musical nas escolas.

Quando estamos falando de música popular, quem escolhe é o público mesmo, não adianta. Maracatu e Frevo é coisa da elite, povão gosta mesmo é de Axé, Forró, Brega, Pagode e Funk. O que o Estado tem a ver com isso? Deve interferir nesse gosto?

Percebam que os mesmos que criticam as Micaretas em Recife são aqueles que pedem verba pública para artistas “locais” sem qualquer expressão. Certos artistas de Pernambuco e Alagoas vivem de verbas públicas em eventos. Não têm público nenhum. Mas a “elite” adora dizer que gosta de Frevo, desde que não tenha que pagar ingresso por isso. Então, se criassem uma micareta só com grupos de Maracatu, tenho certeza que essa elite iria achar ótimo. Só não sei se teria público suficiente.

Eventos desse tipo são ruins porque são danosos mesmo. O Estado termina pagando para o divertimento de alguns. Micareta, para mim, só quando o dinheiro é totalmente privado. Cabendo até indenização pelos danos ao patrimômio público. Como sabemos que isso é inviável, os tempos da micareta devem terminar.

Ainda sobre o caso Sean

2009-12-26T17:16:00.002-03:00

O caso Sean está dando que falar na imprensa. Estão explorando a tristeza da avó materna do menino e levando-a a falar todo tipo de bobagem. Ao ouvir sua indignação, pensamos que o menino foi levado à força para ser entregue a um estranho. Esquece-se de que o menino tinha sido seqüestrado pela mãe. Se tivéssemos uma Justiça de vergonha, desde o início ele estaria com o pai.

Sinceramente, certas atitudes da família da mãe me lembram uma forma de alienação parental. Colocar a camisa do Brasil no menino e hostilizar seu pai, como estão fazendo, são atitudes que demonstram uma tentativa de anular a paternidade verdadeira. Ainda bem que tudo se resolveu e tomara que a família busque o entendimento suficiente a uma convivência sadia.

Não se pode esquecer, jamais, que o foco de tudo é a própria criança.

Feliz Natal retroativo

2009-12-26T17:08:00.004-03:00

Não tive tempo de desejar Feliz Natal aos meus queridos leitores por causa de um apagão aqui do Blogger. Não sei bem o que aconteceu, mas não consegui bulir no blog.

Então, fica aqui registrado meu desejo retroativo sobre o Natal.

Aproveito para adiantar meu Feliz Ano Novo! Espero que o próximo ano sja ainda melhor para todos nós!

Abraços.

Caso Sean: Gilmar decidiu bem

2009-12-22T22:38:00.004-03:00

Será que essa história termina aqui?

Com a decisão de Gilmar Mendes, as coisas se colocam nos seus devidos lugares. É um absurdo o que está acontecendo com essa criança. Desde o início foi retirada do lado do pai sem autorização e, mesmo com a morte da mãe, ainda não retornou para a guarda legal do pai.

Já falei o que penso sobre esse assunto e reproduzo para vocês o que escrevi quando da decisão no âmbito do TRF:

Ao que parece, levando em consideração tudo que sei sobre o caso, penso que a melhor decisão judicial foi tomada no caso do menino Sean. Isso não quer dizer que ela seja perfeita. Ela certamente causará muitos e justificados sofrimentos à família da mãe e à própria criança. Isso é inegável, mas a justiça brasileira tomou a melhor decisão.Em primeiro lugar porque uma decisão contrária seria nada menos que a legitimação e a perpetuação de um seqüestro internacional de criança. Em segundo lugar por suas conseqüências para a relação afetiva entre pai e filho, que será agora justamente retomada.Como bom pragmático, eu jamais admito que o argumento de conseqüência seja tomado como razão única para a tomada de decisão, ainda mais num caso tão complexo. Como bom pragmático, eu também sustento que o aspecto mais importante de qualquer caso complicado como este deve ser a análise dos fatos. E um fato importante não poderia ser desconsiderado: o pai foi afastado do filho por uma atitude ilegal da mãe.Assim, o critério do que é “melhor para a criança” não quer dizer a atenção apenas às condições materiais ou mesmo afetivas a que ela estará submetida, mas aos laços familiares que proporcionarão tais condições.Nesse sentido, o argumento de conseqüência não pode levar à defesa de uma decisão baseada em imediatismos com relação à vida da criança (como sua vontade de ficar no Brasil, por exemplo). Uma decisão deve ser baseada em que conseqüências mediatas poderia ter uma decisão que afastasse a criança de seu pai em favor do mero argumento da alegada “afetividade” à nova família.Espero que essa história tenha o melhor desfecho possível, com a convivência harmônica entre as duas famílias, e desejo boa sorte a todos os envolvidos no problema, principalmente ao menino Sean.

A saída de Aécio

2009-12-19T22:36:00.004-03:00

Acredito que a saída de cena do Governador Aécio Neves foi muito boa para o PSDB e acho que abre caminho para quem é efetivamente o favorito na disputa presidencial de 2010.
Só os petistas ainda acreditam (ou dizem que acreditam) na tese ridícula de que Aécio é mais competitivo do que Serra. Serra fez uma administração muito boa quando Ministro da Saúde no governo FHC. Muitos dos programas que ele criou tornaram o SUS viável.
Como governador do maior Estado do país, mostra o que significa administrar um grande orçamento sem as vicissitudes de um governo petista: excesso de gastos correntes e ineficiência administrativa. Inchaço da máquina pública não significa boa administração e é isso o que ainda diferencia o PSDB do PT.
Tudo isso explica o fato de ele estar bem nas pesquisas. Obviamente, quando Lula entrar para valer na disputa, acho que Dilma tende a subir, sim. Entretanto, ao menos hoje, Serra ainda é visto como o melhor candidato para suceder Lula.
Mas eu não sou um fã incondicional de José Serra. Acho que ele está muito mais à esquerda do que eu gostaria (Aliás, dizer que Serra é da direita é mais uma mentira dos petistas). Todavia, diante do quadro que se apresenta ele é certamente o melhor. Em primeiro lugar porque não é do PT, o que implica uma mudança importante dos detentores do poder. Só a idéia de alternância já justificaria não votar em Dilma. Em segundo lugar, os demais candidatos são fracos demais. Marina Silva é só mais uma ecologista sem grandes propostas e Ciro Gomes, nem se fala. Não passa de um falastrão autoritário e meio aloucado. A comparação com Collor é mesmo imediata.
Diante desse quadro não há o que escolher. Se Serra mostra que tem cacife para vencer a "candidata de Lula", ele é que deve seguir como opção mais viável mesmo. Sua influência em São Paulo e quando esteve no Ministério da Saúde mostra que sua figura ainda é bem lembrada como bom administrador e um líder de confiança. Alguém que pode manter o equilíbrio econômico que começou com FHC e foi continuado (em parte) por Lula e ainda, de quebra, recuperar o prestígio das instituições democráticas que o PT e Lula tentam, devagarzinho, destruir em favor da hegemonia do Partido.
Percebam que ao mesmo tempo em que Lula e o PT criticam as privatizações, eles privatizam estradas. Foram contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Proer, mas hoje Lula tem a cara de pau de elogiar o modelo financeiro do Brasil que resistiu à crise. Lula vai comprar de volta as empresas estatizadas? Vai voltar ao modelo de telefonia que vigorava antes de FHC? O que seria do Brasil sem a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Apesar de ainda manter algumas das conquistas, o PT flerta com o autoritarismo. Lula oscila entre um sujeito responsável com a economia e um político que precisa acomodar seus apadrinhados do PT na estrutura estatal. Com o PT, o Brasil não avançou em nada em termos de instituições e novas reformas. O PT só manteve o modelo do equilíbrio econômico, mas sempre cedendo às tentações estatizantes e autoritárias. O partido de José Dirceu e Dilma ainda acredita numa forma de autoritarismo típico das esquerdas, um Estado cheio de apadrinhados. Nesse ponto, o PSDB já evoluiu bastante, estando muito mais no centro em relação ao PT.
Por isso que eu torço pela mudança desse governo. Se for Serra o nome a ser escolhido para continuar o crescimento de nossa democracia, Aécio que me perdoe, mas é em Serra que eu vou votar.

Multiculturalismo e tolerância

2009-12-15T20:54:00.004-03:00

Sou seguidor do blog Contra o racialismo no Brasil. Essa foto tirei de lá. Trata-se de um casal que teve filhas gêmeas, sendo uma escura e outra clara. O blog é uma boa oportunidade para conhecer argumentos fortíssimos contra o absurdo que é a pregação multiculturalista a favor da identificação racial.

Claro que nem todo multiculturalista é racialista, mas muito da idéia de reparação advém da preocupação desses novos coletivismos em identificar grupos oprimidos e com identidades inatas (para usar uma expressão de Habermas em "A inclusão do outro", quando se refere a "minorias inatas").

Aliás, esse é o problema do multiculturalismo. Ele não aceita o individualismo liberal. Ele não aceita trabalhar numa perspectiva que não leve em conta a idéia de que os grupos têm natureza e identificação próprias, inatas. Ao invés de tolerância, eles querem reconhecimento e identificação. Ao invés de inclusão, querem reparação.

A ênfase na diferença e na idéia de luta leva a crer que a luta de classes foi substituída pela luta entre grupos excluídos e uma cultura dominante, ou, na expressão mais usada: "grupos hegemônicos e contra-hegemônicos". Trata-se de um retrocesso.

Os valores e práticas baseados na idéia clássica de tolerância são sim um produto cultural do ocidente, mas não posso abrir mão de defendê-los como moralmente superiores. E a base desses valores é, justamente, a idéia de tolerância para com as diferenças. Isso implica um Estado que deixe as diferenças de lado e trate todos como iguais e não um Estado que as alimente como pressuposto para uma "reparação histórica". Eventuais compensações servem ao princípio da igualdade (tratar desigualmente os desiguais), mas devem ser efetivadas por meio da identificação de indivíduos e não de coletividades.

Por isso não posso penalizar o pobre que tem a pela branca simplesmente porque ele faria parte de um grupo que escravizou os negros. Ora, indivíduos não podem ser responsabilizados por demandas de uma coletividade abstrata. Isso é um pressuposto da democracia! O branco pobre, ademais, pode até ser descendente de um escravo, o que mostra a irracionalidade desse tipo de proposta.

Aliás, a proposta dos racialistas não é somente irracional, ela é odiosa mesmo, mas sinceramente não sei como o STF vai se portar nessa questão. Advirto que o canto da sereia alardeado pelos multiculturalistas mais radicais já encantou muita gente e o STF não está livre disso. Sinto que teremos uma batalha cansativa, mas ainda tenho esperanças de que algo pode ser salvo da nossa democracia nesse caso. Vamos torcer.

Pragmatismo em ação

2009-12-08T21:01:00.004-03:00

Esse é para meus alunos.

Ano que vem começarei uma nova etapa da minha profissão. Finalmente poderei comandar um grupo de pesquisa num programa de Mestrado em Direito.

Passei meu doutorado explorando uma tese bem específica no âmbito da Teoria do Direito. Enveredei pelos caminhos da lógica e da filosofia de Pontes de Miranda e precisei estudar filosofia analítica e aprofundar questões da área da lógica jurídica, teoria do fato jurídico e da pragmática de Wittgenstein.

Muito pouco disso tudo que eu estudei poderá ser aproveitado num grupo de pesquisa no âmbito do PPGD da FDA. É que o programa é da área do Direito Constitucional, cabendo a mim a tarefa de encabeçar a disciplina de Filosofia do Direito. Para tanto, não seria tão interessante adentrar ao mundo da filosofia analítica somente porque foi objeto do meu doutorado. Acho que o que eu tinha que dizer sobre a tese proposta, eu já disse. Em breve, publicarei em livro.

Agora é hora de contribuir com o novo programa. É hora de agregar. Assim, penso que os estudos sobre pragmatismo, dos quais participei paralelamente ao meu doutorado, serão bastante úteis. O grupo de pesquisa liderado pelo Professor Dr. George Browne me ajudou a explorar os pragmatistas clássicos como Peirce e Dewey, além dos juristas como Holmes e Cardozo dentro das questões filosóficas sobre a decisão judicial.

Esses estudos me ajudam agora a preparar o projeto que pretendo implementar na FDA, que é justamente discutir o pragmatismo jurídico como metodologia, suas implicações teóricas diante da decisão no âmbito do Direito Constitucional e efetivar uma pesquisa realista no Judiciário Alagoano sobre Direito Constitucional, especificamente em Direitos Fundamentais.

Ainda há questões a especificar, mas, por enquanto, essa é a proposta. Tomara que dê certo, pois a manutenção de um grupo de pesquisa ativo é muito importante para um programa de pós-graduação. Se depender de mim, o grupo Direitos fundamentais e pragmatismo vai gerar bons frutos.

Traumas

2009-12-05T21:09:00.003-03:00

Rapaz, pense na quantidade de gente que comentou, por outras vias, a minha postagem sobre verdades, mentira e meu menino. Postei a letra de uma música linda de Roberto Carlos, e, agora, vai o vídeo, mas o interesse é só pela canção mesmo.

Sobre futebol e regionalismo

2009-12-05T20:15:00.006-03:00

Quase sempre sou acusado de regionalista quando trato de futebol. E pode até ser mesmo. Agora, por exemplo, não consigo esconder minha felicidade porque estarei em Recife no domingo. Não verei a festa nos bares de Maceió, qualquer que seja o campeão (menos o Inter).

Essa realidade de vivenciarmos o futebol dos clubes do Rio e São Paulo como se fossem nossos é meio patética. Mostra o grau pífio do nosso desenvolvimento e um certo provincianismo. É claro que isso pode ter explicações históricas, sociológicas ou até publicitárias, mas nada disso me interessa. Esse assunto não é tão sério assim para acolher tantas questões. Quero apenas dar a minha opinião do ponto de vista individual.

Minha crítica não é uma exaltação às qualidades regionais ou esse tipo de bobagem. Gosto de futebol e acompanho todos os campeonatos, mas não vejo muito sentido em torcer para times com que me não identifico localmente. Times com que não tenho nenhuma história e que, nas suas próprias realidades, vivem no âmbito local (o Flamengo nunca vai jogar o Campeonato Alagoano; quando se fala em São Paulo, não se pensa em Alagoas ou Pernambuco).

E não consigo ver identificação, a não ser onde se pode ir ao estádio, ouvir a torcida de verdade. Não consigo pensar que futebol só se acompanha pela TV.

Na minha opinião, há uma diferença óbvia entre apreciar o bom futebol e torcer para um clube. Ao torcer, queremos o triunfo sobre o outro. Queremos estar representando algo, algo com que nos identifiquemos. Assim, não consigo entender como alguém consegue se identificar com tais times. Para mim, essa forma de manifestação não passa de um complexo de vira-lata e, obviamente, da falta objetiva de clubes locais com alguma qualidade. As pessoas não se contentam em assistir a jogos de futebol, elas querem torcer, mangar do outro no fim de semana, essas coisas.

Portanto, para que fique bem claro, não acho correto tratar os torcedores desses clubes de traidores ou coisa que o valha. Isso é uma bobagem! Muito menos expressões intolerantes como a tal "paraibaca", usada pelos recifenses (sem razão, pois, em Pernambuco, muitos são torcedores do Rio-São Paulo).

Mas também não queiram que eu ache isso tudo normal e que até me contente e pense que isso tudo é uma manifestação linda. Infelizmente, não dá. Para mim, é provincianismo sim. Se depender de mim, defenderei o prazer de ver o time da sua esquina triunfar sobre qualquer outro. Falarei da diferença essencial entre torcer para um time que no nome, já contém a referência que o identifica, e torcer para um time "de longe". Quando seu time ganha, a alegria do torcedor é muito maior, muito mais genuína. Quem já experimentou abandonar essa coisa de torcer para times do Rio e São Paulo pode confirmar a diferença.

É como digo sempre, não tenho raiva dos "cariocas-nordestinos", eu só tenho pena. Mas também tenho medo de que Maceió se tranforme numa João Pessoa. De nada adiantou minha mãe me levar ao Almeidão para ver o Belo. Hoje, seus torcedores não juntam nem 4.000 pessoas no estádio. A Paraíba é flamenguista.

Em Maceió, ainda temos maioria. No vídeo abaixo, a torcida azul faz o show. Tudo bem que era contra o Botafogo-RJ, que, segundo dizem, não tem torcida mesmo...

Cotas raciais geram ódio

2009-12-03T10:47:00.000-03:00

Tese de Doutorado na UnB confirma: COTAS GERAM O ÓDIO RACIAL!!!
Do Blog Contra a Racialização do Brasil

Caros,
Interessante tese do Departamento de Psicologia da UnB demonstra o que nós todos sabíamos: as cotas raciais geram recalque, exclusão e discriminação, além de afetar a auto-estima dos beneficiados.
Confiram com o resumo (postado abaixo) da tese de doutorado apresentada pela estudante NERY, Maria da Penha. Afetividade intergrupal, política afirmativa e sistema de cotas para negros. 2008. 247 f. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Para ler o inteiro teor, clique aqui.

RESUMO:
Nesta tese a autora busca compreender a afetividade presente na interação de universitários que participam da vigência da política afirmativa de cotas para o ingresso de negros nas universidades públicas e as repercussões dessas interações no processo de inclusão racial.
Sustenta-se a hipótese de que um processo de inclusão racial efetivamente ocorre desde que os sujeitos consigam enfrentar conflitos e reorganizar as interações intergrupais no sentido da integração dos sujeitos aprovados pelo sistema de cotas. Tentou-se, ainda, analisar outros problemas, dentre eles: qual o papel da Psicologia em momentos políticos tão polêmicos? Como está ocorrendo o desenvolvimento de um novo papel social: o de cotista? –
Neste trabalho, representado pelo indivíduo que é aprovado no vestibular para a universidade por meio de sistema de cotas raciais. O referencial teórico é a Socionomia, ciência dos grupos de Jacob Levy Moreno, utiliza-se o método do estudo de caso, para compreender um aspecto da política afirmativa da Universidade de Brasília (UnB), e os instrumentos de coleta de dados são o Sociodrama, método de ação em que o grupo revive situações-problemas, buscando a co-criação, e entrevistas semi-estruturadas. Realizou-se análise de conteúdo, centrada nos indicadores para a construção de zonas de sentido, com aproveitamento de contribuições de teóricos psicodramatistas para análises de métodos de ação.
Os principais resultados foram: dinâmicas afetivas grupais e intergrupais entre os estudantes que vivem esta política afirmativa em que predominam por parte dos estudantes universalistas, a indiferença em relação ao cotista, o descaso em relação à causa racial e o sentimento de injustiça resultante da implantação da política afirmativa. Os estudantes cotistas e negros expressam, predominantemente, raiva e indignação em relação à discriminação derivada das cotas raciais a qual se caracteriza principalmente como um isolamento do cotista e é resultado da visão preconceituosa deste estudante como um privilegiado. O cotista desenvolve uma auto-cobrança excessiva de excelente desempenho acadêmico, para lidar com esta discriminação. Nesta competição social, foram ainda observados os processos afetivos: “anti-empatia”, hostilidade e ambivalências afetivas. Além disso, experiências de identidade foram detectadas, dentre elas: o paradoxo identitário, em que o cotista deseja e simultaneamente teme ser identificado neste novo papel social, e o ocultamento da identidade, por meio, por exemplo, da não participação em eventos relativos à inclusão racial. Estes resultados não demonstraram a hipótese da autora, pois o estudante cotista e o estudante negro predominantemente se sentem discriminados e estão afastados e isolados neste contexto inclusivo. A tese demonstra a interferência da afetividade nos exercícios de poder presentes na sociedade e alerta para que as universidades que implantam sistema de cotas para negros realizem projetos psicossociais no sentido de uma efetiva inclusão racial. A autora aponta, também, para a importância do desenvolvimento da politicidade dos estudantes cotistas, para que contribuam para a transformação social potencializada pela política afirmativa.

Mensalão de novo?

2009-11-30T10:00:00.003-03:00

É muito engraçado ver os petistas todos animadinhos com a roubalheira protagonizada pelo Governador do DF. Essa seria a prova da validade do discurso petista sobre a corrupção: "todo mundo rouba".

Pode ser até verdade, mas eu ainda me importo com o discurso. Ele mostra muito do caráter de alguém. Até agora não vi ninguém do DEM alegando golpismo da imprensa ou coisa parecida. Estão falando é em expulsar o violador de painel da legenda. O argumento da teoria da conspiração só serve quando o acusado é Lula.

Já imaginou o PT agindo assim? Apontando os verdadeiros canalhas sem pena? Condenando o roubo e não tentando justificá-lo? Antes de acusar todo o partido por causa de um ladrão, é bom olhar para suas próprias práticas.

De outro lado, se o DEM não expulsar o sujeito, estará confirmando as acusações petistas.

Verdades e mentiras

2009-11-30T09:24:00.002-03:00

Ontem tive mais um daqueles momentos de alegria insubstituível com meu filho. Em um diálogo simples, descobri que ele já entende a diferença entre verdade e mentira.

Ele me pediu um brinquedo, eu disse que estava guardado e, imediatamente, ele viu seu brinquedo escondido em minhas mãos e disse: "Você mentiu, não foi papai?".

É uma mente brilhante. Fiquei emocionado de ver como a linguagem vai ficando complexa ao longo dos anos. Agora, pode-se dizer que ele já entende o pressuposto básico de convivência em sociedade, ele sabe distinguir a verdade da mentira.

Lembrei logo daquela música melancólica de Roberto Carlos e de como os pais precisam mentir um pouco para seus filhos ao longo da vida. É só uma tentativa de suavizar o mundo em que vivemos. No meu caso, tento simplificar a complexidade de certas coisas para que meu filho não dramatize toda situação problemática. Evitar os traumas.

Acho importante ensinar a tratar certas coisas como naturais e, portanto, encará-las com mais objetividade. Para isso, muitas vezes, preciso esconder a emoção e encarar a situação de um ponto de vista bem objetivo, simples.

A canção de Roberto e Erasmo fala disso. De como é fácil entender por que os pais mentem, quando crescemos.

Traumas
Roberto Carlos - Erasmo Carlos

Meu pai um dia me falou
Pra que eu nunca mentisse
Mas ele também se esqueceu
De me dizer a verdade
Da realidade do mundo
Que eu ia saber
Dos traumas que a gente só sente
Depois de crescer

Falou dos anjos que eu conheci
No delírio da febre que ardia
No meu pequeno corpo que sofria
Sem nada entender

Minha mulher em certa noite
Ao ver meu sono estremecido
Falou que os pesadelos são
Algum problema adormecido
Durante o dia a gente tenta
Com sorrisos disfarçar
Alguma coisa que na alma
Conseguimos sufocar

Meu pai tentou encher de fantasia
E enfeitar as coisas que eu via
Mas aqueles anjos agora já se foram
Depois que eu cresci
Da minha infância agora tão distante
Aqueles anjos no tempo eu perdi
Meu pai sentia o que eu sinto agora
Depois que cresci

Agora eu sei o que meu pai
Queria me esconder
Às vezes as mentiras
Também ajudam a viver
Talvez um dia pro meu filho
Eu também tenha que mentir
Pra enfeitar os caminhos
Que ele um dia vai seguir

Meu pai tentou encher de fantasia
E enfeitar as coisas que eu via
Mas aqueles anjos agora já se foram
Depois que eu cresci

Da minha infância agora tão distante
Aqueles anjos no tempo eu perdi
Meu pai sentia, sentia o que eu sinto agora
Depois que cresci

Meu pai tentou, tentou me encher de fantasia
E enfeitar, enfeitar as coisas que eu via
© EMI Music Publishing

Ignorância

2009-11-24T10:28:00.002-03:00

Do blog do Noblat:

O racismo no Brasil

2009-11-22T20:19:00.003-03:00

Algumas pessoas, no Brasil, insistem em enfatizar que o nosso país é racista. Afinal, o que isso quer dizer? Se isso significar que existem pessoas, ainda hoje, dispostas a usar o critério racial ou da cor da pele para tratar pessoas de forma diferente, isso pode ser uma verdade.

Mas isso quer dizer que somos um país com atos de intolerância sistemática e disseminada contra negros ou qualquer outra "raça"? Nesse sentido, somos um país racista?

Ontem ouvi uma reportagem na CBN sobre racismo no Brasil que pode ser considerada, no mínimo, boba. Ela sustentava que somos um país absurdamente racista, e provava sua afirmação de uma maneira patética. A idéia era a seguinte. Dois repórteres circulariam por algumas lojas e, pelo atendimento recebido, saberiam se há ou não comportamento racista por parte dos brasileiros. Dá para acreditar?

Num dos trechos da reportagem, numa loja de roupas masculinas, houve atendimento diferenciado quando ao repórter supostamente negro foi oferecido terno mais barato. Em uma loja de automóveis, o supostamente preto não teria sido atendido, ficou lá olhando os carros e foi embora. Enquanto o branco foi sempre atendido e teve a si oferecidos sempre produtos mais caros. É óbvio que, diante desses atos de intolerância(!) a reportagem concluiu que o racismo no Brasil é grave, que isso é um absurdo e tudo o mais.

Ela só não explicou direito algumas coisas:

1. Com que critério ela definiu quem era preto e branco na reportagem;

2. Os dois repórteres poderiam se considerados de boa aparência? Afinal, o considerado preto poderia ser mais bonito que o "branco" ou ou inverso, não é? Isso influiria no resultado?

3. Por qual razão não se colocou nenhum mestiço para participar;

Digo isso porque num famoso livro "A cabeça dos brasileiros", Alberto Almeida teria provado que o nosso racismo não se dá contra os negros, mas sim contra os mestiços (pardos). Já pensou? Ah, mas os mestiços não têm ONG, não é?

Eu não vou nem comentar a impropriedade da questão do ponto de vista científico. A quantidade de lojas analisada é, obviamente, irrelevante para qualquer teste no sentido de medir racismo.

Mas, mesmo levando-se em consideração essa ressalva, a reportagem mostra, de pronto, qual o espírito do nosso "racismo". Afinal, que racismo tão odioso é esse que só é verificado no atendimento em lojas de roupas ou de automóveis? Certamente se trata de um racismo mitigado, escondido, camuflado e que, cá entre nós, está longe de ser comparado a atitudes de intolerância. É esse "racismo" que nos torna uma nação "injusta com o negros". É esse racismo que caracteriza nossa "intolerância com o diferente"? Tenham santa paciência. Esse povo não sabe o que é ser um muçulmano na Sérvia...

Não estou querendo minimizar a situação. Se um vendedor ainda pode ser tão imbecil a ponto de atender melhor um branco que um preto, certamente esse profissional não terá uma boa carreira no ramo. Ademais, esse tipo de coisa certamente demonstra falta de caráter e é algo que deve ser coibido.

Mas não é possível que um discurso tão frágil possa ainda gerar defensores do uso de critérios raciais para cotas ou coisa parecida. Não é possível que se justifique cotas raciais com base em argumentos tão ridículos.

Esse é ponto central da questão. O fato de nosso racismo ser escondido e estar longe de ser intolerante mostra algo de bom que a sociedade brasileira pode ensinar ao mundo: a nossa mestiçagem é a prova da convivência natural entre cores e raças, de forma tal que até mesmo o conceito de raça nos é parcialmente desconhecido. É isso que os defensores das cotas querem, nos ensinar esse conceito perverso.

Tribunal racial

2009-11-22T17:23:00.002-03:00

A coluna é do Globo, mas eu peguei do blog "Contra a racialização do Brasil".

Por: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
O Globo - 20/11/2009

Você já ouviu falar de Tribunal Racial? Só na Alemanha, nos tempos de Hitler? E no Brasil? Pois saiba que em Brasília, a poucos metros da Corte Constitucional, a UnB resolveu instalar uma Comissão Racial, de composição secreta, que, com base em critérios secretos, define quem é branco e quem é negro no Brasil.
Desnecessário comentar sobre o verdadeiro massacre ao princípio da igualdade, da razoabilidade e da dignidade da humana. Em pleno século XXI, o item 7, e subitens, do Edital n o02/2009 do vestibular Cespe/UnB ressuscitou os ideais nazistas, hitlerianos, de que é possível decidir, objetivamente, a que raça a pessoa pertence.
Em outras palavras: será constitucional que uma comissão composta por pessoas arbitrariamente escolhidas pelo Cespe diga a que raça alguém pertence? Quais são os critérios utilizados? Em um país altamente miscigenado, como o Brasil, saber quem é ou não negro vai muito além do fenótipo. Após a Nigéria, somos o país com maior carga genética africana do mundo! Nesse sentido, importa mencionar a recente pesquisa de ancestralidade genômica realizada em líderes negros brasileiros pelo geneticista Sérgio Pena. Na ocasião, observou-se que a aparência de uma pessoa diz muito pouco em relação à ancestralidade.
O sambista Neguinho da BeijaFlor, por exemplo, possui 67,1% de ascendência europeia. A mesma coisa pode ser afirmada em relação à ginasta Daiane dos Santos e à atriz Ildi Silva, nas quais a ascendência europeia é maior do que a africana.
Assim, no Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência! O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna (a medicina comprova a história de miscigenação precoce).
Nessa linha, infinitos são os questionamentos possíveis em relação aos critérios segregatórios (se é que existe algum critério) de definição racial utilizados pela tal comissão. Por exemplo:
Quantos por cento de ancestralidade africana fazem alguém ser considerado negro?
E se a pessoa for africana na ancestralidade, mas branca na aparência, e nunca tiver sofrido preconceito e/ou discriminação, isso faz com que ela também possa ser beneficiária da medida?
E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode ser beneficiário da política?
E se o negro não descender de escravos, terá direito?
E o branco na aparência que comprovar descender de negros escravos, poderá ter acesso privilegiado?
E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário?
Por outro lado, admitir que uma “Banca Racial” decida quem é negro no Brasil, utilizando-se de critérios arbitrários e ilegítimos, lastreada em perguntas do tipo “Você já namorou um negro?”; “Você já participou de passeatas em favor da causa negra?”, é totalmente ofensivo a os princípios da igualdade, moralidade, publicidade e autonomia universitária.
A questão que se levanta não é superficial: se não se pode definir objetivamente os verdadeiros beneficiários de determinada política pública, então sua eficácia será nula e meramente simbólica.
De fato, a estupidez humana parece não encontrar limites.

Rapidinhas

2009-11-18T20:45:00.003-03:00

Acho que Lula vai mandar Battisti embora. Apesar de ser uma decisão política, seria ousadia demais o Presidente decidir pela permanência no Brasil de um assassino, condenado na Itália, e com refúgio declarado inválido pelo STF. No mais, não há precedentes que autorizem o Presidente a agir com tamanha irresponsabilidade.

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As eleições na OAB continuam com baixaria. Nos bastidores a coisa está feia. Cada um que seja mais advogado que o outro. O mais interessante é que muitos dos apoiadores dos dois lados são amigos e se colocam em apoio por questões mais pessoais do que institucionais. Afinal, não há um debate propositivo ou ideológico diferente em ambos os lados.

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Mas já ouvi até ameaças para apoiar candidato A ou B. Quem se apega muito a esse tipo de coisa vê, depois da eleição, que a OAB não é um espaço privado. Ameaças podem valer numa eleição municipal, mas para a OAB, nós estamos lidando com pessoas minimamente esclarecidas. Ademais, a heterogeneidade da chapa impede a existência de perseguição ou coisa que o valha. Ah se um sujeito visse com uma conversa dessas pro meu lado...

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Preparação para o Congresso Acadêmico está indo bem. Espero que os alunos não tomem a semana como férias e compareçam. Um evento tão interessante, grátis e que ainda serve como parte especial para o cumprimento de créditos do curso de Direito tem que atrair muita gente. Só sendo muito idiota para deixar de comparecer e pagar os olhos da cara para certos congressos-show que há por aí.

O dia em que o comunismo morreu

2009-11-10T10:25:00.006-03:00

Eu, no Checkpoint Charlie.

Fletcher, quando tentava atravessar o muro.

Ontem foi aniversário da morte do comunismo. A queda do muro de Berlim significou exatamente isso. A derrocada de um sistema cruel. Vestido sob o manto da idéia de igualdade material, o modelo comunista não passa de um totalitarismo nefasto, um coletivismo absolutista. Foi exatamente esse modelo que acabou com uma das maiores conquistas do liberalismo, que foi a liberdade de ir e vir.

Diante de tantas análises políticas veiculadas ontem, deixo com você um depoimento pessoal de quando visitei Berlim e fui ao museu que fica no Checkpoint Charlie. Lá eu conheci a história de um dos mais cruéis assassinatos ocorridos numa tentativa de cruzar o muro.

Foi em agosto de 1962 que Peter Fechter foi assassinado a tiros quando tentou atravessar o muro. A questão fundamental é que ele levou tiros na zona morta (o muro de Berlim, na verdade, eram dois muros). Ficou agonizando entre uma fronteira e outra por cerca de 50 minutos. Enquanto implorava por ajuda, morria lentamente sob os olhares de militares de ambos os lados que nada podiam fazer.

Essa história é a síntese do que um sistema político não democrático pode fazer. É o resumo de um modelo absolutamente cruel, para quem a vida de um ser humano é só um instrumento para realização do "bem comum".

Parabéns ao mundo por 20 anos da quebra de mais uma barreira contra a democracia.

A mentira como método

2009-11-08T19:28:00.004-03:00

Quando o presidente Luiz Inácio da Silva afirmou que a crise financeira mundial era um tsunami no exterior, mas, no Brasil, seria uma marolinha, vários veículos da mídia criticaram a fala presidencial. Agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula. Considerando a realidade atual da economia, no exterior e no Brasil, é correto afirmar que houve por parte dos críticos:

a. atitude preconceituosa

b. irresponsabilidade

c. livre exercício da critica

d. manipulação política da mídia

e. prejulgamento

Tirado do Blog do Noblat.

Trata-se de uma questão da prova de Comunicação do ENADE. Eis aí a capacidade desse governo. Nem ao aplicar uma prova eles esquecem de fazer proselitismo e mistificação grosseira. Um absurdo.

Sobre comentários

2009-11-03T11:29:00.004-03:00

Andei recebendo muitos comentários raivosos, sendo que a maioria deles é da galera "governista". Quando estão nos limites legais e não atingem a honra de ninguém, eu os publico. Muitos reclamam e me acusam de autoritário. Logo eu!

Esse blog é pessoal, minha gente. é um espaço em que coloco minhas idéias sobre vários assuntos. Não estou preocupado em criar público cativo ou mesmo em defender partidos políticos. Manifesto apenas a minha opinião para registro e leitura dos interessados, que são meus alunos, amigos e demais leitores. Aqui eu escrevo o que eu quero sem a pretensão imediata de convencimento dos leitores. Digo "imediata" porque essa pretensão está sempre presente em qualquer discurso, mas, no meu caso, não é determinante para o que eu escrevo.

Nesse contexto, explico para os ingênuos que ser democrático não significa compactuar com a falta de educação e, eventualmente até com o crime. Não publicar comentários injuriosos é que significa ser democrático.

Aliás, o princípio maior que predomina nesse blog é aquele segundo o qual ninguém é obrigado a ler o que eu escrevo e muito menos a concordar comigo. Se não gosta do que escrevo, vá encher o saco de outro. Só não venha querer usar esse espaço para fazer proselitismo. E digo mais. Se o comentário for a favor do PT, nos limites da ética, eu até publico.

Estou pensando em como vou fazer com as eleições se aproximando. A primeira atitude será desativar a possibilidade de comentários anônimos. Sei que é possível descobrir quem fez o comentário pelo IP, mas é melhor a precaução extrema. Não quero ser responsabilizado pelo desvio dos outros. Ainda mais porque pretendo me posicionar, mas não quero esse espaço servindo para campanha política.

No mais, peço desculpas se nem sempre consigo responder a todos que comentam. Mas tenham certeza de que leio todos. Não esqueçam que esse é um espaço de idéias e que pode sim sofrer críticas. A participação de vocês é sempre muito importante para mim.

Esse é Lula

2009-10-30T21:06:00.006-03:00

Peguei esse vídeo no blog do Reinaldo Azevedo. Pense num cabra arrogante e autoritário esse Lula. Dê asas para o PT e você verá o Brasil um dia ser igual à Venezuela.

Só para finalizar. E essa gargalhada forçada do Sérgio Cabral, hein? Eu acho que não tenho mesmo jeito para a política. Eu não conseguiria ser tão babão. Um homem adulto consegue se rebaixar ao ponto de rir forçosamente de uma piada(?) como essa e ainda é Governador de Estado! A política não tem limites, mesmo.

Eleições na OAB

2009-10-26T22:46:00.005-03:00

O que leva uma eleição de entidade profissional a ter tantos candidatos se agredindo em público? Tantos interesses políticos envolvidos? Tanto dinheiro gasto em campanhas? Dizem que se gasta tanto quanto eleições proporcionais para cargos no parlamento.
Ora, a OAB não é uma entidade profissional qualquer. Ela tem competências específicas e sempre atua para além das questões imediatamente ligadas a prerrogativas profissionais. Para se ter uma idéia do poder de certos cargos, é o conselheiro federal, por exemplo, quem decide as questões nacionais que envolvem a Ordem, além de votar na eleição indireta para o Presidente do Conselho Federal. Portanto, quanto vale um cargo como esse? Pelo visto, muito.
E o Presidente da Seccional? Esse tem acesso à mídia local, administra um orçamento bem interessante e decide as questões fundamentais relacionadas à atuação da OAB diretamente com seus associados. Portanto, além de interferir diretamente na vida dos advogados, a OAB pode agir diretamente na política local e nacional.
Os advogados precisam analisar tudo sob esse ponto de vista antes de votar. Precisam olhar a eleição da OAB em suas peculiaridades. Nela, não há espaço para a minoria. A chapa vencedora leva tudo. Assim, precisam conhecer seus integrantes a fundo. Principalmente aqueles que vão gerir as questões fundamentais.
Espero que os advogados não se deixem levar pelo discurso meramente eleitoreiro ou pela realização de festas e eventos. Tampouco seja envolvido em acusações desmedidas ou pela gritaria de inimigos públicos e privados. Muito menos que vendam o voto pelo pagamento de anuidades atrasadas. Essa eleição é importante demais para ser decidida com base em questões pessoais ou de simpatia.
De minha parte, resolvi não declarar voto. Vou me manter neutro não por covardia ou coisa do tipo. Meus amigos sabem que gosto do embate político. Mas, nesse caso, minha atuação como advogado agora se restringe aos limites da lei, e, portanto, tem caráter meramente eventual. Assim, não estou ciente do dia-a-dia das questões corporativas que envolvem a OAB. Ademais, acho que as principais chapas estão heterogêneas demais para obter um apoio formal de minha parte. Fico na minha, que é o melhor que eu faço.

Pais separados ou juntos: o que é melhor?

2009-10-25T19:53:00.003-03:00

Estou vendo a reportagem sobre o menino que foi à Aparecida escondido no ônibus. Ele disse que fez uma promessa para os pais pararem de brigar. Isso me fez refletir sobre a questão da família e da guarda compartilhada.

É comum as pessoas ficarem com "pena" dos filhos de casais separados. Normalmente, quando digo que meu filho passa metade da semana comigo e metade com a mãe dele, as pessoas fazem aquele som característico de pena: "ohhhhh", ou "o bichinho..." Isso acontece quando se tem em mente que o modelo tradicional de família é, essencialmente, melhor do que a família formada por pais que vivem separados.

Para um bom pragmático, como eu, não é tão difícil aceitar que não existe um modelo de família que possa ser tipo como perfeito. Nenhum modelo de família possui características intrínsecas que possam garantir um melhor bem estar à criança. Isso porque, na verdade, o que garante o bem estar da criança é a boa convivência com os genitores, e isso não é garantido pelo fato de morarem juntos pai e mãe.

Viver com os dois genitores não garante nem a boa convivência com a criança, nem um bom ambiente familiar. A questão das brigas demonstra isso. Pais que vivem juntos tendem a brigar mais.

Isso não quer dizer que pais que moram separados não brigam. Evidentemente, diante da questão física, não há como comparar a probabilidade de um casal brigar, morando juntos, com a probabilidade de um ex-casal brigar. Se existisse, então, alguma vantagem intrínseca em viver com pais separados, essa seria uma. Todavia, pais separados podem brigar por meio da chamada "alienação parental". Podem usar a criança para mandar recados, o que seria algo tão problemático quando a briga na mesma casa. Como se vê, não é o modelo da família que garante o bem estar da criança.

De outro lado, a vida a dois também não garante a convivência dos pais com os filhos. Normalmente se diz que um casal que mora junto tende a conviver mais com a criança, porque nenhum dos genitores precisaria se afastar da criança. Mas, se um dos genitores trabalha o dia todo e deixa ao outro o encargo da criação, certamente se comporta de forma equivalente àquele que abandona o filho ao outro genitor após a separação. Isso acontece demais!

Só para enfatizar: não é o modelo da família que garante o bem estar.

Isso serve para acabar com a bobagem de dizer que a vida de um filho pode sofrer qualquer diminuição da qualidade por causa da separação. Pode acontecer, isso sim, um verdadeiro ganho de qualidade, já que um elemento bastante problemático desaparece, ou fica bem menos recorrente, que é a briga entre o agora ex-casal.

A qualidade de vida da criança só depende dos próprios pais.

Todo mundo rouba?

2009-10-20T09:06:00.003-03:00

Dia desses estava num bar em Recife. Tinha tomado alguns chopps a mais. Ao pagar a conta, falei mal de Lula para um amigo e o garçon ficou olhando feio para mim. Em Recife é complicado falar mal de Lula. Tá tudo dominado por lá. Tirando a popularidade de Jarbas, nada mais rivaliza com Lula em Pernambuco.

Como não tinha me reportado ao garçon, fiquei na minha. Mas aí ele disse em tom de brincadeira: "rapaz, fale mal do homem não. Qual o político que não rouba?".

Aí eu desisti. Percebi que o argumento chave da teoria política lulista pegou de vez. Somos todos ladrões! Todo político é ladrão! Como estava perto da embriagues, fiquei cabisbaixo com tanta ignorância política sendo disseminada por aí. Quer dizer que a percepção daquele sujeito comum era a de que Lula rouba, mas se todos roubam, tanto faz. Nem para dizer: "acredito que Lula é um cara sério".

Será que vamos superar tudo isso? Depois da ressaca, voltei ao meu otimismo e ainda acredito que existam políticos sérios. Continuo abominando esse tipo de argumento tipicamente lulista. Cada um que responda pelo seu voto e pela sua ética. Eu continuo com meus critérios, e a ética é um deles.

No fim das contas, meu problema com Lula não é só com relação à ética, claro. Lendo seus discursos em "Dicionário Lula" de Ali Kamel, vejo que ele é um sujeito imediatista e ligado a interesses atrasados. A prova disso são suas tentativas autoritárias de lidar com a imprensa e o aparelhamento do Estado.

Alguém imagina FHC fazendo essa presepada toda na beira do rio? Acampando com seu candidato para apresentar obras inacabadas. Obras atrasadas diga-se de passagem! Lula não tem o menor respeito pelas instituições. Ele sonha uma dia chegar perto do que FHC foi para o Brasil. Quem viveu em tempos de inflação e telefone custando o preço de um carro sabe do que eu estou falando.

Sua candidata, coitada, um verdadeiro poste. Não se cansa de se envolver em confusão. Mas continua lá, usando a máquina administrativa para fazer campanha eleitoral antecipada. Tomando uísque e comendo camarão às nossas custas. Por isso eu digo, pior do que Lula, é a sua candidata. Essa a gente deixa para mais tarde.

Blog contra o racialismo

2009-10-15T20:49:00.002-03:00

Está sendo divulgado um ótimo blog com argumentos contra o racialismo estatal: http://noracebr.blogspot.com/. O blog está cheio de artigos de importantes intelectuais que se colocam contra a intolerante tentativa de separar as pessoas em raças, grupos ou etnias.

Para um país como o Brasil, naturalmente mestiço, a idéia de separar pessoas por raças me parece ainda mais absurda. Mas alguns querer fazer política usando a identificação de grupos com base em um conceito de raça. Nosso racismo é envergonhado, escondido. Nunca tivemos leis racialistas.

Perceba que a idéia de "luta por reconhecimento de minorias" está centrada na ênfase às diferenças. Um mundo sem preconceitos raciais ou de qualquer espécie deve estar baseado no pressuposto liberal de que todos devem ser tratados igualmente, apesar das diferenças, sejam elas de cor, de origem, de gênero, ou de preferência sexual.

Por isso sou terminantemente contra qualquer forma de "reparação histórica", já que não se pode tratar pessoas como se fossem apenas parte de grupos. São os indivíduos que importam, e não é justo tratar um indivíduo de forma diferente de outro por causa da pertinência de um ou de outro a qualquer "grupo excluído".

É justamente na noção de raça que o multiculturalismo mostra sua face mais perigosa. É hora de ficar atento. Querem transformar o Brasil numa nação "multicultural". Mas nós já estamos além disso. Sequer reconhecemos nossa "raça". Somos mestiços! O conceito de raça nos é estranho. Querem nos tirar esse avanço civilizatório sob o pretexto da "reparação história" ou qualquer argumento do gênero. Querem criar tribunais raciais para definir quem é negro e quem não é.

É esse retrocesso que queremos para nosso país? Como combater o racismo enfatizando o conceito de raça? Isso os racialistas não conseguem explicar.

Sobre MST

2009-10-09T23:31:00.003-03:00

Todos os meus amigos e leitores sabem o que penso desse "movimento". Antes eu os tolerava. Hoje os considero inimigos declarados da democracia.

Diante do recente crime cometido pelo MST, noticiado amplamente, para não repetir tudo aquilo que disse aqui nesse blog, destaco trecho de uma pequena entrevista que alunos do curso de Direito fizeram sobre Direito Alternativo, em que falei brevemente sobre invasão de terras:

Qual o seu posicionamento frente às invasões "sem-terra" como meio de pressão aos órgãos governamentais e consagração de um Direito Alternativo, suportado através da dita legitimidade (em detrimento da própria legalidade)?
Nem é legal nem é legítimo. Não é legítimo nem do ponto de vista da tolerância da população. Nem da população mais pobre, que se sente injustiçada por ter que trabalhar duro para conseguir seu sustento, enquanto outros, ligados a certos movimentos politicamente muito poderosos, têm a seu favor certas benesses do estado à custa de atos ilegais. A reforma agrária é um tema muito complexo para ser debatido na luta armada no campo. A conseqüência da aceitação desse absurdo é o aumento da violência no campo. Os donos de terras se armam ilegalmente para se proteger de invasões também ilegais. Então temos uma guerra declarada em certas áreas do Brasil – não sustentada por nenhum movimento verdadeiramente popular – em que o estado está completamente ausente.
Temos todos os instrumentos legais para provocar a desapropriação de terras quando ela é improdutiva, não havendo razão para invasões. A única razão que existe é a afirmação política dos líderes do movimento, que projetam seus poderes não mais apenas em favor da redistribuição de terras, mas sim pela manutenção do poder político e a divulgação de valores socialistas que já estão mortos faz muito tempo.

Liberdade é "bem-estar"

2009-10-05T20:56:00.003-03:00

Não é à toa que liberdade traz prosperidade. Basta dar uma olhadela no índice dos países com melhor IDH e vemos que eles são também os mais livres, ou seja, com instituições econômicas e políticas consideradas mais liberais e democráticas.
Quatro dos dez países mais livres segundo o Heritage Foundation (dados de 2008) estão também entre os dez melhores IDH do mundo. São eles Austrália (3º lugar em liberdade e 2º em IDH), Irlanda (4º lugar em liberdade e 5º em IDH), Canadá (7º lugar em liberdade e 4º em IDH) e Suíça (9º lugar em liberdade e 9º em IDH).
Além disso, os outros países da lista dos "dez mais" em liberdade pelo instituto Heritage ostentam ótimas posições no IDH. São eles: Hong Kong (1º em liberdade e 24º em IDH), Singapura (2º em liberdade e 23º em IDH), Nova Zelândia (5º em liberdade e 20º em IDH), Estados Unidos (6º em liberdade e 13º em IDH), Dinamarca (8º em liberdade e 16º em IDH) e Reino Unido (10º em liberdade e 21 em IDH).
Evidentemente que essa comparação precisaria de uma análise mais pormenorizada. Todavia, é indício forte da relação entre prosperidade e garantias de liberdade. O liberalismo ainda está aí, pelo bem da democracia. É por isso, amigos, que não abro mão da idéia de liberdade como valor moral e como política civilizatória.
É a liberdade que diminui a pobreza. É a previsibilidade dos negócios, o respeito às leis, a existência de instituições democráticas consolidadas, o respeito aos direitos individuais e, principalmente, à liberdade dos indivíduos que são as verdadeiras características de um Estado de bem estar social.
Ademais, o fato de o Brasil estar atrás da Líbia, Cuba e Arábia Saudita nos diz alguma coisa sobre nossa democracia, não é?

Quem é contra o “Bolsa-Família”?

2009-10-04T17:25:00.001-03:00

O presidente Lula dá aulas de mistificação política e de desonestidade intelectual. Como bom palanqueiro, vive a apontar os “críticos do Bolsa Família”. Como se tais críticos, por acaso, fossem a favor de as pessoas morrerem de fome. Eu digo logo: sou um crítico do programa do governo, mas não sou contra programas de transferência de renda em geral.
Lembram-se do Fome Zero? Acabou porque no Brasil não havia fome. Não na quantidade alardeada pelo nosso presidente mentiroso. Comparavam o Brasil com países da África! Com subnutrição generalizada. Falavam em 50 milhões de famintos!
Logo depois de sua chegada ao poder com esse discurso encantador, uma pesquisa do IBGE disse que os níveis de subnutrição do Brasil estavam abaixo daquilo que o governo previa. Foi um chororó. Falaram até em “fome gorda”. (www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u66360.shtml)
Depois vieram as pesquisas sobre a “segurança alimentar”. Mesmo assim os números são muito menores do que a campanha de Lula dizia. Quase 14 milhões de brasileiros (ou 7,7% da população) viviam em domicílios nos quais a fome esteve presente ao menos um dia em 2004, revelou a primeira pesquisa sobre Segurança Alimentar feita pelo IBGE.
Pois bem. Vendo que o Fome Zero era uma furada, o governo foi atrás do Bolsa-Família. Juntou todos os benefícios já concedidos pelo governo FHC e tirou o espírito construtivo do programa, ampliando-o e universalizando-o. Tirou o foco no controle da entrada e nas portas de saída, transformando um programa de assistência social importante em um programa meramente assistencialista e eleitoreiro.
Então veja bem. Eu não sou contra um programa do estilo do Bolsa-Família. Pelo contrário. Acho que as pessoas que não têm a mínima condição de sobrevivência devem receber uma quantia para manter um nível de alimentação e dignidade. O foco, todavia, deve ser a saída do sistema. O foco deve ser a idéia de inclusão social e não de reparação. Mas o que vemos é o inverso.
O governo comemora o aumento de famílias beneficiadas. Em Alagoas, um dia desses um economista deu entrevista no mundo todo comemorando o fato de que o Bolsa-Família “gera” mais renda do que a cana de açúcar.
Isso é que é criticável. A forma que um programa importante é usado para fazer proselitismo político ou populismo eleitoreiro. As pessoas que realmente precisam são usadas como massa de manobra eleitoral de forma explícita por esse governo.
Outra crítica diz respeito à forma de controle que, assumidamente, não funciona. Conheço pessoas que recebem salário e possuem cartão do programa. Se algum gestor é entrevistado, diz logo que o foco do programa é a universalização, e que somente agora (quando?) vão começar a buscar as portas de saída e formas mais eficientes de fiscalização.
Ressalte-se que há uma boa quantidade de pessoas que desistem do benefício autonomamente, uma mostra de que, na sua maioria, o brasileiro é honesto.
As críticas ao programa são, portanto, bastante perspicazes e merecem uma resposta. Quanto significa 1 bilhão de reais por ano na educação para as pessoas pobres? E 2 bilhões? Esse debate precisa superar a patrulha do governo e responder quantas pessoas realmente precisam desse benefício. 40 milhões de pessoas é um número bastante elevado e só prova a natureza eleitoreira do programa.

Terminei o doutorado!

2009-10-01T10:51:00.003-03:00

Finalmente terminei meu doutorado. Foram exatamente 3 anos e 5 meses de trabalho e estudo. Cursei disciplinas com grandes professores como Michel Zaidan, Torquato Castro (orientador), George Browne e Gustavo Just.

Tive um percurso interessante no processo criativo da tese. Consegui seguir o projeto inicialmente apresentado e chegar a conclusões diferentes daquelas previstas na minha hipótese.

O título do meu trabalho foi "A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana".

Depois de 4 horas de arguição, muitas críticas e alguns elogios, fui aprovado pela banca examinadora com menção à distinção mas formalmente sem ela, já que o PPGD eliminou a distinção, havendo apenas a menção aprovado ou reprovado.

Cheguei à conclusão de que não é preciso abandonar a noção de verdade como representação mesmo numa teoria do direito pragmática. Uma tese conservadora diante das crescentes interpretações relativistas das teorias hermenêuticas. Defender a verdade, mesmo que do ponto de vista de uma verdade formal ou gramatical, pode ser apontado como um retrocesso por alguns que não admitem a idéia de segurança das decisões judiciais.

De outro lado houve quem dissesse que o trabalho está em perfeita harmonia com seus pressupostos e que teria sido uma tese no mais estrito sentido do texto, com elementos criativos e uma apresentação rigorosa.

Fiquei muito feliz com o resultado da apresentação e já estou preparando o texto para publicação em livro e, assim que tudo estiver pronto, aviso ao amigos.

Agradeço a todos que me apoiaram e me deram forças para concluir essa importante fase de formação para a docência. Agora vou me dedicar à UFAL e ao meu projeto de pesquisa no mestrado.

Honduras: minha opinião

2009-09-23T19:34:00.003-03:00

Independentemente do evidente erro em não prender o golpista Zelaya e deixar de submeter o sujeito a julgamento, o governo provisório de Honduras lida com algo jamais visto no mundo civilizado: uma embaixada servindo para proselitismo político.

O Brasil se rebaixou ao nível de intervir em negócios internos de um país soberano! Não é possível aceitar que a nossa embaixada sirva para um político insuflar a população de um território estrangeiro. Se ele é asilado, então deve se calar e usufruir do asilo. Mas se ele não é asilado, o que faz na nossa embaixada com um séquito?

Os hondurenhos têm razão em culpar o Brasil por qualquer ato de violência que ocorra no país.
É patético o rebaixamento das instituições promovido pelo nosso governo e pela nossa diplomacia.

Efeito suspensivo

2009-09-21T22:27:00.005-03:00

Estão dizendo por aí que a sentença contra Toffoli foi anulada. Destacaram, ainda, que a sentença teria sido suspensa, como se isso foi algo a pesar a favor do indicado de Lula.

Diz a Folha on line: "O juiz Mario Elzebio Mazurer, da 2ª Vara Civil e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira decisão da Justiça do Amapá que condenou o ministro José Antonio Dias Toffoli (Advogacia Geral da União) a devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado.
O juiz acatou recurso apresentado por Toffoli com o argumento de que o pedido possui "requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade"". (Grande coisa)

Jornalistas realmente não precisam de diploma, pelo menos mostram porque para uma maior eficiência da profissão, bastaria uma melhor consulta às áreas técnicas a que têm acesso. Poderiam ter consultado um advogado qualquer e ele explicaria que é só um efeito normal da apelação no caso específico. A apelação foi recebida em efeito suspensivo, só isso. Uma coisa normal e corriqueira num caso como esse. Mas virou notícia...

Pelo visto, a ninguém interessa, nesse caso, saber um mínimo relativo a questões técnicas em direito. A politização do jurídico tem dessas coisas, agora os profissionais do jornalismo precisam de especialistas em direito.

Cadê a direita?

2009-09-17T12:11:00.004-03:00

Lula disse que não teremos candidatos de direita nas próximas eleições. Acho que ele tem razão. Ele acha isso bom, eu acho isso ruim. Mas o que interessa é que ao menos entre aqueles que têm chances, não teremos candidatos de esquerda radical ou anti-democráticos. Estou falando da esquerda utópica, representada no nosso país por partidos nanicos sem qualquer expressão. Isso prova, então, que a frase do presidente poderia ter sido sobre a inexistência de candidatos de esquerda, e ela também seria verdadeira.

Isso quer dizer que a política brasileira convergiu para uma "terceira via"? Não sei. Se estamos falando de respeito ao mercado, à liberdade e à democracia, pelo menos teremos, no discurso, candidatos ligados às pautas da liberais direita, inclusive o PT que, desde a "carta aos brasileiros" deu uma guinada no velho discurso socialista, para o bem do país.

Na prática, todavia, da direita o PT só quer a tradição patrimonialista brasileira, ligando-se a figuras como Sarney e Collor, que estão longe de ser liberais. Na verdade acho que o PT não tem ideologia nenhuma a não ser a manutenção do poder. Ademais, o lulismo é só uma "ideologia" política imediatista, populista e assistencialista. E há ainda a ligação promíscua com os "movimentos sociais", que nada mais são do que braços do PT que ainda pregam a revolução socialista, mas se contentam com o dinheirozinho ilegal no fim do mês.

Na verdade, em geral, nenhum político brasileiro gosta muito de mercado livre, Estado mínimo, baixa tributação, essas coisas da direita... Eles gostam de muito Estado para colocar seus apadrinhados. Gostam de burocracia, de cargos públicos para criar dificuldades e vender facilidades. Gostam de muito gasto governamental, se é que vocês em entendem. E se os políticos em geral gostam disso tudo, o PT gosta MUITO. E isso é o que torna o PT mais à esquerda que o PSDB ou DEM. Ou seja, o PT tem o que há de pior na esquerda e na direita!

E Serra é de direita? É nada... O sujeito quebrou patente de remédio. Ademais, está ligado muito mais ao que seria uma ideologia centrista, liberal-social ou social-liberal. Depois de FHC, viu-se que o respeito às instituições democráticas é muito mais presente no candidato do PSDB e pode conviver com políticas assistenciais. Ainda preciso ver seu programa de governo, mas tenho certeza de que ele é muito melhor do que qualquer candidato do PT.

Então, numa rápida interpretação, teremos na campanha candidatos de centro (PSDB-DEM), de esquerda radical (PSTU-PSOL), de esquerda populista (PT-PSB) e ecochatos (PV). No fundo, diante da inviabilidade da candidatura dos "comunistas", temos ao menos uma convergência no discurso, pela aceitação do mercado e da democracia, apesar da prática petista ainda apontar para um estatismo autoritário.

Notório saber jurídico

2009-09-17T10:32:00.004-03:00

Toda vez que se nomeia um novo ministro do STF essa expressão volta à tona. Notadamente quando o indicado tem ligação política com o governo que o indica. No caso de Lula, tudo é ainda mais problemático porque ele teve muitas oportunidades de indicação.

Lembro-me que, quando da indicação de Ayres Britto, houve preocupação com a sua ligação com o PT. Todavia, esse argumento foi deixado de lado por causa do evidente saber jurídico do ministro. Notório saber significa isso. Um saber não contestado, diante da experiência profissional e acadêmica do indicado. Ayres era doutor em direito e notório conhecedor do direito constitucional.

Eis o problema de Toffoli. Ele é ligado ao PT de uma forma que nem Ayres Britto foi e, para neutralizar essa ligação, não há no seu currículo sequer um elemento que possa ser apontado como prova do seu "notório saber jurídico". Ele foi reprovado em concurso para juiz, não tem mestrado, não tem doutorado, não tem livro publicado, e, mais importante, não é apontado como um brilhante jurista por ninguém. Ao contrário, ele é meio desprezado por sua dependência com relação ao governo e ao PT.

Essa é a prova de que a indicação é política mesmo. Ou mais que isso, ela é pessoal. É como um desafio de Lula ao país e ao meio jurídico. Ele coloca lá quem ele quer. Até mesmo seu ex advogado pessoal, sem "notório saber jurídico".

Ele ainda vai passar pela sabatina do Senado, mas, como sabemos, não há esperanças de uma sabatina séria, já que nossos senadores não têm essa tradição. Limitam-se apenas a referendar o que o presidente indica.

Lula, com essa indicação, quebra uma tradição ao indicar alguém tão contestado. Já é hora de pensarmos sobre a composição da corte máxima do nosso país.

Salário justo para o servidor

2009-09-13T21:39:00.005-03:00

É tempo de conchavos sindicais entre servidores públicos e governo. 2010 promete. Pelas minhas previsões, será uma farra de aumentos salariais, bem ao estilo PT: irresponsabilidade com as contas públicas.
Isso quer dizer que eu sou contra a dignidade do servidor público? Que sou contra os servidores ganharem bem? Pelo amor de Deus...
Já escrevi sobre isso aqui, mas vou repetir. O problema do serviço público brasileiro é a absurda disparidade entre os mais variados salários de todos os poderes. É a falta de critério para a concessão de aumentos, quase sempre desvinculados das demandas de outros setores do funcionalismo. Daí que ganha mais quem exerce maior pressão sobre o governo e não quem tem a função mais complexa. Defendo que todos ganhem bem, mas que funções importantes tenham salários compatíveis.
O que mais me preocupa são os argumentos cretinos de alguns que justificam tais disparidades com o argumento de que seus cargos seriam “funções de Estado”. Assim, professores, médicos, técnicos em gestão de saúde, estatísticos, economistas e contadores, não seriam tão importantes e, por isso, mereceriam ganhar menos.
O argumento das “funções de Estado” não me convence.
Cargos técnicos ligados à infra-estrutura do Estado, por exemplo, normalmente ganham bem menos que juízes e promotores e, no entanto, têm uma função extremamente importante, pois geram riqueza e possibilitam o desenvolvimento do país de forma direta. Falo de transportes, energia, agricultura, finanças, forças armadas e tantas outras áreas.
Médicos salvam vidas, professores formam os próximos juízes, contadores controlam gastos públicos. Poderia enumerar várias funções importantes e de alto grau de complexidade que interessam diretamente ao Estado e, no entanto, ganham bem menos que juizes e promotores.
Essa diferença, aliás, não faz sentido juridicamente. Se a Constituição enumera objetivos do Estado brasileiro, os cargos que servem a tais objetivos não podem sofrer uma discriminação intrínseca. A única discriminação deveria ser relacionada com a complexidade da função e a necessária capacitação. Portanto, não acho que juízes são mais importantes que deputados, ou médicos, ou professores, ou técnicos de gestão em saúde, transportes ou energia.
O debate sobre salários, quando chega a esse nível, já está prejudicado, pois coloca uma função contra outra como se houvesse uma hierarquia natural das “funções de Estado”, e isso tudo é uma bobagem corporativista. Cada um defende a relevância da sua função em detrimento das demais.
Se vivêssemos num Estado sério, teríamos uma forma mais racional e ordenada de concessão de aumentos salariais. Teríamos um salário mais eqüitativo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Não veríamos a concessão de aumento como barganha eleitoral. Teríamos, enfim, salários justos.

Rapidinhas

2009-09-08T10:24:00.002-03:00

Sem tempo para nada mais aprofundado, vamos de rapidinhas.

Nosso presidente anda se superando em seus discursos. Fico triste ao ver que um sujeito com tanto carisma e poder político não tem nenhuma intenção de aprimorar nossas instituições democráticas. Li o "Dicionário Lula" de Ali Kamel. Os verbetes sobre política mostram bem qual a ideologia do nosso Presidente. Um sujeito imediatista (outros chamariam pragmático) que tem um projeto simples de manutenção de poder. Um sujeito que enxerga curto.

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Essa história do Advogado Geral Dias Tofolli ser um dos principais cotados para a vaga no STF aberta com a morte do Alberto Direito é outra coisa que me preocupa muito. Quando dizemos que o STF é um órgão político, estamos falando em política num sentido mais amplo, não de política eleitoral ou mesmo partidária. Se a indicação desse sujeito, com tão pouca experiência, sem notório saber jurídico, acontecer, estaremos diante de uma grave crise no nosso sistema democrático. Como todos sabem, Ayres Britto era ligado ao PT, mas sua experiência jurídica estavam acima disso. Não é o caso de Tofolli.

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No Congresso de Direito do Trabalho, vou falar de "Crise Econômica, Democracia e Liberdade". Não sou economista, mas minhas preocupações com a liberdade e a democracia são evidentes e, no momento de uma crise como essa, são preocupantes as demandas por mais regulação em detrimento das conquistas do liberalismo democrático. Defendo, portanto, que a superação da crise não pode se dar pelo retrocesso em direitos sociais, mas, mais fundamentalmente, não pode se dar pelo retrocesso quanto aos direitos de liberdade e as garantias individuais.

Sobre o Congresso: http://www.trt19.jus.br/congresso2009/

Dicas da Estrada

2009-09-08T10:12:00.003-03:00

Como meus amigos sabem, passo 8 horas por semana na estrada entre Maceió e Recife. Por isso às vezes trago algumas dicas. Como vou pegar estrada hoje, vou dar mais uma: não vá para Maceió (ou Recife) pela BR-101. Com as obras de duplicação em ritmo de tartaruga, a estrada é um perigo. São trechos parcialmente liberados, mas sem visibilidade para ultrapassar. Em Palmares, o caos está instalado. Não se sabe a razão, mas não liberaram nem um pedaço da pista nova e a antiga não existe mais. Uma estrada de barro seria melhor diante de tantos buracos.

Para quem vai pela BR só resta apreciar a iguaria típica de Novo Lino-AL: pão com queijo coalho (No Bar e Restaurante Brasil a R$ 2,00 - foto acima).

Collor é o mais novo imortal da Academia Alagoana de Letras

2009-09-03T00:33:00.002-03:00

Não é piada, amigo. Ele é imortal! Nossa Alagoas sempre na vanguarda. Eu não conheço a produção literária do novo imortal, mas, certamente, ela é irrelevante. Afinal, esse tipo de associação é somente uma reunião de compadres em que se desconsideram as letras em favor do prestígio (Sarney é imortal brasileiro).

Consigo até imaginar as discussões dessa nossa academia. Deve dar um sono danado...

Editorial de O Estado de S. Paulo

2009-09-02T17:33:00.000-03:00

O palanque do pré-sal
Parecia um clipe da propaganda do presidente Lula no horário eleitoral de 2006 - e será uma cena recorrente da propaganda da sua provável candidata Dilma Rousseff na sucessão de 2010.
Para isso, exclusivamente para isso, é que foram concebidos os rombudos ataques do presidente às inovações adotadas por seu antecessor na política do petróleo, com que ele degradou o comício de apresentação dos projetos que compõem o marco regulatório para a exploração do pré-sal.
Não seria de esperar, evidentemente, que Lula reconhecesse os avanços para a economia nacional proporcionados pelas mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, que flexibilizou o monopólio exercido pela Petrobrás e instituiu no setor o sistema de concessão - a começar do salto de qualidade no desempenho da empresa, o que, em última análise, tornou possíveis as descobertas das jazidas em águas ultraprofundas do litoral brasileiro.
Um outro presidente poderia até defender a guinada nas regras para o pré-sal, sem, no entanto, ofender a verdade dos fatos acumulados ao longo desse último decênio.
Os argumentos para justificar o novo modelo não se sustentariam do mesmo modo - o restabelecimento do monopólio estatal é um retrocesso por onde quer que se o encare -, porém o orador teria se poupado de assacar uma ignomínia.
Mas, para Lula, no palanque vale tudo - e tudo para ele é palanque. Daí o golpe baixo retórico de acusar o governo Fernando Henrique de tratar a Petrobrás como "uma herança maldita do período jurássico" ou como "o último dinossauro a ser desmantelado no País".
Na disputa do segundo turno de 2006, o lulismo fabricou a enormidade de que o candidato tucano Geraldo Alckmin pretendia privatizar a Petrobrás. Em 2010, o mote será o advento da Idade de Ouro do Brasil, graças ao pré-sal da Petrobrás salva da extinção.
A fala de Lula, quanto não mais não fosse, deixou claro que o jogo pesado eleitoral e a exumação da ideologia estatista são faces da mesma moeda.
A ansiedade com que o governo quer ver aprovadas as normas para a exploração das megarreservas - cujos frutos não serão colhidos antes do final da próxima década - tem duas origens que se encaixam e explicam a imposição da chamada "urgência constitucional" para a tramitação da matéria no prazo de 90 dias.
De um lado, o intento de propagar, já no início oficial da campanha do próximo ano, que Lula e Dilma deixaram tudo pronto para o País receber "o bilhete premiado" do pré-sal, numa exploração deslavada do sentimento de brasilidade da população, equiparando desonestamente patriotismo e nacionalismo.
De outro lado, a pressa se explica pela aversão ao risco político: quanto menos tempo tiver o Congresso para aprovar o pacote petrolífero, maior a possibilidade de passar incólume o que as propostas têm de essencial e mais nefasto: o restabelecimento do monopólio estatal na exploração do recurso.
A Petrobrás será a única operadora do pré-sal. Terá no mínimo 30% de participação nos consórcios com outras empresas. Poderá ser escolhida sem licitação para explorar com exclusividade os blocos mais fecundos - o "filé do pré-sal". E receberá da União um aporte de R$ 100 bilhões para o governo ampliar o controle acionário que nela já detém.
O plano de reestatização do setor é o que dá sentido à preferência pelo sistema de partilha de produção, em que o governo fica com a parte do leão do produto extraído. (No sistema de concessão em vigor, a concessionária escolhida em leilão fica com o óleo e paga royalties ao governo.)
O modelo da partilha é uma criatura da ministra Rousseff - e, ao contrário do que ela quer fazer crer, não é o que a Noruega adota. Por sinal, um levantamento citado pelo colunista Jorge Vidor, do Globo, evidencia uma correlação alarmante: a partilha é típica dos países corruptos.
Quanto menor o grau de percepção da corrupção em um país, maior a probabilidade de que, tendo petróleo, a sua exploração se dará por meio de contratos de concessão.
No seu discurso, Lula falou que a "dádiva de Deus" do pré-sal pode virar uma "maldição", se não se souber administrar os seus proventos.
Estatizar a economia num país em que a privatização do Estado avança a galope - basta ser namorado da neta do presidente do Senado para obter um emprego público - é tornar o risco da "dádiva de Deus" virar maldição uma alta probabilidade.

Pragmatismo e Direitos Humanos

2009-08-30T13:09:00.002-03:00

Mais uma vez o evento do grupo de pesquisa Efetividade e Realismo Jurídico foi um sucesso. Vários palestrantes com pesquisas variadas na área da teoria do direito estavam presentes e brindaram os participantes com discussões de alto nível.
Tentei dar a a minha contribuição falando de pragmatismo e direitos humanos. Sustentei a idéia de que o pragmatismo não leva necessariamente ao relativismo cultural, apontando as bases democráticas encontradas em Dewey e, mais recentemente, no pensamento de Richard Rorty. Apoiando o discurso pragmático, defendi que o discurso pela universalidade dos direitos humanos não precisa de um fundamento metafísico, mas, ao mesmo tempo, não pode ser abandonado, pois se configura num conjunto de valores importantes na construção de uma sociedade melhor. Assim, mesmo o filósofo pragmatista pode e deve assumir posição favorável à universalização desses valores, assumindo a idéia de que os direitos humanos servem para educar e incluir.

Depois, um coquetel com os amigos onde relembramos nossa jornada na pós-graduação em direito em Recife. Enoque, Lorena, Marina, Pedro, Walter e Fernando. Bom rever os amigos!

Marqueteiro?

2009-08-25T23:24:00.000-03:00

O que dizer da foto acima? É Eduardo "pai do Supla" fazendo mais uma de suas presepadas no Senado.
Marqueteiro? Para mim é só um palhaço querendo chamar a atenção.

Protógenes: o caçador de corruptos

2009-08-25T10:16:00.000-03:00

Qual o problema em ser político? A princípio, nenhum. Aliás, digo sempre que é preciso ter coragem o homem honesto que queira entrar na política. Por isso, valorizo muito os poucos que eu conheço.
O caso de Protógenes é outro. Não se trata de um sujeito qualquer que quer entrar para a política pela porta da frente. Da análise fria de sua passagem pela PF nos tempos recentes, é de se concluir que ele usou a estrutura do Estado para fazer propaganda de si mesmo como “caçador de corruptos”. As ilegalidades da sua investigação para prender o “banqueiro-bandido” estão sendo todas atribuídas a ele pelo Ministério Público. O sujeito está respondendo a processo criminal e, portanto, poderia ser considerado um “ficha suja”.
Depois de tanto negar, ele comprova sua intenção inicial. Fez aquele estardalhaço todo, aquele relatório ridículo, aquelas declarações patéticas, apenas para chamar a atenção dos incautos. Agora deve ter uma grande votação em São Paulo, Estado que costuma eleger as figuras mais inusitadas e esdrúxulas da política brasileira, como Enéas, Frank Aguiar e Clodovil. Agora é a vez de Protógenes.
Um detalhe é importante. O sujeito detona a falar sobre corrupção e, ao invés de se afastar desse governo, escolhe logo um partido aliado para se filiar. Provavelmente o PDT de Paulinho. Usou e abusou do PSOL para suas viagens pelo Brasil a pregar seus absurdos como método, mas, na hora de se eleger, só serve um partido que esteja perto do poder.
Eu já disse aqui e repito, não acredito em salvadores da pátria. Quando vejo candidato que vem da PF com seus discursozinhos baratos de combate à corrupção a qualquer custo, fico logo com medo. Esse povo fala para uma platéia desesperada. Um povo sofrido que parece não entender que não se troca direitos fundamentais por um Estado sem corrupção. Ao contrário, somente com estrutura e inteligência policial poderemos combater efetivamente o crime sem apelar a recursos pré-modernos.
Só para finalizar, lembrei agora de um candidato com esse perfil em Alagoas. Todavia, o que se aplica a Protógenes só se aplica ao alagoano depois de guardadas as devidas proporções, é claro.

Mercadante é só mais um lulista

2009-08-21T19:34:00.003-03:00

Meu amigo Rodrigo tinha razão. Esse Mercadante é um fanfarrão. Ele já tinha tudo pensado. A jogada de se mostrar cheio de pudores com a atitude do PT era só fingimento. Ao dizer que iria abandonar a liderança no Senado, estava só esperando a atitude do Planalto. Assim, ele compra o prestígio de Lula em favor de sua candidatura ao Senado, ameaçada por Marta Suplicy em São Paulo.

Para você ver como é a política. Um sujeito que até uns anos atrás era tido até pela oposição como um homem de respeito, hoje é só um joguete nas mãos de Lula. Apesar de se fingir de ético, aceita participar do jogo sujo e salva Sarney. Faz muxoxo só para Lula pedir arrego. Sai mal na foto, mas garante a governabilidade e Lula agora lhe deve favores. Esse é o PT que eu conheço.

A mentira como método

2009-08-18T23:32:00.004-03:00

Ouvi hoje a caminho de Maceió pela CBN a truculência de Mercadante e sua tropa de choque contra Lina Vieira. Mas nada abalou a calma da depoente. Lina Vieira reafirmou que a Ministra se encontrou com ela e pediu para agilizar o processo de investigação do filho de Sarney. Isso ela disse e confirmou no depoimento. Disse, ainda, que não tinha visto ilegalidade no pedido. Só o achou incabível. O que mais ela poderia dizer? Eu acho é que ela foi muito firme. Não se abalou com as ameaças e confirmou o que tinha dito à Folha.
Eu pergunto: por que os petistas passaram todo depoimento falando da ilegalidade ou não de um pedido que, segundo eles, jamais teria existido? Se não existiu, qual o sentido de argumentar pela legalidade do pedido.

Advogados, muitas vezes, caem nessa cilada retórica. Quando, apenas por cautela, negam o fato, mas o desqualificam, prevendo a hipótese se o fato vir a ser provado. Esse argumento é perigoso, pois pode levar à contradição. Esse é o caso.

Eis o problema do PT. A mentira como método.

Gente que mente

2009-08-17T22:31:00.005-03:00

Que Lula gosta de mentir, eu já sabia. Que Dilma também gosta, fiquei sabendo desde o caso dossiê sobre despesas com cartões corporativos de FHC. A novidade boa é que agora podemos consultar as mentiras dessa turma de forma bem ordenada e com base em fatos e números concretos.

O PSDB criou um blog para rebater as mentiras que Lula e Dilma repetem como se fossem verdades em seus discursos eleitoreiros pelo Brasil. Trata-se do blog "Gente que Mente". São dados falsos, números inventados, mistificações, chutes, desonestidade quanto à obra dos governos anteriores e muito mais. Todos contestados de forma coerente, clara e, até certo ponto, irônica.

Vale a pena consultar.

Yuri Brandão fez bem em sair

2009-08-17T13:58:00.002-03:00

Da forma como o Professor Yuri Brandão narrou o episódio de sua saída do portal Tudo na Hora, algumas conclusões são óbvias. Em primeiro lugar, nossa imprensa não resiste à influência política direta. Foi só o professor bater no nosso prefeito Cícero Almeida que seu blog sofreu uma pressão inaceitável. Ele já vinha tocando em temas importantes sobre política, atingindo esquerdistas e politicamente corretos com colunas brilhantemente escritas e com uma ironia fina. Mas foi quando, num texto brilhante, mexeu com os brios do prefeito, e foi chamado a escrever "só sobre português".
Evidentemente, não foram só os textos sobre Cícero Almeida que causaram essa problema todo. Os constantes debates sobre temas polêmicos e a sua corajosa afronta aos valores da esquerda brasileira e alagoana também lhe proporcionaram alguns inimigos. Como sei bem, certos setores da esquerda não gostam muito de liberdade de expressão. Para eles, apontar verdades como os crimes praticados pelo MST, ou a inconstitucionalidade da exigência de diploma para jornalistas, é um absurdo. E o pior, não se contentam em discordar, querem mesmo é calar.
Sinto, portanto, que em Alagoas não há espaço, na grande imprensa, para debates que vão além do senso comum. Ficamos no máximo com análises de bastidores da politicagem ou com informações nada críticas sobre nosso cotidiano de problemas. Isso quando a imprensa não é usada deliberadamente para enaltecer nossos piores políticos.
Apesar de tudo, sua decisão foi a melhor. Seus textos eram bons demais para serem abandonados. Eram textos inteligentes, irônicos, perspicazes e, sobretudo, muito claros e honestos. O sujeito consegue aliar explicações sobre gramática (a princípio chatíssimas) a temas de política! O que seria um diferencial acabou lhe provocando problemas.
Não sou formado em jornalismo (com perdão da ironia) e não conheço as questões técnicas que envolvem a administração de uma empresa de comunicação. Mas não posso entender como alguém poderia continuar num lugar em que sua coluna perderia a característica essencial que o fazia ser lido por tanta gente. Por isso, acho que o professor Yuri fez bem em sair. Sua coluna era importante demais para se submeter a isso.
Parabéns professor, e bola para frente!

Professor Yuri Brandão "Porque saí do portal Tudo na Hora "

2009-08-17T09:20:00.001-03:00

Porque saí do portal Tudo na Hora
Este é um texto explicativo acerca de meu desligamento do portal de notícias Tudo na Hora (TNH). Para melhor entendimento do contexto geral, está dividido em seções e faz uma retrospectiva.
Como tudo se deu segundo a lógica que rege (ou regia) o site, ou seja, na hora (diria que até em minutos), resolvi escrever estas linhas para dirimir dúvidas, dando alguma satisfação a inúmeros leitores, e evitar conjecturas. Segue para os meus milhares de e-mails cadastrados (incluindo Orkut) e, ao fim, quem julgar por bem, repasse-o (alguns já me disseram que publicarão em seus respectivos blogs).
É claro que o envio para os muitíssimos endereços eletrônicos não terá o alcance de nosso blog, mas já será alguma coisa, em nome da verdade dos fatos, da satisfação a tantos internautas quanto possível e do combate a uma injustiça com doses de hostilidade.
***
• Como entrei no Tudo na Hora
Formação, vocação e talento, eis o que me fez galgar um espaço no meio jornalístico, sobretudo no que diz respeito à palavra escrita. Depois de alguns artigos publicados no jornal Primeira Edição e na Tribuna Independente (e mais um ou dois na Gazeta de Alagoas e no Extra), busquei lançar-me no mundo dos blogs, embora isso não eliminasse a possibilidade de concliação com o jornalismo impresso.
O colega jornalista Edcésar, do Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM), apresentou-me a meu pedido o então editor-chefe (ou gestor, em linguagem, digamos, atual) do Tudo na Hora, Wadson Regis – que eu descobriria ser, em todos os sentidos, uma das pessoas mais fantásticas que já conheci. Daí avante a empreitada foi exclusivamente minha. Wadson me recebeu, ouviu minha apresentação meio formal, brincou com um e com outro que passavam (revelando-se um “gaiato”, bonachão, gente boa) e me disse que em algumas semanas mudanças seriam feitas no portal e que, então, meu projeto poderia concretizar-se. Passaram-se semanas, e alguns contatos, por motivos vários, restaram frustrados. E eu também me frustrava, sem perder a esperança. Afinal, como disse Aristóteles, “a esperança é o sonho do homem acordado”. E sonhar é algo absolutamente indispensável, sobretudo, a um jovem (à época, com 24 anos).
Enquanto o Tudo na Hora parecia distante, empreendi outros voos: tive algumas conversas com o ex-deputado estadual Adoniran Guerra, mas no fundo eu queria ir além do Alagoas em Tempo Real. Apresentei, portanto, um esboço de proposta a uma simpática jornalista do Alagoas 24 Horas, que disse: “A editora-chefe está viajando. Converse com os diretores, Sérgio e Breno. Acho que eles vão aprovar, parece ser um ótimo projeto”. Retirei-me agradecido. Pensei, pensei e, depois de quase 4 meses daquela conversa com Wadson Regis, decidi telefonar-lhe novamente: uma última cartada. Ele disse: “Venha à TV amanhã, para conversarmos, companheiro”. Confesso: porque a emoção não tem mesmo idade, os olhos ficaram marejados, a alegria me tomou por inteiro, como uma criança prestes a ganhar o presente prometido ou, para não perder o senso de humor (nunca!), como um político que embolsou nosso dinheiro e está crente de que não será pego com “a boca na botija”, hehe.
Projeto apresentado e, sem formalidades (o que é típico do Wadson), aprovado, inclusive pelo diretor-geral, André Vajas. Fui ao departamento comercial, conheci boas pessoas, porém John Kennedy, hoje meu amigo e “irmãozinho mais velho”, mostrou ser o que de fato é: pessoa e profissional incríveis. Dava-me bem com todos, e me dou, mas Wadson e John são aquelas figuras que você teria a necessidade de inventar, caso não existissem.
Alguns imprevistos, oriundos de procedimentos que depois você entende serem normais. Quase chutei o “pau da barraca” e desisti. John ajudou a segurar a onda, explicou-me algumas coisas, norteou-me. Aprendi bastante.
Enfim, o blog. Era 12 de outubro de 2008. Devido à generosidade dos leitores e das pessoas que divulgaram, o espaço “bombou” logo, logo. Impressionante! E eu estava mais aliviado do que se tivesse sido indicado: conquistei aquela vaga por mim mesmo, sem intermédio de terceiros, não obstante houvesse tal alternativa. Meti a cara e me apresentei. Pedi uma oportunidade. Wadson era a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa.
Em tempo: mesmo sem vínculo oficialmente profissional com o Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM), com o tempo conquistei também um trânsito que talvez muitos profissionais não tivessem nem tenham.
• Do blog em si
O blog foi, desde sempre, de Português e Sociopolítica (com pitadas de Filosofia). São meus campos prediletos e, por isso mesmo, de maior leitura. Isso estava no projeto inicialmente apresentado. Ainda que não estivesse, o tempo mostraria que as áreas social e política, bem como temas polêmicos (aborto, religião, diploma de jornalista, Sarney-ABL etc.), latentes em mim desde a adolescência, ganhariam corpo em meus textos. E ganharam, com a aprovação, diga-se de passagem, de pessoas como Adriano Soares da Costa, Ricardo Mota, Sidney Wanderley, Odilon Rios, Luís Vilar, Adrualdo Catão, Mendonça Neto, Moacyr Scliar (membro da Academia Brasileira de Letras) e de tantos outros que, direta ou indiretamente, tiverem e têm especial importância nessa caminhada. Todos me constituíram e me constituem, nessa relação dialógica que somos nós.
Com o tempo, o blog, que contava com o patrocínio da Tapioca Maria Bonita, passou a ser o 2º mais acessado do Tudo na Hora (atrás do do Ricardo Mota) e um dos mais lidos no Estado, o que nunca foi visto por nós como razão de soberba ou vaidade excessiva. Vaidade sim (sem hipocrisia ou falsa modéstia), excessiva não. Se assim era, todos estávamos de parabéns: leitores (incluindo – busco de memória – os de Recife, Campina Grande, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza), portal e blogueiro.
• Do horário de trabalho e dos números do blog
Minha produção de texto se dá quando é necessário que se produza texto. É o que sei fazer com boa agilidade (ou dizem que sei) e é ao que me dedico, além da sala de aula e da consultoria e revisão textuais. Em regra, contudo, escrevo à noite, das 21h às 6h, em média. Às vezes, de domingo a domingo. No Tudo na Hora, o que já era hábito virou, como direi?, missão (prazerosa). Roberto Shinyashiki, no artigo “Um MEIO ou uma DESCULPA?”, resume esse espírito, no meu caso: “Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes... O sucesso é construído à noite!”.
Quanto aos números de nosso blog (nos 10 meses de existência no Tudo na Hora):
- 221 textos (ressalte-se que muitos deles têm 4, 5 ou 6 páginas);
- 3.077 comentários (2.925 liberados; 5 pendentes; 147 bloqueados);
- 111.630 (cento e onze mil, seiscentos e trinta) visualizações de página (page views).
Parece-me que, para quem não vivia apenas do blog (novo no mercado) e ficou sem postar vários dias durante a correria de concursos públicos, trata-se de uma ótima estatística.
• Da minha saída do Tudo na Hora
A área do articulismo, do colunismo e dos blogs é, a meu ver, das mais apaixonantes no mundo jornalístico (falo porque, ainda que indireta e temporariamente, convivi com ou vi de perto outras searas). Em qualquer lugar, sempre haverá, frise-se, alguma censura. Em maior ou em menor grau. E com qualquer um, qualquer um mesmo. Embora não seja o ideal, é fato! Realisticamente compreensível, vá lá.
Mas a censura, que por si só já não é festejável, torna-se definitivamente abjeta quando movida por interesses político-financeiros. Eis o que ocorreu em nosso caso, com algumas sutilezas quanto a lamentáveis mudanças na linha editorial, é claro.
Os dois últimos textos do blog foram: “A legitimidade para falar, segundo Cícero Almeida” e “À minoria, a censura! (Ou: Como Ciço Almeida – O Grande Humilde – despreza eleitores)”. Diferentemente de tantos outros textos por mim já escritos, sobre os mais diversos personagens políticos, esses dois causaram particular – e grande – rebuliço. O diretor-geral do Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM), André Vajas, cedeu às pressões e decidiu me censurar. Que pena! Um blog traz a opinião do blogueiro. Equivale aos artigos de opinião dos impressos, nunca ao editorial, este sim a visão do jornal.
A jornalista Rachel Fiúza, diretora de jornalismo da TV e interinamente responsável pelo site, me chamou para dialogar. Eu já deduzia o conteúdo da conversa, naturalmente. Ela me informou o recado de André Vajas. Ou eu escreveria APENAS sobre Português ou o blog sairia do ar. Ainda assim, os textos passariam a ser editados, como ocorrerá agora com todos os blogueiros, inclusive com os dois que entrarão, exceto Ricardo Mota e Rodrigo Cavalcante. De pronto respondi que ele, André, retirasse o blog do ar.
Razões óbvias: (a) o projeto inicial não era esse; (b) pelo horário no qual em regra produzo, ficar esperando a edição sempre para o dia seguinte é algo surreal, sem falar que experiências já me mostraram que acabam mexendo no texto e piorando-o; (c) a censura, pelas “justificativas dadas”, era inconcebível; (d) a extensão dela beirava tanto o absurdo que não se pretendia moldar, e com respeito ao articulista, um caso concreto, o que é comum, mas sim fazer dele a extinção de algo geral: “Está vedado qualquer texto sociopolítico”. Nesse sentido, não pode haver algo mais execrável no jornalismo.
• Hostilidade e consideração
André Vajas, com quem até então eu tinha uma relação cordial e respeitosa (eivada, aqui e acolá, de algumas, digamos, brincadeiras, como a ocorrida num episódio de um pendrive), reservou-se uma hostilidade tão mais indigna quanto mais profissional o destinatário dela. Sim, eu, sem ser funcionário, vestia a camisa do PSCOM onde chegava e não media esforços para divulgar o blog e o portal, aqui e em outros estados. Até fechei patrocínio e estava a caminho de fechar mais dois, ampliando o valor de contrato do primeiro, que seria renovado agora em agosto.
Restaram-me – e, no caso, bastam – o reconhecimento, a amizade e o sincero apoio de vários profissionais, em especial da Rachel Fiúza e do Ricardo Mota (o querido Wadson já tinha saído do Tudo na Hora, evidentemente), que intercederam como puderam por mim e pelo que é certo! Acreditem: são duas figuras excepcionais, abstraída a suspeição que tenho para falar isso, em particular, do Mota.
No final das contas, não aceitei as (im)posições colocadas por André Vajas e, entre condicionamentos e escolha pessoal, desliguei-me, o que pode ser lido como “fui desligado”, é verdade, mas por não aceitar aquilo que um HOMEM e um PROFISSIONAL devem não só recusar como combater!
• Da vivência no PSCOM (Tudo na Hora – TNH)
Ali estão grandes pessoas e profissionais de primeiríssima linha! Desde o “seu madruga”, da limpeza, até o conselho de gestores. Observador e interessado, aprendi bastante, em vários segmentos do jornalismo, em particular com os caros integrantes e colegas do TNH. No que tange ao blog, ratifico todos os textos publicados e o que eventualmente houver de defeito se deve a este jovem professor e articulista.
Lá, eu descobri amigos e colegas. Como em toda empresa, há quem se contente apenas com subordinados, porém. Por me respeitar, conquistei respeito, sem precisar impor nada (nem que me fosse dada essa possibilidade...). Vamos adiante... Minha experiência naquela casa proporcionou a intensificação de alguns laços e a criação de outros, quer com gente de lá, quer com gente de fora. Todos importantes, cada um a seu modo. Em especial, Wadson Regis, John Kennedy, Ricardo Mota, Rachel Fiúza, Odilon Rios, Luís Vilar, Ana Cláudia Laurindo, Adrualdo Catão, Cristiane Calaça (a Cris), Adriano Soares e Sidney Wanderley foram o que de melhor ficou. Quem me conhece sabe que não há um pingo de inverdade nisso. Nem faz meu gênero.
Dos leitores, nem precisamos falar! Poderia “resumi-los” nesses citados, mas estendo a Mário e Luiz Arthur – mais que leitores, colaboradores.
***
Ciente de que a censura por mim sofrida não se deve, em última instância, apenas aos dois textos em que criticava Cícero Almeida e sua forma de fazer política – e sim a uma nova e triste linha editorial (ou comercial?) que se desenha no Tudo na Hora –, contrariando excelentes profissionais e a própria profissão, saio fortalecido e limpo.
Não demorará muito e nos encontraremos em nova casa. Numa já existente ou noutra a existir. E com a liberdade de expressão que predominou no TNH até quando Wadson Regis foi seu gestor. Aguardem, meus caros.
Em tempo: agradeço, mais uma vez, ao Mota pelo comunicado postado em seu blog a meu respeito, apesar da ordem contrária da diretoria, que negou a publicação de uma nota esclarecedora aos inúmeros contatos que foram feitos para saber de nosso blog. Desculpem-me, mas não me despedi por inviabilidade. Vocês sabem: tinha de ser assim; pois, como dizer, publicamente, que um blog não seria mais publicado por censura político-financeira? Uma nota aos internautas só deveria veicular a verdade (e eu e muitos estaríamos vigilantes a isso), não é mesmo?
Porém, até o tal do “jornalismo verdade” tem lá suas limitações (ainda que não seja a vontade da equipe, a quem muito, repito, agradeço por todo o aprendizado)...
Página virada. À luta!
Por ora é isso. Forte abraço!
Professor Yuri Brandão

Triste momento

2009-08-12T21:34:00.003-03:00

Mensalão; Dossiê contra Serra e o caso das ambulâncias; Dossiê sobre o caso dos Cartões Corporativos; Renan Calheiros e o dinheiro entregue por um lobista de empreiteira à mãe de um filho do senador; Curriculum mentiroso da ministra Dilma Rousseff. Alguma coisa dessas resultou em punição? E, agora, governo e oposição fazem um acordão para livrar todo mundo no Senado.

Estamos vivendo uma fase difícil da nossa democracia. O governo Lula contribui diretamente para isso, tratando a corrupção com uma passividade cúmplice, como método. Pense bem antes de votar. Se não há santos na política, sabemos que "nunca antes na história desse país" um governo tratou corruptos tão bem. Apesar dessa burrice da oposição, não somos todos iguais.

Amadorismo

2009-08-11T01:23:00.003-03:00

Amigos, sabe o que é mais absurdo? É que a imprensa esportiva alagoana confirma que a diretoria do CSA informou aos jogadores que o empate classificaria o time diante da vitória do Central em Aracaju.

Eu li o regulamento da Série D. Confesso. Estava fazendo a minha tese, mas li. Se eu li, por que danado os diretores não leram? Não sabiam que o primeiro critério de desempate era o número de vitórias? O futebol de Alagoas não merece a torcida que tem. vive da caridade de políticos e de governos.

São um bando de amadores.

Não sabem o que estão perdendo

2009-08-09T22:43:00.003-03:00

Acho que não sei escrever livremente sobre um tema. Doido para escrever algo abstrato sobre o dia dos pais mas não consigo. Diante disso, vou só dar meu depoimento.

Como é bom ser pai.

Sinceramente, eu não entendo o que acontece na cabeça desse povo que, sendo pai, não age como tal. O que leva um sujeito a abandonar afetivamente um filho, pelo simples fato de não estar casado com sua mãe?

Eu sempre critico o sentimento quase generalizado de que o natural seria a criança ficar com a mãe em caso de separação. Sou um ardoroso defensor da guarda compatilhada. Sei que existem pais que lutam contra esse preconceito e que vivem uma batalha para estar com seus filhos. A maioria deles, no entanto, não está minimamente preocupada sequer com a sobrevivência material do filho. Para esses, só posso dizer que eles não sabem o que estão perdendo.

O amor incondicional que une pais e filhos é o mais extraordinário sentimento que pode existir. A simples presença do meu filho ao meu lado enquanto eu trabalho ou estudo, compartilhar suas dúvidas no aprendizado da linguagem, sentir que ele precisa de mim em situações medo, ouvi-lo pedindo para que eu vá buscá-lo logo, tudo isso forma uma série de momentos simples que enchem a minha vida de alegria. Não há muito o que explicar, mas esses momentos são insubstituíveis na minha vida. São essas, aliás, as coisas que valem a pena. Estar perto dos seus. Perto de quem se ama. Essa interação não pode ser substituída por nada! Dou graças a Deus que minha profissão me permite produzir em casa, e eu aproveito ao máximo esses momentos.

Àqueles que tem a oportunidade de cultivar esse tipo de relacionamento e não a aproveitam, lamento muito. Não sabem o que estão perdendo.

Santa Cruz 2 x 2 CSA

2009-08-09T20:26:00.005-03:00

Pense num joguinho fraco. Típico de Série D. CSA até que teve chances, mas a defesa era uma baba. De outro lado, o Santa Cruz foi muito incompetente no ataque, e o CSA por pouco não vira o jogo.

Mas vou deixar de lado a análise do jogo e vou falar dos bastidores. Mais de 2.000 pessoas no Arruda torcendo para o CSA. Coisa linda de se ver. A torcida animada deu lição aos tricolores, sofredores como nós, coitados. Cantamos muito mais que eles, principalmente o pessoal das sociais que estava logo abaixo. Fizemos até uma zoadinha no Arruda.

Por trás dos panos, fizeram de tudo contra o CSA e ainda reclamaram de catimba. Tudo bem que o técnico do CSA é um maluco, mas que a pressão aqui estava grande, isso estava. Até apagaram a luz do estádio para esperar o resultado em Aracaju. Como se sabe, o Santa só se classificaria de vencesse o CSA e se o Central vencesse o Sergipe.

Pois até os 45 em Aracaju, o plano de atrasar o jogo estava dando errado. Quando CSA já tinha feito 2 a 2, o Santa estava abatido com a perspectiva do empate em Aracaju e o CSA seguia perdendo gols. Quando o Central fez o gol no finalzinho em aracaju, o time do Santa Cruz enlouqueceu e o CSA ficou atordoado se defendendo. O gol do Central acabou com as chances do CSA, que ficou só nos contra-ataques.

O juiz, nesse momento, só faltou pegar uma bandeira do Santa Cruz. Já tinha dado um penalti inexistente contra o CSA (a bola pegou no braço encostado no corpo do defensor azulino). No segundo tempo não dava mais falta a favor do Azulão e ainda deixou de marcar penalti a favor do CSA.

Teria dado certo o plano de atrasar o jogo? Nada disso. O jogo terminou empatado mesmo e nenhum dos dois times se classificou.

Agora é esperar o ano que vem para torcer pro meu time do coração.

Atualizando:

Tinha esquecido do mais bizarro. Depois do jogo, o treinador e os jogadores foram comemorar (?). A torcida confusa, sem entender mais nada, pensou por alguns instantes que o CSA estava classificado. Que nada! Empatou em pontos com Sergipe, mas tinha só uma vitória. Esse técnico do CSA é mesmo um maluco.

Petistas têm medo de Marina

2009-08-07T21:24:00.004-03:00

Petistas andam aperreados com a provável candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O maior problema é que Dilma é uma péssima candidata, mas, sendo a escolhida de Lula, conta com a aprovação puxa-saco de todos os petistas. O discurso é bem coordenado, tudo para deixar a impressão de continuidade, ligando Dilma diretamente a Lula.

Só que Dilma não tem experiência em eleições, e, pelo que aparece na imprensa, tem mais que um gênio forte. Parece que é bruta mesmo. Isso tudo, aliado ao seu passado, não garante aos petistas o sucesso da empreitada. Daí porque já escuto petistas aperreados com Marina Silva. Já começam a aparecer as explicações sobre sua falta de competência administrativa e sua posição xiita sobre o meio ambiente.

Eu, sinceramente, acho ótimo que ela saia canditada. Ela seria, sem dúvida, menos ruim do que Dilma, para o caso de a oposição não ganhar a eleição. Ademais, o debate pode ganhar em complexidade com mais um candidato forte que não seja Ciro Gomes ou Heloísa Helena. Com certeza, por parte do PT, a pressão será grande contra a candidatura Marina Silva.

Sindicalistas ''alugam'' claque para manifestos

2009-08-07T20:15:00.001-03:00

Do Estadão

Em Planaltina (DF) moradores são arregimentados a R$ 40 por dia
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
Sindicalistas de Brasília encontraram uma forma prática de arregimentar manifestantes sem ter de convencê-los dos seus pontos de vista: pagá-los. Gastando R$ 40 por cabeça, um grupo pode ser reunido para protestar a favor da liberação dos bingos, fazer número na Marcha dos Trabalhadores ou qualquer outra ação, contra ou a favor qualquer coisa, em nome de qualquer partido.Criada há cerca de quatro anos, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) parece ser freguesa assídua do agenciamento de manifestantes. Em reportagem publicada pelo site Consultor Jurídico, Bruno Maciel, membro da Nova Central, garante aos repórteres que já fez "diversas vezes" a contratação de 50 a 800 pessoas e foi tudo tranquilo.Ao lado da Nova Central, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) do Distrito Federal também tem larga experiência com o método de arregimentação. "Quando você vai organizar uma passeata, você contrata pessoas: ?Eu quero 500, 600.? Você paga para essa pessoa, porque fica muito caro trazer do País inteiro para se manifestar", disse ao jornalista uma pessoa que se identificou como Oton, responsável pela comunicação do sindicato.A contratação dos "militantes" começa em Planaltina, cidade-satélite a 30 quilômetros de Brasília. A suposta "agenciadora de manifestantes" chama-se Sandra Ribeiro, tem cerca de 30 anos e, até o que o Estado pôde averiguar, nenhum vínculo com os sindicatos ou as áreas que atuam. Está desempregada - a menos que se conte como trabalho a ocasional arregimentação de manifestantes. "A Sandra é a pessoa que, toda vez que a gente vai fazer uma manifestação, ela arruma as pessoas. Se você quiser, até 2 mil pessoas ela arruma para você", disse ao Consultor Jurídico Rogério José Cardoso, dirigente da Contratuh. Nas conversas, o jornalista não se identificou como repórter, mas pediu ajuda para organizar uma passeata "Fora, Sarney", contra o presidente do Senado.É na vizinhança de sua casa em Planaltina que Sandra encontra seus manifestantes. Em uma das zonas mais pobres, de uma cidade miserável do Distrito Federal, em meio a milhares de pessoas desempregadas ou vivendo de bicos, não é difícil encontrar quem queira protestar por R$ 40 ao dia. Boa parte dos seus vizinhos já participou pelo menos uma vez de movimentos organizados por ela.Procurada ontem pelo Estado, Sandra não foi encontrada. Não atendeu o telefone de casa e, ao ouvir a identificação do jornal, desligou o celular. NOTA FISCALNa conversa com o Consultor Jurídico,ela não se mostrou tão receosa. Prometia quantas pessoas o interlocutor quisesse, ônibus e coordenadores para organizar as pessoas. Ela mesma cobrava R$ 350, se tivesse apenas de arregimentar gente, mas o preço subiria se tivesse de preparar camisetas e conseguir um carro de som. Prometeu até mesmo uma nota fiscal, apesar de ainda não ter uma empresa registrada. "Estou montando uma empresa, mas posso arrumar uma nota, se você quiser. Ou podemos fazer um contrato, eu assino, sem problemas", disse.Apesar de ter prestado vários serviços para a Contratuh, procurado ontem pelo Estado, o sindicato negou conhecer Sandra e sua atuação. O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, disse não conhecer Sandra, mas não negou que o sindicato tenha pago manifestantes. Diz que, em Brasília, a Nova Central tem apenas diretores e é "natural o pagamento". "As pessoas têm de ter alimentação, transporte. É uma diária", justificou. Mais do que isso, garante que "todo mundo faz" e vê um complô para desmoralizar a Nova Central.

Tem que contratar?

2009-08-05T00:25:00.003-03:00

Como Lula consegue falar tanta bobagem? Na verdade, ele fala o que o ouvinte quer. É um palanqueiro de primeira. Num discurso para servidores públicos, falou que não gostava de "choque de gestão". Disse que o Estado tem que contratar mais e mais funcionários. Quanto mais, melhor para a qualidade dos serviços públicos. Será?

O governo tem que contratar mesmo. Se a área está carente, precisa haver contratação. Mas há questões de prioridade e eficiência. Contratar juízes ou investir em tecnologia no Judiciário? Contratar funcionários ou investir em infra-estrutura? Contratar policiais ou investir em inteligência? Contratar mais professores ou investir em formação?

As três perguntas têm respostas óbvias, mas Lula insiste em falar bobagem e encher o Estado com gastos correntes em detrimento de investimento estrutural. Esse será seu grande legado político.

Cambalacho

2009-08-04T12:00:00.001-03:00

Vergonha de ser alagoano

2009-08-03T20:47:00.005-03:00

Eu não sou alagoano, mas, como meus amigos sabem, considero essa terra como minha casa. Portanto, fiquei enojado e envergonhado com a manifestação do Senado Fernando Collor de Mello. Em explícita manifestação de fisiologismo, o ex-Presidente manifestou seu apoio a Sarney (pasmem) partindo para cima do Senador Pedro Simon, com ignorância e desrespeito. Ficou com raivinha por ter tido seu nome mencionado.

Queria só esclarecer uma coisa. Não votei nele. Ele não ganhou com o voto da maioria dos alagoanos. Teve cerca de 33% dos votos. Assim, não o vejo como meu representante. Na verdade, sinto vergonha, mas também sinto pena. Pena de um povo sofrido que não aprende nada com os anos. Depois de tanta coisa, esse sujeito volta à arena política nacional para protagonizar cenas como essas.

Já não bastava o abraço entre Lula e Collor, agora tenho que ver Collor defendendo Sarney e enchendo a boca para dizer que é o representante do povo alagoano.

E do lado dele, quem estava? Outro Senado Alagoano! Renan Calheiros. É o líder da tropa de choque que defende Sarney. Agora de mãos dadas com Collor (de novo). O que os une? Idéias? Orientação ideológica? Propostas para melhorar o Brasil ou Alagoas? Não, apenas troca de favores. Eis a nossa política, jogada na lata do lixo.

É vergonhoso.

A Venezuela a caminho da ditadura

2009-08-03T20:33:00.004-03:00

O que falta para Hugo Chávez ser considerado uma ameaça à democracia? Ele está seguindo o caminho óbvio para tornar a Venezuela uma ditadura.

Aumentou os poderes dele mesmo e controla o Legislativo e o Judiciário. Tentou quantas vezes quis, fazendo mais de um referendo, permitir sua reeleição ilimitada. E conseguiu. Já se meteu em conflitos internacionais dos seus vizinhos. Agora interfere claramente na crise em Honduras.

Também avança contra a imprensa. Já tinha fechado uma grande rede de TV, e agora fecha rádios em todo país. Acabo de ver no JN que a única rede de TV que ainda o critica foi alvo de ataque armado. Já há várias multas contra a empresa e outros tantos processos na Justiça.

É impressionante como o mundo ocidental e particularmente o Brasil ficam calados diante de tantas violações de direitos humanos praticadas na Venezuela. Quanto falta para que ela seja claramente considerada uma ditadura? Mortes? Terror? Guerra? Tudo isso já está nos planos e nas ações de Chávez. Se o mundo não reagir, com uma diplomacia mais dura, Hugo Chávez pode se transformar num grande problema, inclusive para o Brasil.

Como se faz política nos pequenos municípios?

2009-07-31T16:13:00.006-03:00

Aí vai um texto pessimista. Ou seria realista?
Com a pouca experiência que tenho, verifiquei que o que há de pior da política brasileira acontece nos pequenos municípios. Lá, nesses recantos mais remotos do Brasil, as farras com o dinheiro público acontecem de forma evidente e sistemática. Estou falando da maioria dos municípios pequenos (não todos), que só servem para alimentar corrupção e empregar uns poucos em detrimento de muitos. A política em certos lugares é vista só uma forma de enriquecer e não como busca do bem comum.
A própria eleição municipal nesses lugares gira em torno disso. Quem ganha terá a sua disposição um monte de cargos inúteis para presentear seus aliados e aqueles que, de alguma forma, participaram mais efetivamente da eleição. Quem perde espera a próxima eleição.
Depois que ganha, tudo é possível para o Prefeito. Cada aliado grande arruma logo uma secretaria. E são muitas! Municípios com menos de 10.000 habitantes têm secretaria de turismo, infra-estrutura, esportes, cultura, lazer, segurança. Foi daí que Lula se inspirou para ter tantos ministérios em seu governo?
Outros aliados menores são compensados com coisas pequenas como aluguéis de ônibus para transporte escolar. Pequenos cargos vão para os mais humildes. Na organização de eventos, ganham as bandas que trabalharam na eleição e o próprio prefeito que tem a maior facilidade para superfaturar o cachê e outros pequenos roubos em verbas corriqueiras.
Mas há também o roubo propriamente dito. Dizem que é mais difícil roubar as verbas “carimbadas”. Aquelas decorrentes de repasses federais vinculados, como as verbas para educação. Mas mesmo essas não deixam de servir para a corrupção. Umas licitações fraudadas aqui e ali, outras dispensadas acolá. E aí se superfatura tudo: material de escritório, merenda escolar, material de construção, etc.
Nas verbas obtidas com receita do próprio município ou no FPM é bem mais fácil. Basta gastar como quiser e depois aprovar uma lei na câmara de vereadores, toda comprada. Arrumam-se notas frias e um bom escritório de contabilidade. Tudo resolvido. Só uma auditoria local poderia dar o flagrante.
Uma forma bem interessante de ver como é fácil roubar essas verbas é dar dinheiro ao clube de futebol da cidade. Qual a justificativa? Pode ser a publicidade para a cidade, a valorização do esporte local. Aí, meu amigo, é fácil demais. A prefeitura diz que dá 40.000 por mês, mas, na realidade, uma parte disso volta para o prefeito.
Sabe outra forma? Cursos para os servidores ou professores. Frauda-se uma licitação, a empresa só precisa superfaturar o valor do serviço e pronto. Tome dinheiro público no bolso privado. Às vezes a empresa é constituída só para isso mesmo.
E as obras? É aí onde o dinheiro grande aparece. Nesse caso são necessárias operações mais sofisticadas, como formação de cartéis entre empreiteiras e licitações bem feitas formalmente. Mas isso não é problema para quem é experiente em roubar.
Câmaras de Vereadores. Existe coisa mais inútil em municípios pequenos? Elas só servem para aumentar o número de fatias em que o bolo da corrupção será dividido. O vereador que está com o governo recebe o mensalinho, quem não recebe é da oposição. Até que entra em acordo e passa a receber também. Tudo em casa. Quando chegar perto das próximas eleições, os valores serão revistos, a depender de quem vai sair para que cargo.
Bom, isso é a realidade de grande parte dos municípios brasileiros em maior ou menor grau. Quanto maior o município, mais complexa é a operação, o que não indica necessariamente que haverá menos corrupção. Mas é importante rever os critérios de criação de municípios no Brasil. Não faz nenhum sentido uma população de 10.000 habitantes ter uma estrutura dessas só para alimentar oligarquias familiares locais.
Com uma política dessas, como um cidadão de bem pode encarar uma candidatura?

Vídeo sobre as mentiras de Dilma

2009-07-29T22:12:00.001-03:00

Rapidinhas

2009-07-28T19:55:00.003-03:00

É patético ver algumas das cabeças coroadas do PT definhando pela ação do Presidente Lula. Na verdade, acho que o PT acabou de vez. Não tem mais identidade ideológica. Não tem mais ética. E nem seus membros mais respeitados no campo político têm autonomia para defender coisas óbvias, como a saída de Sarney. Lula faz de tudo para acabar com o PT. Aí só restará ele mesmo: o Lulismo.

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No Recife a Prefeitura resolveu cumprir a lei e está apanhando dos setores da esquerda. Como se sabe, normalmente a esquerda não gosta da lei (coisa de burguês). Mas em Recife a Prefeitura resolveu trabalhar e está derrubando construções irregulares. Os críticos alegam que as pessoas pobres têm direito à moradia. É nada! Direito a moradia deve ser exercido dentro da lei! Ademais, a Prefeitura tem assistência social para isso. Não se pode é justificar ilegalidade com argumentos "sociais".

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Lula, mais uma vez, abriu as pernas do Brasil. Fez um acordo com o Paraguai que vai custar alguns dólares a mais para o Brasil no gasto com energia. E ainda diz que a conta não será paga pelo contribuinte, mas sim pelo "Estado". Mas quem é que abastece os cofres do Estado?

João Pessoa novamente

2009-07-27T23:06:00.007-03:00

Estive novamente em João Pessoa. A cidade continua linda e despreparada para o turismo. Fui ver meus parentes e passear com meu menino. Tentei comprar uma camisa do Botafogo-PB, mas não deu. Só vendiam camisas dos times de João Pessoa, que são o Vasco e o Flamengo do Rio, é claro.

Mas o que me impressiona mesmo é o amadorismo do pessoal de turismo em João Pessoa. É impressionante a falta de profissionalismo na venda do destino e na administração das atrações da cidade. Hotéis e restaurantes ainda deixam demais a desejar.

Dentre os passeios que possuem alguma estrutura para o turista e para não passar em branco, recomendo o passeio a Areia Vermelha (foto acima). Um banco de areia no meio do mar, com lugar para mergulho e tudo o mais. Poucos lugares são tão bonitos e tão pouco divulgados. Apesar disso, em dias de maré baixa, a ilhazinha fica lotada. O ideal é ir em dias de semana. Se for a João Pessoa, não deixe de visitar.

Erros da tarde

2009-07-24T19:41:00.004-03:00

Enquanto leio sobre Lógica, vejo TV. O povo diz que eu sou doido. Mas é que não consigo ficar sem a TV ligada nem quando leio. Isso é algum tipo de loucura?

Bom, mas o que me chamou a atenção foi a cobertura da Globo News sobre a volta de Zelaya a Honduras. Várias imagens apareciam de forma meio caótica. De repente, a imagem de uma multidão com as cores da bandeira da Honduras e cartazes pedindo a manutenção da democracia. Percebi logo que se tratava de uma manifestação contra Zelaya, já que seus apoiadores, quando se reúnem, normalmente aparecem de vermelho.

Mas os apresentadores e a entrevistada estavam levando a conversa naquela de condenar o golpe e tal, e ficaram confusos com a imagem, terminando por afirmar que se tratava da multidão esperando Zelaya. "Aí está a população esperando a volta do presidente".

Aí foi danado, pois a professora entrevistada começou a falar sobre a legitimdade de Zelaya, num discurso bonito arretado, falando do apoio popular que agora estaria aparecendo...

Às vezes o jornalismo faz essas bobagens. Nesse caso, foi só uma imagem mal interpretada.

A escola dificulta o exercício da guarda compartilhada?

2009-07-24T13:00:00.000-03:00

Bem que eu pressentia. O início da escola do meu filho iria ser uma barra. Novas responsabilidades e desafios a cada instante. Mas está tudo correndo muito bem.
Levar e buscar meu filho na escola é uma experiência importantíssima na educação dele. A própria presença na escola, na elaboração das tarefas de casa, o diálogo direto com a professora. Nada disso pode ficar a cargo de somente um dos genitores.
Aliás, este é mais um temas invocados pelos que são contrários à guarda compartilhada: como compatibilizar horários de estar com pai e mãe diante da necessidade de cumprimento de tarefas e atividades escolares? Para muitos, é “mais fácil” que a criança more só com a mãe, pois o contrário criaria uma séria de empecilhos para a elaboração das tarefas escolares e da necessária “estabilidade” de horários.
Evidentemente que, quando muitos fazem essa pergunta, estão pressupondo que o período de convivência com o pai é meramente lúdico e não envolve a verdadeira educação da criança. Ou mesmo que é impossível manter uma regularidade de horários com alternância de lares.
Isso é, obviamente, falso. Em primeiro lugar porque criar o filho passa necessariamente por todas as atividades escolares. As cobranças em casa, o horário de fazer a tarefa, os comentários sobre a escola, o envolvimento com as atividades dentro da própria escola, a escolha do lanche, as conversas com a professora, diretora, psicóloga (perceberam o ambiente feminino?), entre outras tantas coisas que o pai pode e deve fazer na educação do seu filho.
E as alegadas “divergências” entre os lares, no caso do período escolar? Formam mais um elemento daquele conjunto de coisas que supostamente deveriam privar a criança da convivência do pai. Nada mais errôneo. Elas podem ser regularizadas sem qualquer problema. Basta o acordo sobre horários de fazer tarefas e a constante cobrança pelos pais da elaboração das atividades escolares em ambas as casas.
Toda vez que escuto as “restrições” que a alternância de lares poderia causar na vida da criança na escola eu pergunto se seria justo privar a criança da convivência do pai por causa de pormenores como esses.
O que aqueles que não gostam da guarda compartilhada esquecem é que esse é um direito da criança, e não dos pais. Nenhum desses argumentos pode justificar a privação desse direito fundamental. No futuro, quando a criança for um adulto responsável, jamais poderá recuperar aquele tempo de convivência perdido.
A meu ver o período escolar, na verdade, facilita as coisas. Como pai e mãe pegam e deixam a criança diretamente na escola, ela se torna uma referência independente, que une pai e mãe em torno da criança, mostrando que o centro de tudo é ela mesma.
A escola, todavia, não pode servir como mediador de possíveis conflitos entre pai e mãe. O objeto da escola é a criança, e qualquer conflito sobre educação doméstica deve ser dirimido pelos pais. Jamais se pode pedir tanta responsabilidade da escola. Jamais se pode instá-la constantemente a se meter na educação doméstica dos filhos quando há divergências entre os pais.
No fundo, o segredo para o sucesso será o mesmo dos períodos anteriores ao escolar: muita conversa e foco na criança. Quaisquer barreiras práticas podem ser rompidas. Para isso, devem-se esquecer mágoas passadas e jamais abdicar do direito do filho de estar com seus pais.

Ainda a UNE

2009-07-22T15:16:00.005-03:00

Depois de realizar seu congresso inócuo com dinheiro público, de sujar as escolas de Brasília despudoradamente, ainda vem defender sua subordinação ao Governo Federal de Lula. Não se enganem, é dinheiro público destinado a um partido, o PC do B, para ajudar na campanha da Dra. Dilma (sic).

Sinceramente, ainda vem um vereador aqui do Recife defender a entidade, também, na maior cara de pau. O nome dele é Luciano Siqueira. Foi vice-prefeito e, agora, é vereador pelo PC do B (claro). Alega que a cobertura da imprensa sobre o congresso foi parcial. Agora me digam, alguma coisa noticiada foi falsa?

- A UNE é financiada pelo governo, ou não?

- Seus líderes são vinculados a partidos políticos, ou não?

- Seu discurso é de apoio ao governo, ou não?

- A eleição para seu presidente é indireta, ou não?

- Os "estudantes" depredaram as escolas, ou não?

O que Luciano Siqueira está fazendo é defender seu partido. Nada de anormal para um partido que até hoje chama de "erro" o que sua corrente política fez na URSS.

(Leia mais sobre o PC do B aqui.)

Dra. Dilma?

2009-07-17T19:01:00.003-03:00

Como durmo muito tarde, normalmente assisto ao Programa do Jô. Sei que ele tem opiniões bem simplistas sobre política, e às vezes ele demonstra clara simpatia pelo PT e pelas suas formas de ver a política.

Recentemente, uma declaração sua me deixou intrigado. Jô Soares, na maior cara de pau, relativizou a responsabilidade da Ministra Dilma no episódio das informações falsas no currículo Lattes. Jô afirmou que seria óbvia a existência de um erro, certamente causado por terceiros, assessores da Ministra, que teriam se confundido. Essa também foi a defesa da própria Ministra.

O que dá raiva, é que esse povo não aprende. Eles vivem da mentira. Quem bole com a Plataforma Lattes sabe muito bem que um "erro" como esse não é possível. Ou se coloca deliberadamente um dado no currículo, ou não se coloca. No caso, o maior absurdo é que a informação falsa se referia a um Doutorado e um Mestrado! Como danado alguém pode se confundir sobre se terminou ou não um doutorado?

Imaginemos que a informação falsa tenha sido colocada no Lattes por um terceiro. Esse terceiro, obviamente teria que possuir a senha pessoal da Ministra. Sendo assim, devemos concluir que ela dá sua senha pessoal do Lattes a um terceiro e nem mesmo confere a informação colocada!

Vejam que não se trata de uma informação errada como o ano de publicação de um livro ou mesmo um artigo que ainda não foi publicado. Ela afirma que terminou um curso de Mestrado e um de Doutorado!

Amigos, eu ainda consigo me irritar com esse tipo de coisa. Não consigo ver isso como uma coisa menor. É um absurdo que precisa sim ser usado contra Dilma em sua campanha para Presidência, que já começou. A mentira não pode passar assim tão fácil.

A UNE não é fábrica de carteirinha

2009-07-17T17:43:00.006-03:00

A UNE hoje serve como um braço partidário de PC do B e PT, atuando como palanque de tais partidos. Usa a representação dos estudantes para fazer política das mais baixas, deixando de lado qualquer atenção à melhoria da educação no País. Como tais partidos fazem parte da base de Lula, a UNE se coloca a serviço do governo e deixa de lado as reivindicações estudantis. Chegaram a fazer uma manifestação em defesa da Petrobras e contra a CPI no Senado para investigar a empresa. (Leia opinião no Mundo em Movimentos)

A UNE não estava fazendo protestos no seu Congresso. Não estava lutando pela melhoria da educação. Estava bajulando o presidente Lula e a ministra Dilma. Essa gente sentiu o gostinho do poder, recebendo verbas milionárias para seus "projetos". Prezam tanto pela democracia em seus discursos, mas mantêm uma forma de eleição indireta de seus líderes, deslocando ainda mais os interesses estudantis da ação direta da entidade.

A falta de legitimidade se manifesta ainda pelo surgimento de diversos grupos radicais de esquerda na luta pela representação estudantil. Esses grupos rivalizam com a UNE na disputa pelos nichos de poder que a Universidade confere aos estudantes. Enquanto isso os estudantes que estão, vejam só, estudando, ficam a mercê de uma representação ilegítima, que usa seu nome para fazer politicagem.

Na verdade, pelo que se vê hoje, a UNE não é só uma fábrica de carteirinha de estudante. É também uma máquina de gastar dinheiro público.

Ainda a crise em Honduras

2009-07-10T20:12:00.004-03:00

Enquanto meu menino come sucrilhos e assiste à TV, eu tenho algum tempo de escrever aqui no blog.
Alguns amigos e leitores me cobraram uma posição mais firme sobre a crise política em Honduras.
Quem acompanha o blog viu que acompanhei as informações da imprensa com ceticismo. Ceticismo acirrado pela posição firmada pelo colunista Reinaldo Azevedo. Ao contrário dele, porém, ainda não me convenci claramente de que está tudo perfeitamente de acordo com a Constituição. Na verdade, concordo mais com a tese de que o devido processo legal deveria ter levado o presidente à prisão, para ser julgado e tudo o mais.
No mais, não parece haver contestação quanto ao fato de que Zelaya realmente queria dar um golpe. Ele queria dar início a uma consulta popular considerada inconstitucional pelo Congresso e pela Justiça. O detalhe importante é que essa consulta abria caminho para sua volta ao poder, o que é expressamente vetado pela Constituição hondurenha.
Assim, penso que não dá para falar em golpe perpetrado pela Justiça e pelo Congresso. Isso parece não fazer muito sentido. Até porque, o discurso interno é de plenitude da ordem legal, que, em tese, não teria sido violada. Em termos de sustentação popular, perece que o governo provisório tem amplo apoio, o que demonstra alguma legitimidade.
Ver: Uma pesquisa CID-Gallup publicada pela mídia em Honduras na quinta-feira mostrou que 41% dos hondurenhos acham que a destituição de Zelaya foi justificada enquanto 28% se opõem ao golpe.
Há, ainda, no caso, a interferência indevida de Chavez, que tenta a todo custo levar Zelaya de volta ao poder. Fala até em atos violentos e promove a baderna dentro de Honduras, como foi aquele episódio lastimável de tentativa de retorno de Zelaya a Honduras de avião. Todos os caminhos levam a uma solução pacífica da questão, com a antecipação das eleições. De outro lado, uma possível anistia política a Zelaya talvez fosse justo para uma reconciliação. Isso, todavia, só será possível se Chavez ficar de fora, o que, no momento, parece difícil.

Torcidas

2009-07-10T16:36:00.006-03:00

Além de levar uma lapada do Santa Cruz, ainda tenho que ouvir por aqui a polêmica sobre se a torcida do Santa foi maior do que a do CSA. Isso, claro, também tem a ver com a megalomania pernambucana...

Só quem não foi ao estádio poderia dizer uma loucura dessas. Tá certo, tá certo. A torcida do Santa botou mais gente do que o CRB no clássico do ano passado (o que não é grande coisa). Para um time de fora do Estado, é muita gente. São sofredores com amor.

Para entendermos melhor, bastaria um cálculo simples. Contando que foi divulgado público de pagantes de 6.530 e total de 7.836, se 3.000 ingressos foram exclusivos para tricolores, em tese, teríamos 4.800 ingressos vendidos como "torcida do CSA". Muitos afirmam que torcedores tricolores compraram ingressos do CSA e entraram na área do Santa. Também se diz que 20 reais é demais para a torcida azulina. Outros afirmam que, mesmo assim, os ingressos para a torcida do CSA foram muito mais que o divulgado, contando com os cálculos fantasmas que, como bem sabemos, infelizmente acontecem em jogos de futebol.

Para além dos cálculos, só posso falar do que vi. E no olhômetro, não havia comparação. As grandes arquibancadas estavam tomadas de azulinos. Estava ruim até de andar. Pelo menos até a metade do segundo tempo, quando, diante da derrota, muito preferiram ir embora.

Como eu digo sempre, a torcida do CSA é doida, mas torcida não ganha jogo. Independentemente disso, no próximo jogo em casa farei de tudo para estar no Rei Pelé. Ô desgraça...

1a Coluna do blog do Lula (Guto Cassiano)

2009-07-08T09:23:00.002-03:00

Charge retirada do Blog do Noblat. Ainda não parei de rir.

Não se troca liberdade por igualdade

2009-07-07T20:36:00.001-03:00

Fiz um comentário lá no blog sobre o texto abaixo. Reproduzo aqui uma adaptação com menos referências aos textos dos outros comentários lá do blog:

Em minha opinião não é possível um equilíbrio entre coletivismo e individualismo. Já manifestei isso em outras postagens. Na verdade, toda preocupação com o coletivo deve ser nominalista. Ou seja, nunca se deve tomar o conjunto como algo diferente da soma de suas partes. Por isso o individualismo é sempre moralmente mais interessante do que qualquer forma de coletivismo.
Na minha concepção, todo coletivismo é totalitário, e termina se transformando em proteção de interesses de certos indivíduos. Quando esse coletivismo é utópico, tudo vale a pena para realizar a utopia, e nenhum individuo pode impedir essa realização. Daí a justificação da morte e do terror.
Não posso deixar de concordar com o texto abaixo, exatamente porque ele faz uma escolha clara. Entre a liberdade individual e a igualdade material, também fico com a primeira. Em primeiro lugar porque está provado que fora de uma democracia liberal não há igualdade material. Em segundo lugar porque a própria igualdade material não é bem vinda, já que deixa de lado as diferenças entre indivíduos, colocando no mesmo patamar potencialidades diferentes.
Somente depois dessa escolha é que poderemos discutir sobre a intensidade da atuação estatal, sobre a melhor forma de regular o mercado, sobre o nível de proteção social que o estado deve propiciar aos cidadãos. Somente depois de escolher a liberdade podemos gostar mais dos EUA ou da Noruega. Isso se dá porque os males do capitalismo podem ser resolvidos dentro do próprio sistema. Enquanto isso, os males do socialismo não podem ser resolvidos, pois são intrínsecos a qualquer utopia totalitária.
Ademais, sobre Marx e o marxismo, eu vou além. Não tenho a menor dúvida em atribuir ao pensamento marxista as mortes provocadas por seus seguidores mais fiéis. É óbvio que se pode estudar Marx em outras perspectivas, dada a complexidade e a importância de sua obra. Mas a parte “construtiva” de sua obra é uma teoria política nefasta, notadamente no seu aspecto mais ligado à revolução. Ninguém pode pregar uma ditadura do proletariado e depois dizer que seu pensamento não tem nenhuma relação com assassinatos em massa. Quando leio a Ideologia Alemã, identifico no marxismo a raiz de todos os males causados pelo socialismo real. Depois que se escolhe a ditadura em detrimento da democracia, as conseqüências não podem mais ser medidas.

Teoria política ou sonho?

2009-07-07T20:28:00.004-03:00

Ótimo texto do blog Acerto de Contas. De vez em quando eles defendem Lula demais para o meu gosto. Mas escrevem bem e me mantêm atualizado sobre as notícias pernambucanas. Comento do post seguinte.

E pensar que metade do mundo entrou nessa…

“O dinheiro desaparecerá…O ouro pode ser preservado, de acordo com a vontade de Lênin, para a construção de lavatórios públicos…nas sociedades comunistas os bens serão disponibilizados ampla e gratuitamente. A organização da sociedade até as suas próprias origens será sem dinheiro…O desejo neurótico e frenético pelo consumo desaparecerá. O novo homem se parecerá com seus ancestrais caçadores, que confiavam na natureza que os abastecia livremente e, com frequência, abundantemente com tudo que eles precisavam para viver; e que não tinham que se preocupar com o amanhã.”

Este trecho foi retirado de um dos principais textos comunistas, conhecido como O Mundo sem dinheiro: o comunismo, que seria uma espécie de cartilha universal da juventude socialista.
E pensar que metade do mundo viveu sob este pensamento, onde seria uma própria negação da existência do homem como indivíduo. Não podia mesmo dar certo.
Os mais lúcidos, como o próprio Marx, sabiam que não era possível viver sem o dinheiro. A proposta original foi centralizar o crédito em um banco centralizado, mas suas propostas originais acabaram sendo distorcidas, como mostra o texto acima.
Claro que a ascensão do comunismo teve muita relação com o momento histórico, principalmente pelo massacre a que era submetido o povo russo, mas sua insistência por parte de alguns faz hoje pouco sentido.

Rapidinhas

2009-07-06T09:04:00.003-03:00

Na ressaca dos 3 a 0, concentração na correção de provas e na tese. Hoje é dia de trabalho e de cuidar de criança em férias.
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A situação em Honduras não está bem. Ainda estou cético sobre o tal golpe. Sinceramente, pelas informações objetivamente confirmadas, o presidente deposto queria impor um referendo contra uma decisão judicial. Talvez um processo formal tivesse sido mais eficaz para ganhar a opinião pública internacional. O problema é a forma como tudo aconteceu.
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Em Recife, continua a polêmica sobre a derrubada de árvores para a montagem da estrutura do Cirque du Soleil. Eu acho tudo isso uma bobagem, já que o Circo se comprometeu a plantar tantas árvores quantas forem derrubadas. Pelo que se informa, serão seis árvores derrubadas, nenhuma delas de grande importância paisagística. Às vezes a proteção ao meio ambiente se torna um fundamentalismo intolerante.

Domingo é dia de clássico

2009-06-30T11:52:00.005-03:00

O torcedor do Santa Cruz costuma dizer que ele é o mais fanático do mundo. Eles não conhecem a torcida azulina. Nós somos os verdadeiros fanáticos. Mesmo com nosso futebol afundando na lama, vamos ao estádio e declaramos nosso amor pelo clube.
A torcida do CSA é realmente um prodígio. Lota o Rei Pelé até em segunda divisão do alagoano. Depois de tantos anos em competições pequenas, ainda somos a maior de Alagoas e, sem dúvidas, a maior em público médio no Rei Pelé.
Domingo, ao que tudo indica, teremos um grande espetáculo, como pareceria impossível a uma abertura da Série D do Brasileirão. É jogo de maior público do que muitos da série A.
Podemos falar em “clássico”? Creio que sim. O Santa Cruz é um time de antigas glórias que agora está no fundo do poço, exatamente como o CSA já está faz algum tempo. Guardadas as devidas proporções, são times apoiados por suas torcidas e que não merecem estar onde estão. São times tradicionais de seus Estados e que representam boa parte da torcida do Nordeste.
E os tricolores vêm em caravanas de Recife, juntar-se aos que já moram em Maceió. São 3.000 ingressos reservados.
Aqui vão encontrar a força e a paixão da torcida azulina. Mesmo com o Rei Pelé interditado, tenho certeza que será bonito o espetáculo.
É esse tipo de coisa que ainda me dá esperanças quanto ao futebol do Nordeste. Mesmo com a concorrência dos times do eixo Rio-São Paulo, ainda temos torcedores autênticos em Alagoas. Torcedores capazes de lotar o estádio com as cores azul e branca.
Domingo é dia de clássico. E eu estarei lá!

Ainda existe Democracia no Brasil

2009-06-30T11:52:00.003-03:00

Do Estado de São Paulo

Justiça extingue curso de direito para assentados
Ministério Público defendeu que havia ''roupagem artificiosa de ação afirmativa''; dos 60 alunos, 39 são de assentamentos ligados ao MST
Vannildo Mendes
A Justiça Federal determinou a extinção do curso de direito agrário, criado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) exclusivamente para assentados da reforma agrária e seus filhos. Antiga bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST), o curso é de natureza especial, com turma única e vinha sendo ministrado desde agosto de 2007, com cinco anos de duração. Dos 60 matriculados, 39 são oriundos de assentamentos do MST.Antes da decisão do juiz Roberto Carlos de Oliveira, da 9ª Vara Federal de Goiás,o Ministério Público já havia dado parecer afirmando que o curso "fere os princípios da igualdade, legalidade, isonomia e razoabilidade do direito brasileiro". Disse, ainda, que a criação da turma especial, "sob a roupagem artificiosa de ação afirmativa, é uma afronta aos princípios constitucionais" do direito brasileiro, caracterizando desvio de finalidade e malversação de recursos públicos.A medida do juiz de Goiás reflete uma tendência do Judiciário. No início do ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) negociado entre o Ministério Público e o governo do Rio Grande do Sul levou o Estado a fechar salas de aulas criadas exclusivamente para crianças dos acampamentos. A expectativa é que os próximos alvos sejam cursos semelhantes que vinham sendo criados em universidades públicas de outros Estados.CRÉDITOS VÁLIDOS A extinção do curso de Goiás ocorrerá no final deste semestre letivo. A UFG informou que recorrerá da decisão para preservar o direito dos estudantes, uma vez que a interrupção das aulas prejudicaria o aprendizado. A instituição sustenta que a política de cotas para segmentos sociais teve sua legitimidade conhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Na sentença, o juiz validou os atos acadêmicos praticados durante a realização do curso. Significa que os estudantes não ficarão inteiramente prejudicados e poderão usar os créditos, por exemplo, se passarem no vestibular da própria universidade.A sentença do juiz de Goiás também declara ilegal o convênio entre a universidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que permite o uso de recursos do Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Pronera) para custear o curso. O dinheiro gasto até agora, porém, não precisa ser devolvido. Em nota técnica para justificar o convênio, o Incra diz que um dos objetivos da reforma agrária é proporcionar educação superior aos assentados. Sustenta ainda que os recursos do Pronera "podem e devem" ser utilizados nesse tipo de iniciativa, pois "não se trata de um privilégio, mas sim de uma política pública, justificada em razão da desigualdade". O juiz entendeu o oposto e anotou o seguinte na sentença: "Há evidente desvio de finalidade e por consequência flagrante ilegalidade no convênio. "

Ainda o "jus esperniandi" dos jornalistas

2009-06-29T23:44:00.004-03:00

Recebi vários comentários sobre minha aprovação da decisão do STF sobre diploma de Jornalista. Alguns raivosos demais, e, portanto, impublicáveis. Outros educados, a favor e contra.

O que os jornalistas contrariados e aqueles que ainda defendem a exigência de diploma para ser jornalista não entendem é que não se trata de discutir o que é melhor ou pior para o profissional da comunicação. Argumentos sobre o que é melhor para a imprensa ou para a qualidade da informação não são relevantes no caso.

Trata-se de uma exigência claramente inconstitucional! Quando a lei exige que, para alguém ser contratado e ocupar a profissão de jornalista, esse alguém tenha tido uma determinada formação acadêmica, está limitando as formas de expressão do pensamento.

Imagine, leitor, que você é dono de uma empresa de comunicação. Você conhece um sujeito bastante comunicativo, que seria um ótimo repórter, mas não tem formação em jornalismo. Se você quisesse contratá-lo, estaria proibido de fazê-lo. Esse alguém, portanto, estaria proibido de manifestar certo tipo de pensamento, por não ter uma determinada formação. Agora me digam, não se trata de uma limitação prévia da liberdade de expressão? Não dá para desenhar melhor que isso.

Qualquer limitação prévia da manifestação do pensamento é inconstitucional. Isso, para mim, é muito simples.

Pode ser que uma empresa jornalística contrate péssimos profissionais? Pode ser que a qualidade da informação diminua? Pode ser que a profissão seja prejudicada? Mesmo se tais respostas forem positivas, não se justifica, diante da liberdade de expressão, que o Estado proíba alguém de se manifestar pelo simples motivo de não ter uma determinada formação. Ressalte-se que tais respostas não são necessariamente positivas.

Entendo o sofrimento daqueles que cursam a faculdade de comunicação. Mas o sofrimento de uma categoria de profissionais não pode ser justificativa para proibir quem quer que seja de se manifestar. Numa democracia, manifestação absolutamente livre do pensamento é essencial. Qualquer forma de proibição é, nesse sentido, inconstitucional.

Reinaldo Azevedo e a crise em Honduras: coragem de contrariar a massa

2009-06-29T14:25:00.005-03:00

Muitas pessoas odeiam o blog de Reinaldo Azevedo. Odeiam porque discordam das suas posições políticas, principalmente.

Eu, no entanto, gosto muito. Leio sempre. Eu me identifico com grande parte de suas opiniões, mas isso não seria motivo suficiente para ler um colunista. O fato é que o sujeito escreve bem demais. Isso já seria suficiente para justificar meu interesse no seu blog. Mas há ainda a rapidez com que escreve uma quantidade enorme de textos, com grande densidade e capacidade de reflexão, o que torna o blog bastante dinâmico.

Mas não é só isso. O que mais me agrada no blog é a disposição em contrariar a maioria da imprensa em temas delicados. Trata-se de uma coragem poucas vezes encontrada em colunistas, que normalmente tendem a se manter com a opinião corrente ou com o politicamente correto. Não inventam nem desafiam o senso comum.

Escrevo isso, pois somente tomei conhecimento dos problemas políticos de Honduras pela TV, sempre com a informação de que teria havido um golpe. Lembrei que, em Honduras, estava em curso aquela coisa que Chavez chama de "bolivarianismo", um tipo de socialismo populista que está sendo implantado na Venezuela. Fiquei intrigado.

Corri para o Blog do Reinaldo e o que eu encontro? Uma opinião contrária ao senso comum e, como sempre, perspicaz, corajosa e bem escrita.

Não sei ainda se concordo com ela, pois desconheço os fatos com mais detalhes, mas a leitura aumentou minha desconfiança com a revolta da imprensa sobre o "golpe". Leiam e tirem suas próprias conclusões.

Quem é golpista em Honduras? Os militares? Por enquanto, não! Por enquanto, eles estão cumprindo sua função constitucional. Constatar o que digo é fácil: basta saber ler. Manuel Zelaya, presidente que foi levado à Costa Rica pelos militares, é um palhaço chavista, teleguiado por Caracas. Tentou reproduzir em Honduras o modelo de instalação de ditaduras posto em prática na Venezuela, na Bolívia e no Equador. O Beiçola de Caracas lidera uma fila de delinqüentes que decidem recorrer à democracia para implementar regimes de força.
Zelaya queria fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Nada menos. No seu próprio partido, o apoio não foi unânime. Deu ordens aos militares consideradas inconstitucionais pela Justiça. Nesses casos, fazer o quê? Boa questão, não é mesmo? É preciso chamar a democracia de uniforme se todo o resto vai para o brejo.
Leia mais aqui.